É fácil falar e embalar ditos e palavrões sobre a reposição das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos públicos e ser acusado do tal populismo e justicialismo básicos, contra aquilo que aparentemente será indiscutível: cumprir a constituição.
Não resisto, no entanto, a desenvolver três reflexões.
A primeira é terem sido os próprios políticos, beneficiários, a pedirem expressamente a revisão do assunto, procurando ativamente a reposição de uma regalia pedida. Numa época em que tanta gente perdeu tanta coisa, esta falta de disponibilidade para carregar solidariamente uma parte do esforço é vergonhosa.
Depois, o tal princípio constitucional da confiança está a criar uma jurisprudência curiosa. Quando comecei a trabalhar, deram-me uma expetativa quanto à minha reforma diferente da realidade atual e nem sei como será quando lá chegar. Muita gente terá assumido compromissos sem prever um “brutal aumento de impostos”. Os compromissos do Estado com os seus cidadãos não devem oscilar como um ioió, mas quando a necessidade o impõe, é justo e deveria ser possível dessacralizar esses direitos adquiridos.
Por último, os senhores deputados legisladores têm a faca e o queijo na mão para alterarem o que quer que seja, se o pretenderem. Vão tomar alguma iniciativa ou ficarão abrigados no quentinho da “justiça constitucional” vigente?
Não resisto, no entanto, a desenvolver três reflexões.
A primeira é terem sido os próprios políticos, beneficiários, a pedirem expressamente a revisão do assunto, procurando ativamente a reposição de uma regalia pedida. Numa época em que tanta gente perdeu tanta coisa, esta falta de disponibilidade para carregar solidariamente uma parte do esforço é vergonhosa.
Depois, o tal princípio constitucional da confiança está a criar uma jurisprudência curiosa. Quando comecei a trabalhar, deram-me uma expetativa quanto à minha reforma diferente da realidade atual e nem sei como será quando lá chegar. Muita gente terá assumido compromissos sem prever um “brutal aumento de impostos”. Os compromissos do Estado com os seus cidadãos não devem oscilar como um ioió, mas quando a necessidade o impõe, é justo e deveria ser possível dessacralizar esses direitos adquiridos.
Por último, os senhores deputados legisladores têm a faca e o queijo na mão para alterarem o que quer que seja, se o pretenderem. Vão tomar alguma iniciativa ou ficarão abrigados no quentinho da “justiça constitucional” vigente?
Sem comentários:
Enviar um comentário