Os judeus não reconhecem a nação? (II)

Continuação de Acusar

Quando se fala em antissemitismo e perseguição aos judeus na Europa é impossível não referir a Alemanha nazi. Este “nazi” vem de nacional + socialista. Sendo óbvio que de socialista o partido de Hitler teve pouco, a associação das duas palavras é algo incoerente. Apesar do aspeto comum da prevalência do poder do Estado, o socialismo é internacionalista e Hitler nunca pretendeu ser um pai de todos os povos; a ideia era mais “Alemanha acima de tudo e todos”. 

Penso que o caráter “menos nacionalista” e até um pouco “supra nacionalista” dos judeus é uma das razões que os tornam inimigos de estimação, especialmente para poderes autoritários que buscam uma homogeneidade cultural e religiosa entre os seus súbditos. Uma das acusações recorrentes contra os judeus é precisamente a de fazerem parte de uma conspiração internacional... estando implícita a insinuação de não reconhecerem completamente as autoridades nacionais.

Há alguns séculos os judeus foram expulsos de Espanha quase em simultâneo com o processo de unificação de Castela e Aragão, pelos oportunamente designados Reis católicos. Curiosamente em Portugal, nação mais consolidada, o processo equivalente surgiu como uma imposição dos vizinhos ibéricos e não por uma necessidade sentida internamente.

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Acusar… (I)

Em setembro de 1894 é encontrado um documento revelador de uma ação de espionagem militar em França a favor da Alemanha. A sua caligrafia é semelhante à de um oficial, até aí de carreira exemplar, de seu nome Alfred Defruys. Isso é suficiente para o julgar sumariamente, condenar grosseiramente, ser publica e humilhantemente destituído e deportado para a “Ilha do Diabo”.

Na prática havia mais do que a semelhança da caligrafia. Defruys era judeu e o antissemitismo básico foi suficiente suportar a “convicção” quanto à sua culpa. Posteriormente o verdadeiro culpado Estherhasy é identificado, julgado e… ilibado.

Para lá do absurdo de as instituições militares terem ignorado a busca da verdadeira origem de um grave problema, transmitir informações sensíveis ao inimigo, o caso vai  provocar uma polémica enorme, entre aqueles absolutamente “convencidos” da culpa do judeu e os defensores do direito à justiça. Entre estes últimos, Émile Zola, faz publicar um texto de acusação, uma carta aberta ao presidente do país, acima reproduzido, o que lhe vale um processo e respetiva condenação por difamação.   

Com toda a pressão na opinião pública, Defruys é repatriado do seu degredo na Guiana e julgado de novo… e de novo condenado.

O objetivo aqui não é relatar todo o caso, apenas evidenciar como é possível tanta cegueira e injustiça popular e institucional contra os judeus. Por serem responsáveis pela morte de Cristo…? Por inveja pelo seu elitismo e relativo sucesso económico?

Pela prática religiosa e os fundamentos do seu credo em si não o será certamente.

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Covardia

Já vivi em Bruxelas. O meu local de trabalho ficava a escassas centenas de metros do local onde foi identificada a presença de Abdeslam no passado dia 15/3, em Forest. Todos os dias entrava em Bruxelas pela Rue de La Loi, onde se encontra a estação de Maelbeek, alvo de um dos ataques de hoje. Não é que isso tenha um significado especial. Talvez tenha apenas contribuído para passar a manhã sem me conseguir afastar muito das notícias que iam caindo, um hábito destes dias, que ganhei quando vivi na Argélia, onde, por acaso, até me encontro neste momento. É difícil não repetir as mesmas reflexões das situações anteriores, sentir a mesma revolta e, felizmente, continuar a achar que isto tem que acabar.

Obviamente que a mediatização da perseguição e da captura de Abdeslam foi um espetáculo acessório, uma celebração tragicamente curta. A sua aparente permanência clandestina, no seu bairro durante 4 meses, é por si só suficiente para justificar que não estamos em presença de um lobo solitário e, muito provavelmente, a ação de hoje não terá sido levada a efeito por um comando chegado na véspera do Médio Oriente.

Há uma parte, grande ou pequena, da comunidade imigrada cúmplice e encobrindo a presença destas redes. A outra parte, supostamente bastante maior, não pode simplesmente dizer “nada comigo”. Todas as frustrações, as discriminações racistas, que as há, não deveriam permitir nenhum tipo de contemporização com estes atos ignóbeis e covardes, sob pena de agravar e tornar irreversível o processo.

Não sei se iremos ainda a tempo de termos na Europa um espaço comum onde a comunidade muçulmana esteja integrada e percecionada como respeitadora da convivência pacífica. Sei que esta frase é politicamente incorreta e algo injusta no seu fundo. Mas é pertinente. Não sei se iremos a tempo. Sei que bater na tecla do costume, da exceção, dos “mas” e “também”, vai levar a isso certamente. Denunciem-nos por favor!

Foto extraída do "Le Soir"

Ainda a justiça da Constituição

É fácil falar e embalar ditos e palavrões sobre a reposição das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos públicos e ser acusado do tal populismo e justicialismo básicos, contra aquilo que aparentemente será indiscutível: cumprir a constituição.

Não resisto, no entanto, a desenvolver três reflexões.

A primeira é terem sido os próprios políticos, beneficiários, a pedirem expressamente a revisão do assunto, procurando ativamente a reposição de uma regalia pedida. Numa época em que tanta gente perdeu tanta coisa, esta falta de disponibilidade para carregar solidariamente uma parte do esforço é vergonhosa.

Depois, o tal princípio constitucional da confiança está a criar uma jurisprudência curiosa. Quando comecei a trabalhar, deram-me uma expetativa quanto à minha reforma diferente da realidade atual e nem sei como será quando lá chegar. Muita gente terá assumido compromissos sem prever um “brutal aumento de impostos”. Os compromissos do Estado com os seus cidadãos não devem oscilar como um ioió, mas quando a necessidade o impõe, é justo e deveria ser possível dessacralizar esses direitos adquiridos.

Por último, os senhores deputados legisladores têm a faca e o queijo na mão para alterarem o que quer que seja, se o pretenderem. Vão tomar alguma iniciativa ou ficarão abrigados no quentinho da “justiça constitucional” vigente?

Tristeza

Dentro dos defeitos e contra efeitos das colonizações, julgo existir uma particularidade na nossa. Como me dizia em tempos um belga conhecedor das Áfricas: Os portugueses, donde saem, deixam amigos. O relacionamento pessoal estabelecido com os locais tinha, segundo ele, um nível de proximidade, muito diferente do dos restantes europeus.

Em 1974 pouca gente em Portugal sabia bem onde ficava Timor Leste, mas a mobilização posterior contra a ocupação indonésia foi enorme e genuinamente solidária. Dentro das suas limitações Portugal ajudou a estruturar o novo país, quando este era pobre e de uma forma materialmente desinteressada.

Aparentemente Timor já sofre da maldição do petróleo. Até se pode entender que lhes seja desconfortável verem estrangeiros a investigarem e a julgarem notáveis locais. O que não se entende mesmo é a palavra expulsão e as 48 horas. Esta urgência dificilmente justificável é uma grande infelicidade / falta de jeito de quem a decreta e acaba por, indirectamente, esclarecer o fundo da questão. O povo timorense merecia melhor.

Julgar ou apenas julgar?

Os juízes têm poder e os do Tribunal Constitucional (TC) têm muito poder. Em qualquer sociedade civilizada, o poder está associado a um enquadramento bem definido e limitado. No caso do TC trata-se principalmente de verificar a conformidade de normas e leis com os 296 artigos (acho que é o número) da Constituição. Não têm, nem devem ter, por função criticar, aplaudir, sugerir ou aconselhar o que quer seja. Penso não haver dúvidas sobre este princípio.

No entanto, o histórico das decisões do TC sobre os orçamentos de estado deixam-me confuso. Por exemplo, quando o Estado empregador quer reduzir os vencimentos dos seus empregados, o TC recorda o princípio da igualdade, ninguém está contra, mas os outros empregadores quando necessitam reduzem vencimentos de uma forma ou de outra e até despedem. Então, seguindo o princípio da igualdade, o Estado pode despedir, certo? Não, porque segundo o TC, nesse caso, já prevalece o princípio da confiança.

O recente acórdão nr 423/2014 sobre o orçamento de 2014 que tentei ler na íntegra é… difícil de ler, mas cito uma passagem curiosa “… o legislador dar sinais de que existem “alternativas igualmente eficientes para promover os fins prosseguidos”, ao mesmo tempo que eleva para um nível intolerável o grau do sacrifício imposto”.. Então o TC lê os sinais do legislador e declara intolerável o grau do sacrifício imposto?! Isto é mesmo tudo fruto da leitura da Constituição?!?

Aproveitando esta inspiração e intervenção abrangente, posso pedir ao TC para avaliar se acha as diferenças nas taxas de IMI entre municípios dentro do nível tolerável? E o preço da água? E os escalões de IRS? Os custos do sistema de saúde entre várias patologias estarão constitucionalmente correctos? Um aumento brutal de impostos sem aviso prévio não põe em causa o princípio da confiança do Estado de direito? E um código do trabalho permitindo despedimentos apenas aos não funcionários públicos será constitucional? Acho que há muita coisa que o TC pode discricionariamente filtrar, bastando para isso brincar com os princípios genéricos.

Podíamos continuar e ir mais longe nestes absurdos de promiscuidade de competências, mas a Constituição Portuguesa merece respeito e não deve ser abusivamente utilizada para a gincana política. Ainda: igualdade, direito e confiança são palavras demasiado amplas e relevantes para ficarem sujeitas a moldagens oportunistas. Se não há dúvidas de que o Estado precisa mesmo de reduzir a despesa e a Constituição tal como actualmente interpretada não o permite fazer, vamos retirar de lá o princípio da igualdade ou deixar de sermos um Estado de direito?! Se um dia os juízes do TC não receberem no fim do mês por o seu empregador não ter fundos para lhes pagar, talvez desenvolvam uma sensibilidade diferente. Por enquanto mandam aumentar os impostos.

PS: Googlei uma foto escura e feia propositadamente

É mesmo uma teia

Não gosto de embarcar em teorias da conspiração especulativas pouco fundamentadas, mas o caso do BPN e todos os seus “episódios” parece não deixar dúvidas que este descalabro de custo inacreditável para o contribuinte é mesmo fruto de uma conjugação de interesses de alto nível que se protegem mutuamente. É espantoso como foi possível fazer rodar e desaparecer impunemente tanto dinheiro. Não é necessário recordar que entre os tantos que se aproveitaram está o actual Presidente da República, ao ter trocado com Oliveira e Costa uns papeizinhos de valor arbitrário sem fundamento económico. Depois da nacionalização precipitada ainda está por fazer o balanço da recuperação dos activos e dívidas e da reprivatização, mas as expectativas são baixas. Aliás, nem me surpreenderia que os antigos ou os novos donos colocassem uma acção ao Estado Português por qualquer coisa mal cosida no processo e ganhassem.

Aliás, o último episódio tem a ver precisamente com as acções judiciais em curso. Veio a público recentemente que os mesmos advogados representam o Estado no processo de recuperação de activos e também os antigos donos no processo de impugnação das condenações de que foram alvo pelo Banco de Portugal por prestação de contas falsificadas e outras trapalhadas. Para lá do que possa estar formalmente descrito como definição de conflito de interesses, esta é uma situação muito anormal e ainda por cima num caso tão sensível como este. É fácil adivinhar uma enorme promiscuidade, pouco higiénica e potencialmente lesiva de uma das partes. Por acaso, ou sem acaso, as condenações em causa até estão em bom caminho de prescreverem todas. Ora bem, se um mínimo de moralidade e sentido ético deveria levar os responsáveis a assumir o erro, pedir desculpas e corrigir imediatamente, pelo menos nas aparências, aqui não é o caso. Como é que alguém responsável pode argumentar que, sendo o Banco de Portugal uma entidade autónoma do Estado do Português, são assuntos independentes e que o que o seu fornecedor de serviços jurídicos faz em paralelo não lhe diz respeito? Por favor, não insultem a nossa inteligência nem continuem a utilizar o nosso dinheiro assim.

Podemos não gostar deles

Podemos não gostar da língua deles e até associá-los ainda aos horrores do nazismo. Podemos acusá-los de estarem a gerir egoisticamente o Euro, atendendo exclusivamente aos seus interesses e ignorando os do conjunto de todos os países. Podemos ter muitos motivos para não gostar da Alemanha.

Agora, há uma notícia muito recente que evidencia que eles são diferentes de nós noutras coisas também. O muito popular e poderoso presidente do principal clube de futebol do país, o Bayern de Munique, foi condenado a 3 anos e meio de prisão efectiva por evasão fiscal. Num julgamento de 4 (quatro) dias. Ajudou naturalmente a colaboração do próprio, que sabia que se não fosse assim o resultado seria muito pior. No final decidiu ainda não recorrer e aceitar a sentença.

Do lado de cá, e quase em simultâneo, vimos a condenação de Jardim Gonçalves ser anulada, mas é apenas um exemplo. Não me chegam os dedos das duas mãos para contar os enormes e escandalosos “não casos” acabados em nada. Por cá criminoso é apenas aquele que é apanhado em flagrante delito e não consegue destruir a legalidade das provas ou atingir a prescrição. Na Alemanha este senhor importante resolveu contar tudo, ou por puro princípio ou por estar convencido que não iria escapar da justiça. Quando uma figura notável e poderosa em Portugal seguir o mesmo caminho, estaremos todos de parabéns.

São estes e outras diferenças que fazem a prosperidade de um país e não é chamando-lhes nomes feios que vamos resolver os nossos problemas e evoluir.

Estado de Direito

É indiscutível que deve existir uma lei básica e quem fiscalize o seu cumprimento de forma rigorosa. Apesar de discordar de muito que tem sido feito em termos de governo e desgoverno recente, estes últimos acórdãos do TC sobre as alterações ao estatuto da função pública parecem-me injustos e fruto de uma interpretação do texto constitucional algo criativa e muito discriminatória. O famoso princípio da confiança aparentemente decorre do artigo 2 que textualmente é o seguinte: “A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.” 

Daqui chegar aonde o TC chega, pelo caminho de que “o principio da protecção da confiança, basilar no Estado de Direito democrático, implica um mínimo de certeza nos direitos das pessoas e nas expectativas jurídicas que lhe são criadas, não admitindo as afectações arbitrárias ou desproporcionalmente gravosas com as quais, o cidadão comum, minimamente avisado, não pode razoavelmente contar”, é algo que me custa a entender. 

Se eu resolvo comprar uma casa e a seguir o Estado me sobe o IMI e me aumenta o IRS, de forma a eu já não a conseguir pagar, não está também em causa uma quebra desse princípio de confiança? Aonde acaba esta interpretação de que o respeito pelo “Estado de Direito” fica comprometido em cada mexida significativa nos bolsos dos cidadãos? E, nesta perspectiva, são apenas os funcionários públicos ou pensionistas do Estado que vivem num Estado de Direito? Onde fica a “confiança” no Estado de um cidadão que vai ter uma carga fiscal adicional como consequência directa disto? Na minha opinião, fica em causa, e gravemente, o artigo 13 da Constituição, tão ou mais importante do que o anterior, com uma leitura muito mais simples e clara, e que é o princípio da igualdade.

Solidariedade e moralidade

Começo por esclarecer que não sofro de nenhuma alergia generalizada a funcionários públicos. Algumas das suas funções são essenciais à sociedade e muitos são excelentes profissionais. Agora, o que me choca nestes tempos recentes é o seu estatuto de “casta” diferente e devidamente confirmado pelos tribunais competentes. Por um lado, o Tribunal Constitucional entende que como cidadãos não podem ser tratados de forma diferente de todos os outros, depois descobre que afinal não podem ser despedidos… Formalmente pode estar correcto, mas moralmente não está. Temos agora as providências cautelares para bloquear o aumento do horário de trabalho. Se está em causa uma alteração contratual, e se afinal estes contratos são iguaizinhos aos outros, entende-se que não possa ser decidida unilateralmente. No entanto, nós não estamos num período normal! Já sem falar naqueles que simplesmente ficaram desempregados, quantos nestes últimos meses tiveram um aumento da carga de trabalho, obrigando a horas adicionais não remuneradas; quantos tiveram duma forma ou de outra uma redução de remuneração, quantos entrarem em situação de precariedade acrescida? No momento em que escrevo isto tenho presente um caso de um amigo que após estar desempregado foi contratado sem prazo e com período experimental de 8 meses. Pouco tempo antes do fim desses 8 meses, o contrato foi rescindido pela entidade patronal para lhe ser proposto outro, a prazo, e com redução de vencimento.

Algumas destas alterações e reduções que tantos sofreram são fruto da necessidade desesperada de sobrevivência das empresas, outras serão oportunismo abusivo das entidades patronais, no entanto o que fica é que, escudados numa legislação simpática e em tribunais amigáveis, há uma grande maioria dos funcionários públicos que não está a participar de forma proporcional no esforço de ajustamento em curso. A viabilidade económica de uma empresa ou de um país não se decreta em acórdão, alcança-se por esforço solidário. A sensação de não equidade na repartição dos esforços é um veneno que mata…

Estou de acordo !

Ouço no telejornal Vale e Azevedo dizer que se sente injustiçado...
Não posso estar mais de acordo, realmente justiça não tem sido feita!

Não acredito, mas venha a igualdade

Estou a ouvir o telejornal e não acredito. O Tribunal Constitucional chumba a suspensão dos subsídios de férias e Natal para funcionários públicos e pensionistas por uma questão de (des)igualdade, mas afinal para este ano não conta, para não afectar a realização orçamental. Grande treta: a constitucionalidade não deve ser objecto de uma contextualização: está mal, mas este ano passa.

Por outro lado se está em causa a “igualdade” entre a função pública e os demais, fico então à espera que o mesmo Tribunal alinhe toda a legislação laboral e respectivos direitos: para quando o fim da ADSE e os despedimentos colectivos na função pública?

Notas de Dezembro

1. Wikileaks

Formalmente, um grande desastre. Na prática nada de imprevisível ou de surpreendente. Até agora apenas o escrito e a evidência do que era mais do que provável. No final os EUA até nem ficam muito mal. Não há notícias nem evidências de grandes conspirações ou corrupções. Fico à espera que um dia saiam os wl da Rússia ou da China. Presumo que muito mais interessantes e fatalmente mais perigosos para os divulgadores.

2. Contas pública portuguesas

Afinal o défice baixou algo em Novembro, não por a despesa ter reduzido mas por a receita (impostos) ter aumentado. Mesmo com com tanta pressão o Estado continua a gastar mais. Se acrescentarmos as inúmeras situações em que, em vez de realmente se reduzir, apenas se suspendem pagamentos, empurrando para a frente com a barriga, poderemos esperar um 2011 muito mau. Estamos a caminho de ver os nossos governantes proibidos de assinarem cheques; i.e. serem os alemães ou o FMI a tomarem conta das contas. Não é bonito, mas não parece haver alternativa no panorama actual.

3. A responsabilidade e a autonomia

Se dúvidas existissem sobre o conceito de autonomia e de utilização dos dinheiros públicos, o caso dos Açores esclarecem-nas cabalmente. Não vou entrar em considerações sobre se é justo, constitucional ou imoral. Apenas pasmar como é possível dizer que pagar aquela remuneração extra, não afecta o défice nem o orçamento. O dinheiro já cá estava para gastar e é só dar outro destino. Exemplar definição do conceito de gestão destes gestores públicos, adoram ter autonomia para gastar como bem entenderem. Quando falta, “ai Jesus!” que é um atentado à nossa soberania !

4. Os dividendos antecipados

Algumas empresas, anteciparam o pagamento de dividendos de 2011 para 2010 para os seus accionistas serem menos penalizados fiscalmente. Pode não ser ilegal mas é absolutamente imoral. Se a minha empresa propusesse antecipar uma parte da minha remuneração de 2011 para 2010, será que o fisco veria isso de forma resignada? Por uma vez dá-se razão a Jerónimo de Sousa, o que é bastante raro.

Proporcionalidade e conta corrente

Eles já não eram de bons fígados e, distraído ou não, naquele dia, o Silva não cumprimentou o Sousa quando se cruzaram.
O Sousa não gostou e, para “paga”, comentou no café que o Silva era uma grandessíssimo mal criado.
O Silva não gostou e, para “paga”, deixou o seu cão urinar no pneu do automóvel do Sousa.
Para “paga”, o Sousa riscou o automóvel do Silva com um prego.
O Silva apanhou o Sousa distraído e, para “paga”, martelou-lhe o automóvel com um ferro.
O Sousa viu o filho do Silva e, para “paga”, com outro ferro, partiu-lhe uma perna.

Vários anos após, o Silva e o Sousa continuam a ferro e fogo, apresentando continuamente ou ao outro facturas que nunca saldam a dívida. O último fica sempre credor e com “direito” a avançar com nova cobrança.

Esta história pode parecer ridícula e sem sentido, mas não é assim tão descabida. Cada vez que falta o sentido da proporcionalidade e a retaliação é percebida como desmesurada, o retaliado fica credor. E, por pequena que seja a dívida inicialmente criada, se os intervenientes não tiverem sentido de proporcionalidade e de razoabilidade, o resultado é triste:

Poderá haver um “fraco” que se submeta, tolerando melhor ou pior a “injustiça” (se o Sousa não ligasse à falta da saudação ou se o Silva tivesse ignorado o comentário no café, nada do seguinte teria ocorrido).

Ou, então, não há “fraco” e há guerra, estúpida como a maior parte delas, e maior ou menor conforme os meios ao alcance destes “fortes”.

Os grandes homens têm sentido da proporcionalidade e conseguem saldar as suas dívidas honradamente; os fracos não. E uma boa parte das atrocidades neste mundo nascem, precisamente, da falta de sentido de proporcionalidade destes “pseudo-fortes”.

A próxima semana

Hoje está a acabar o meu fim de semana enquanto na maior parte do mundo está apenas a começar....

Aqui na Argélia o fim de semana é quinta e sexta-feira, pelo princípio de que sexta-feira é o dia santo islâmico, assim como sábado é o judeu e domingo o cristão. No entanto, por questões práticas, a grande maioria dos países islâmicos está já rendida ao fim de semana “internacional”.

À partida, esta diferença parecia implicar “somente” (?!) a descoordenação de não haver mais do que 3 dias por semana sincronizados com Portugal. Fora desses 3 dias, está-se desencontrado e condicionado: ou é fim de semana lá, ou cá.

Mas há mais. Primeiro descobri que é fácil não ter fim de semana de todo. Sendo na 5ª e na 6ª solicitado pelo que se passa do outro lado, e entretido a dar sequência, é fácil encadear as semanas umas nas outras sem pausa. Tento “controlar-me” para pelo menos na 6ªfeira tentar desligar. Não foi bem o caso de hoje...

Depois, aos dias em que não se trabalha, nós chamamos “sábado” e “domingo”. A consequência é ver-me a chamar “domingo” à sexta-feira e “sábado” à quinta.

O outro efeito imprevisto, e mais radical, é a anulação completa da conceito de mudança de semana. Aqui a semana passada terminou há 2 dias, na quarta-feira anterior enquanto que em Portugal já foi há bastante mais tempo. Amanhã, aqui, quando se falar no início da próxima semana será dentro de 7 dias, no sábado seguinte; em Portugal será dentro de 2 dias na segunda-feira seguinte. A defesa é apagar do glossário as expressões “esta semana” e “final de semana”. Veremos se o “fim de semana” resistirá.