30 outubro 2022

Robin do Paço ++


Recapitulando: Tirar aos ricos para dar aos pobres é uma ideia simpática e aparentemente justa, especialmente quando a riqueza é usurpada e a pobreza desmerecida. No entanto, atualmente, já existem vários mecanismos fiscais e de apoio social que fazem uma importante transferência dos mais ricos (pelo menos dos que declaram rendimentos), para os mais necessitados.

A situação a que assistimos quanto à valorização dos combustíveis fosseis é “extraordinária”, mas não inédita. Porque é que desta vez a taxação adicional veio à baila, não sei.

O nosso governo, que até começou por ter uma atitude prudente, entusiasmou-se e agora fala mesmo em taxar a distribuição. Pode ser uma perspetiva excitante para os tradicionais inimigos dos pecaminosos lucros, mas, convém pensar que esses recursos, supostamente em excesso, nos bolsos da distribuição saíram dos bolsos dos consumidores e não foram para os dos produtores.

Qual deveria ser o papel do governo? Criar condições e ter supervisão e fiscalização para o mercado funcionar corretamente e retificar eventuais excessos. Seria muito melhor do que consolidar preços elevados que o consumidor paga e depois o Estado confisca. Seria menos fácil, mas mais justo. E já nem falo em reduzir o IVA em função da inflação para a receita fiscal correspondente não ser acrescida.

Nota final: Discricionariedade na governação não rima com desenvolvimento.

29 outubro 2022

Nordstream Cluedo


Já passou um mês sobre as explosões nos gasodutos que ligavam a Rússia diretamente à Alemanha e para lá de algumas considerações sobre a extensão dos estragos e o seu carater definitivo, muito pouco se sabe sobre o contexto e detalhes das explosões.

Vou especular… quem teria o maior interesse em colocar aquela infraestrutura fora de serviço irreversivelmente? A Rússia, penso que não. Têm mão na torneira, para fechar o fluxo não precisam de explosões e num futuro, um destes dias, teriam sempre interesse em continuar a vender o seu precioso gás por esse canal. Os EUA para forçar isolar a Rússia e forçar a compra do seu? Talvez não

De notar que a Rússia não ficou sem possibilidade de enviar gás para a Europa, não o pode fazer é diretamente para a Alemanha. Tem que atravessar outros países, que, aliás, na altura se mostraram muito incomodados, quando o projeto foi anunciado, por ficarem fora do caminho. Países que hoje até se estarão a sentir ameaçados como possíveis próximas vítimas da loucura de Putin. Países que passaram agora a ter no seu território uma válvula que podem fechar e muito incomodar a Rússia. Que passaram a ter um importante argumento do lado deles caso amanhã a Rússia decidir atacá-los.

Vamos olhar para o mapa e jogar ao Cluedo?

28 outubro 2022

Há, mas é verde


O anúncio do gasoduto “verde” entre Barcelona e Marselha é uma história mal contada e se foi calculada ainda não o vimos. Em primeiro lugar estamos sem saber porque foi abondando o projeto anterior Midcat, para transportar gás natural pelos Pirenéus, sendo certo que as interligações energéticas na Europa são necessárias e que muita água ainda irá passar por pontes e barragens antes de o gás natural ser banido, como muito bem comportadamente já fizemos com as nossas centrais de carvão.

Depois, fazer um investimento desta natureza para algo que ainda não existe em dimensão que se veja, nem em produção, nem em utilização…!? Alguém fez as contas? E qual o papel de Portugal neste negócio? O hidrogénio verde é feito simplesmente a partir da eletrólise da água usando eletricidade de origem renovável. Por alma de quem vamos fazer isso aqui e enviar o hidrogénio a milhares de quilómetros? Não temos excedente de renováveis e a França até tem eletricidade barata a partir do seu parque nuclear. Alguém fez as contas a que custo o gás chegaria ao destino? Será economicamente viável? Ou vamos fazer as contas depois de se gastar uma pipa de massa no gasoduto?

Ou será isto apenas uma forma “esperta” de fazer um investimento em infraestrutura de gás natural, pintado-o de verde, para poder ser mais facilmente aceite e financiado? De qualquer forma, Portugal, seja pelo singelo terminal de Sines, seja pelo hipotético parque de produção de hidrogénio verde, que não existe nem se sabe como nem quando existirá, não tem nada a ganhar com isto. Apenas uma excelente oportunidade para queimar dinheiro.

20 outubro 2022

Neo-histórias de criancinhas ao pequeno-almoço


No tempo da antiga senhora diabolizavam-se os comunistas, insinuando que eles até comeriam criancinhas ao pequeno-almoço. Seria mais eficaz e responsável invocar a realidade do Gulag em vez de absurdas ficções de bicho-papão. Na mesma altura, naturalmente, quem não alinhava com a “situação” era um perigoso comunista, potencial antropófago.

Depois da revolução de abril, todos os que não aderiam ao Processo Revolucionário em Curso foram carimbados como fascistas e reacionários e sem mais discussão. Recentemente esta catalogação evoluiu para neoliberal.

O descrédito dos partidos tradicionais e a popularidade das propostas radicais não começou hoje, mas cresce a cada eleição que passa, prenunciando uma degradação dos princípios que fizeram a prosperidade, justiça social e qualidade de vida neste nosso mundo.

Obviamente que simplesmente apregoar o risco do regresso do fascismo quando há crescimento da extrema-direita é absurdo, redutor e irresponsável. O fascismo é outra coisa e invocá-lo -lo como bicho papão, cuja repulsa seria suficiente para diabolizar e travar popularidades perigosas tem credibilidade idêntica à dos tais pequenos-almoços. Descredibiliza quem o anuncia e, sobretudo, evita um escrutínio sério das origens do problema, no qual esses anunciadores levianos têm muitas responsabilidade e contas a apresentar.


12 outubro 2022

Dura lex…


 É inquestionável que a existência de regras pré-definidas e aplicadas sem arbitrariedade é fundamental para a prosperidade e o sucesso. Já diziam os romanos que a lei, desde que exista, é para respeitar, por mais dura que seja, sem favores ou castigos discricionários. Todas as situações em que as sentenças são ajustadas e aptadas conforme o perfil do réu, são sinónimos de um sistema podre e condenado ao fracasso.

Isto vem a propósito das recentes polémicas com os negócios paralelos e familiares de ministros com o Estado, do qual o mais recente, com Pedro Nuno Santos, não deveria levantar a mais pequena dúvida. Conjuntamente com o pai ele detém mais de 10% da empresa, isso proíbe a celebração de contratos públicos e, segundo a dura lex, o ministro devia ser demitido. Qual é a dúvida? Não são necessários pareceres encomendados ou voluntários, frescos ou ressessos, para lançar uma névoa e acalmar o assunto até as primeiras páginas serem tomadas por novo “caso”. De notar que até já quase nem se fala do marido da ministra, associado de um cidadão chinês, anteriormente condenado por corrupção, a receber fundos comunitários, tutelados pela mulher, com o objetivo fantástico de desenvolver produtos de uso veterinário com água termal. Espírito inovador não falta!

E, sem dúvida, o crescimento dos populismos é um problema!