País de brandos costumes

Em abril de 1995, regressava eu a Bruxelas, após passar a Páscoa em Portugal, e boa parte da viagem fi-la em conversa com um senhor sentado ao meu lado, que viajava em circunstâncias idênticas. Trabalhava numa instituição europeia, estudando e acompanhando questões de segurança. Comentava ser um tema muito interessante e que a larga maioria das pessoas não imaginava o que se passava e podia passar nesse campo. Acrescentava que, por exemplo, no verão não ia querer estar em Paris.

Em julho desse ano rebentaram as bombas no RER em Paris e fiquei abismado com a antevisão. Se soubesse o que sei hoje, sobre as disputas em curso na altura entre a França e a Argélia a propósito da extradição de refugiados do FIS, a minha surpresa teria sido menor.

O senhor chamava-se Martinho da Cruz e informaram-me depois estar destacado em Bruxelas, por proteção, já que tinha sido um dos principais magistrados do processo das FP-25 – “O homem que prendeu Otelo”.

Nunca tinha ouvido falar dele antes. Revi o seu nome no livro acima representado, que me surpreendeu (o prefácio podem dispensar). A minha memória da dimensão das ações (e crimes) das FP 25 era bastante inferior à realidade. As bombas, os assaltos e os assassinatos teriam sido umas coisas avulsas, cada uma apenas mais uma e não prenúncio de outras seguintes. Não me recordo de as ver noticiadas como um verdadeiro, sério e estruturado ataque ao estado de Direito. Eram coisas lamentáveis, que lamentavelmente não deveriam acontecer e que, enfim, acabariam em breve, mais dia menos dia.

O envolvimento de Otelo começou a ser ouvido com descrédito e seguiu-se a estupefação. A população em geral via alguma incompatibilidade entre o homem que tinha arquitetado a nossa liberdade e a liderança de um movimento criminoso, desrespeitador das liberdades fundamentais em pleno regime democrático consolidado. Será por isso que o poder político muito polemicamente os amnistiou quando havia evidencias que até um cego podia ver?

Este livro tem a virtude de documentar esta história de vários milhões roubados, de uma dúzia de inocentes assassinados e de um processo que foi politicamente encerrado, num país de brandos costumes. Um processo em que quem mais perdeu, para lá das vítimas diretas, foi quem investigou e quem confessou, colaborando com a investigação.

Na última página fica um amargo na boca. Pela forma como o assassinato do Diretor Geral das Prisões foi desconsiderado pelas altas instâncias da altura; pela facilidade, antes como hoje, com que se criam imbróglios processuais, quando fatos e provas não faltam; pelo branqueamento político covarde quando a justiça devia ser cega e o poder político corajoso e pelo olvido com que a história foi embrulhada.

Quanto às motivações para na década de 80 se desatar a matar “fascistas”, é tema para outra estória.

 

25 de Abril sempre

De há uns anos para cá, temos tido mais um “sempre” associado ao 25 de Abril. Sempre se arranja uma polémica com as comemorações e, se a deste ano é particularmente original e caricata, a IL não poder participar por respeito às indicações da DGS, o fundo é o sempre o mesmo. Há quem queira reescrever a história, apropriar-se da data e isso é triste.

Para lá das razões imediatas que colocaram os militares na rua e da diversidade de motivações e de projetos que poderia haver, o 25 de Abril foi o que foi devido a uma enorme adesão popular. E esse povo todo, que votou livremente um ano depois, não estava todo de todo alinhado com o que alguns agora chamam o (seu) espírito de abril. A larga maioria não estava alinhada com os que cercaram e tentaram condicionar a Constituinte, boicotar a democracia, e que agora se arvoram em defensores da mesma e fiéis testamentários do tal (seu) espírito de abril.

Mas o que devia estar na primeira linha nesta data, não deveriam ser quezílias. A data é grande demais para isso. O fundamental deveria ser a preservação da tal democracia e respetiva qualidade. Não faltam exemplos, todos os dias, de podridões e corrosões na mesma. Corrupção, incompetência, compadrios, arrogância. Se estes problemas não forem endereçados a sério, e não a fazer de conta como têm sido, vale de pouco fazer de conta e vir à rua com o cravo vermelho uma vez por ano.

Vacinação e opção

Penso que se fossem suspensos todos os fármacos que apresentem riscos de efeitos secundários ao nível dos das vacinas da Astrazeneca e da Janssen, as farmácias ficariam mais de metade vazias e a saúde pública iria ressentir-se fortemente.

Podemos entender que o governo não deva ter a arrogância de impor “Ou aceitas esta, apesar dos riscos, ou vais para o fim da fila”. O que é mais difícil de aceitar é que não se dê a opção a cidadãos adultos, conscientes e não vacinados de decidirem: entre correr esse risco ínfimo ou esperar vários meses pela minha vez, prefiro e aceito correr o risco.

Não faz sentido rejeitar vacinas disponíveis, até baratas (coincidência) e de logística facilitada, quando, eventualmente, há interessados nas mesmas. Não somos todos criancinhas, sob a tutela de um Governo paternalista e autoritário, que nem sequer se dá ao trabalho de ouvir os interessados.

 

Lições de boas práticas corruptivas

Aprendemos todos muito com a famosa comunicação de Ivo Rosa de 9/4. Por exemplo, os corruptos aprenderam uma forma infalível de ficarem impunes. Basta apresentarem um contrato de corrupção assinado com data 5 ou 15 anos anterior (verificar a data de aplicação da alteração com um bom advogado) à data dos pagamentos. Sim, esse documento poderá ser falso, mas quem o vai provar?

Ao mesmo tempo será também “tax free”; é só vantagens! Para lá das voltas e reviravoltas que os especialistas fiscais possam dar, acho muito curiosa a interpretação de que se não for descoberto, nada se sabe, nada a assinalar; se for descoberto (e provado…) a integralidade reverte para o Estado e não faz sentido pagar imposto por algo de que não se usufruiu. O cidadão lambda que por uns dias de atraso nas suas obrigações fiscais tem logo direito a multas e juros, deve achar muito particular esta visão de que o corrupto, sendo apanhado, devolve o produto ao Estado e fica tudo quite.

Sim, o combate à corrupção é complexo e exige meios e ferramentas que podem faltar, mas será que, especialmente na deliberação do Tribunal Constituição sobre o início da contagem do prazo de prescrição, não faltará também vontade e seriedade?

 

Mobilidade elétrica

Está feita voz corrente que o futuro dos automóveis passa pela eletricidade, com alguns construtores a anunciarem mesmo o fim dos motores de combustão. Para já, vamos pôr de lado a questão da origem dessa energia elétrica. Em Portugal, atualmente, cerca de 60% é de origem renovável e veremos até que ponto o aumento do consumo será superado pelo crescimento da produção renovável, de forma a a mobilidade elétrica ser efetiva e globalmente zero emissões (e nuclear free).

A questão aqui é do ponto de vista do utilizador “normal”, não aquele que se interessa por monstros “amigos” do ambiente com algumas centenas de cavalos. Vamos imaginar um automóvel elétrico simples com autonomia de 200 a 300 km. Carregar em casa numa tomada standard, poderão ser cerca de 6 km de autonomia por hora de carga; numa noite de 8 horas, ficará pelos 50 km… utilizando uma tomada especifica reforçada (Wall box), depende da potência contratada e do carregador no veículo. Para 7 a 8 KW, serão 20 a 30 km por hora de carga e atingirá os tais 200 km de autonomia no dia seguinte pela manhã.

Se a rotina de utilização for compatível com a carga diária noturna, perfeito. Se pontualmente ultrapassar, mas em contexto conhecido, onde se possa identificar com alguma segurança onde recarregar durante o dia, eventualmente num carregador rápido, também passa. O problema é pensar em aventuras:  “Vou passar um fim de semana ao Alentejo”; “Vou até Madrid”. Aí, será necessário planear muito bem por onde passar, onde dormir e esperar que os carregadores com que se conta estejam operacionais e disponíveis. E não se poderá mudar facilmente de ideias ou de itinerário sem reavaliar a viabilidade.

Pode o futuro mudar com a evolução das baterias. Veja-se o caso dos camiões que para longas distâncias transportariam quase tanto peso de carga útil como de baterias. Pessoalmente tenho dúvidas quanto a assistirmos a um desenvolvimento espetacular na área tecnológica, neste campo. Talvez fosse mais interessante atingir alguma estandardização e, por exemplo, trocar de bateria de vazia para carregada, como se troca uma botija de gás. Talvez mais promissor possa ser o hidrogénio, mas ainda é cedo.

Neste contexto tecnológico e com o balanço do consumo de energia elétrica/produção de renováveis longe de estar garantido, parece-me pouco fundamentada esta vaga radical de decretar a morte dos motores de combustão.

O Marquês o os ausentes

Uma das verdades proferidas por Ivo Rosa na famosa comunicação de 9/4, foi de que José Sócrates estava a ser acusado de atos, que, mesmo primeiro-ministro, não poderia ter praticado sozinho, por não estarem na sua competência direta. Ou seja, a ter ocorrido, haveria mais gente envolvida. Daí, ter inquirido os próximos do arguido e tomado boa nota das respostas negativas obtidas. Ilibar um presumível criminoso a partir do simples testemunho de potenciais cúmplices é ingenuidade ou outra coisa. Ter valorizado o testemunho de Paulo Campos e desvalorizado o de Luis Campos e Cunha é uma coisa estranha.

Pode a justiça ficar, pelo menos para já, apenas com o branqueamento de capitais, já não é mau de todo. Mas a sobrevivência do regime precisa de mais. Precisa de saber porque e para quê circularem aqueles milhões de euros a montante das entregas de Santos Silva, que tão mal cheiram, e quem direta ou indiretamente esteve envolvido nesse processo. É difícil, mas a alternativa é a podridão.

 Entende-se que os diretamente visados tudo neguem e os restantes envolvidos, por agora não incomodados, façam de mortos, à espera que passe. O que não se entende é que comuns cidadãos, coletivamente lesados, rejubilem por não se conseguir averiguar o que se passou com o seu/nosso dinheiro.

O perigo e a perceção

Quando há cerca de 15 anos me instalei na Argélia, ainda por lá corria alguma atividade terrorista, embora em escala muito inferior à da década anterior. Ao tentar avaliar objetivamente o perigo em causa, podiam-se fazer as contas seguintes. Os terroristas matavam 2 a 3 pessoas por mês, principalmente militares ou policias e em zonas remotas; na estrada morriam em média 10 a 12  por dia e por todo o lado. Um risco realmente muito mais elevado.

Na mesma altura em Portugal, em 2006, morreram 850 pessoas em acidentes de viação (Pordata) durante o ano. Ou seja, o número de mortos na estrada em Portugal era mais ou menos equivalente ao das vítimas de terrorismo na Argélia, sendo que lá até era mais fácil evitar os locais de risco. A grande diferença, não quantitativa, estava na natureza do risco. O da estrada era-nos conhecido e familiar; o outro era novo e isso desestabiliza.

Isto vem a propósito do folhetim com os riscos da vacina da AstraZeneca. Talvez um dia venhamos a saber até que ponto o Brexit e a empresa ser um novo jogador no mercado das vacinas contou para tanto ruído. A questão é que ninguém olha (ou pouco) para as contraindicações e possíveis efeitos secundários de uma medicação, quando a tem que tomar. Entende-se frequentemente que há um risco, mas pode/deve ser corrido.

O Covid-19 assusta, é novidade e tudo o que a ele diz respeito desestabiliza-nos. Mas, das duas uma, ou corremos o risco da doença ou o da vacina. Não é possível esperar risco nulo e a razoabilidade é validada por procedimentos que não foram feitos ontem e por entidades supostamente informadas e competentes. As decisões políticas de põe e tira, tira e põe, quando objetivamente não há novos elementos relevantes, são uma fonte de desestabilização muito dispensável.

Marquês a quente…

 

Ivo Rosa entende que C. Santos Silva corrompeu J. Sócrates com 1,7 milhões de Euros, mas o processo não avança apenas porque prescreveu. Apesar disto, este declara-se mais puro do que a Branca de Neve.

Supostas intervenções imputadas a J. Sócrates, não são tomadas em consideração porque estariam foram do âmbito e da competência individual do Primeiro-Ministro; a acontecer não poderia ter sido ele, apenas… e o testemunho dos seus colaboradores próximos é validado.

 J. Sócrates não terá passado recado a Lula da Silva sobre a PT, já que as datas das cimeiras e os encontros oficiais agendados entre os dois líderes não o teriam permitido. Já ouviram falar em telefones e outros canais e intermediários?

Certamente é e será difícil julgar a corrupção, pelo menos na nossa máquina judicial, mas, apesar de tudo o que foi para já anulado, ficou claro e evidente que foram apanhados!

Jorge Coelho, uma reflexão

Para mim e certamente para muitos a memória de Jorge Coelho ficará marcada principalmente por dois episódios. A demissão imediata após a tragédia de Entre-os-Rios e o recado do “Quem se mete com o PS, leva!”. Por trás destas duas atitudes, aparentemente díspares de virtude, existiria uma coerência, a frontalidade. Com Jorge Coelho, sabia-se ao que ele vinha, com o positivo e o negativo, mas de forma assumida.

Ouvimos hoje os elogios fúnebres fraternos daqueles para quem um ministro não é responsável por nada (de negativo; para positivo já é mérito), daqueles para quem “no limite …” a coisa pode nem sequer ter acontecido, ou pelo menos numa forma que lhes seja imputável, para quem a hipocrisia é tão natural como a respiração. Esta diferença faz evidenciar a degradação da qualidade humana dos atuais, digamos, responsáveis.

Vamos imaginar

Vamos imaginar que estava em funções um governo de Passos Coelho ou parecido e um Presidente da República Jorge Sampaio ou parecido. Vamos imaginar que nestes tempos de pandemia sanitária e social o Parlamento aprovava uma lei alargando apoios sociais temporários, aumentando a despesa pública, numa escala aparentemente gerível, e correspondendo a uma necessidade social efetiva e justa. O PR aprovava a lei e o Governo contestava, invocando a não constitucionalidade formal do processo. O mesmo governo que está a enterrar milhares de milhões numa TAP.

Vamos supor que o Governo era de direita e o PR de esquerda. Vai uma aposta em que os mesmos que hoje rasgam as vestes pelo cumprimento rigoroso da Constituição, estariam a rasgar as vestes contra a insensibilidade social dos “neo-liberais”? Vai uma aposta? Como, em vez de se julgar pelo fundamento, razoabilidade e justiça num sentido lato, tomam-se posições simplesmente pelo alinhamento tribal? Depois, estranhem que deixe de haver pachorra para aturar “os do costume”.