Em busca do círculo quadrado

Corria o longínquo mês de junho de 2016 quando ocorreu mais uma inglesice, britanice ou reino unidiotice. Um referendo sobre a permanecia do Reino Unido na UE. À partida seria mais uma “pequena” prova de fogo, tal como os referendos de má memória aos tratados europeus, que tantos sustos causaram. Podia ter sido apenas mais uma ameaça, mas não foi...

No dia seguinte voava nos ares a pergunta incrédula: e agora, o que se segue? Os políticos de sua majestade viram-se na amarga necessidade de limpar uma porcaria, que eles tinham espalhado, uns mais do que outros, e para a qual não possuíam detergente. Se pensarmos na questão irlandesa, que parece ser um dos problemas fundamentais, é óbvio estarmos perante uma quadratura de círculo. Aparentemente ninguém quer fronteira física entre a República e a Irlanda do Norte, permanecendo esta assim, na prática, integrada na Europa em termos de libre circulação. Se bem entendi, a Europa não o pode permitir sem nenhum tipo de controlo ou salvaguarda e o UK não quer aceitar esta interferência europeia…

No fundo, no fundo a culpa imediata desta trapalhada é de quem resolveu referendar uma coisa que não se sabia bem como seria. Podia ter corrido bem se a resposta fosse outra, mas como não o foi, está um imbróglio bem atado. A culpa mais remota foi de quem vendeu uma vaga ideia que incluía um círculo quadrado. Uma vaga ideia e um ser contra, já que os (maus) políticos estão sempre bastante predispostos a “serem contra”.

Um referendo desta natureza e com este impacto nunca poderia ter sido lançado sem um enquadramento mais detalhado do que estava mesmo em causa e respetivas implicações. Simplesmente perguntar: é para sair ou para ficar foi de uma enorme irresponsabilidade e não creio que alguém fique a ganhar com isto, nem em riqueza nem em credibilidade. Ninguém e em primeiro lugar, obviamente, o UK.

Milagres

Sendo crítico e com sérias dúvidas quanto à integridade e coerência da igreja católica, também não me reconheço numa postura de rosnar a tudo o que seja crucifixo, batina de padre ou hábito de freira. Nesse mundo existem ações culturais e sociais relevantes e também práticas pouco edificantes.

Não vejo como negativo, nem me incomoda minimamente que sejam organizadas em Portugal umas Jornadas Mundiais da Juventude. Não me incomoda que mesmo estando nós num Estado laico, exista algum apoio público ao evento. Mas há coisas que me incomodam…

Incomoda-me que a existir um evento deste tipo, ele tenha que decorrer… em Lisboa – onde mais poderia ser!? Incomoda-me que se fale em aproveitar o evento para “realizar o milagre de tirar contentores da margem do Tejo”. Ou seja, aproveita-se a visita do Papa, para uma coisa tão trivial como desativar um terminal logístico intermodal, por simples vontade de embelezamento da zona. É realmente extraordinariamente raro e perturbador existirem contentores próximo da margem de um rio… Como até há uma autoestrada entre os contentores e o dito, nem consigo entender como são estes que bloqueiam o acesso ao rio e impedem a realização de uma ciclovia.

Pode discutir-se se a localização daquela infraestrutura logística é a ideal; agora acabar com ela porque cá vem o Papa por uns dias, é de quem não tem mais que fazer ao tempo e ao dinheiro.

Infografia do milagre extraída do Público

Não, não pode

Ainda a CGD…

Sabendo que todos sabemos que o que hoje se sabe não era do interesse dos interesses instalados que se soubesse. Sabendo que todos sabemos que os principais responsáveis pela desgraça são os senhores políticos e respetivos compinchas que por cá andaram e que ainda cá estão.

Vem o nosso querido PM afirmar que o governo quer que a CGD seja ressarcida dos danos que tenha sofrido por má gestão.

Muito concreta e objetivamente: Sr PM, o senhor e os seus companheiros de estrada têm por aí uns 4 mil milhões de euros para ressarcir o contribuinte português? É que se tiverem, é justo que indemnizem. Como obviamente não têm nem sequer querem reconhecer a vossa responsabilidade: porque não se calam?

Banca do Povo?

Sim, todo o negócio tem risco e registarem-se perdas numa atividade é normal. Convém não ser sempre, nem em escala que ponha em causa a sobrevivência. Sim, quando se fala em salvar os bancos e no tratamento especial de que eles beneficiam quando estão em apuros, a razão principal para essa diferenciação não é proteger os donos dos bancos, mas os bens de quem lá confiou os seus ativos.

No entanto, há bancos e bancos, perdas e perdas. O que se tem sabido recentemente sobre as perdas registadas na CGD vai para lá do normal em negócios e em bancos. A razão principal para o descalabro é a interferência e irresponsabilidade política. Desde a nomeação de personalidades como Armando Vara para a administração até ao financiamento descuidado de projetos “parapúblicos” voluntariosos, como o da Artlant/La Seda, tudo isto é política no seu pior. O envolvimento direto e indireto da CGD na luta pelo controlo do BCP é… nem sei que lhe diga.

Há quem afirme ser importante haver um banco público, “nosso”. Atendendo a que já não existem praticamente bancos portugueses em Portugal, inclino-me a dar-lhes alguma razão. No entanto, se é para ficar às ordens de comissários políticos e a criar buracos de milhares de milhões, mais vale não haver. Convém não esquecer que essa fortuna queimada vem de todos nós e tudo o que ardeu nesses devaneios, poderia ter servido para outras aplicações criadoras de riqueza e bem-estar.

Distribuição da riqueza

Ontem foi divulgado um relatório da Oxfam sobre as gritantes desigualdades neste mundo e apelando ao que pode e deve ser feito para combater a pobreza. Pode ser visto aqui.

Há uma afirmação forte que faz refletir: Se os 1% mais ricos pagassem um imposto adicional de 0,5% sobre a sua riqueza, isso seria suficiente para proporcionar cuidados de saúde que salvariam a vida 3,3 milhões de pessoas e educar 262 milhões de crianças que não vão à escola. 

À primeira vista parece potencialmente fácil. Apenas 0,5% será muito pouco e o retorno enorme. Uma segunda vista evidencia que não é assim tão fácil. Imaginemos que até se consegue implementar essa contribuição. Como, na prática mesma prática, seriam utilizados esses fundos. Especialmente nos países em que isso é mesmo necessário, quem e como iria aplicar honesta e eficazmente esses recursos? Seriam mesmo aplicados na saúde de 3,3 milhões e na educação de 262 milhões de crianças?

A Oxfam defende que é necessário ir buscar mais riqueza aos privados para criar serviços públicos para os pobres. Talvez sim, mas infelizmente essa é uma questão secundária. A questão principal não está na falta de recursos. Nos países em que há mesmo miséria, uma enorme percentagem dos recursos disponíveis para esses serviços públicos é mal utilizada ou desviada para outras opções, merecedoras de maior atenção e prioritárias para quem rouba/governa. Teoricamente, os 0,5% seriam de alguma forma positivos, mas enquanto não houver boa e honesta governança as contas não são de forma nenhuma assim lineares.

Estranheza?

Em outubro de 2017 o país assistia atónito e angustiado a um enorme descalabro na plantação de naus a haver, raiz simbólica de sonhos e aspirações nacionais. O pinhal, de pinheiro, de Leiria sofria um incêndio de enormes dimensões.

Depois, vimos uma bonita cerimónia oficial de replantação, bastante parcial, está claro, mas de sobreiros, que são uma árvore “melhor”. É que o pinheiro, apesar de não ter o estigma do eucalipto, também não é assim mesmo o que deve ser. Sobreiro é politicamente mais correto e ficamos na dúvida sobre se aquele seria um primeiro passo para vermos a prazo um montado de Leiria ou outra coisa.

Aparentemente foi outra coisa, já que as tais arvorezitas simpáticas, se não morreram todas, pouco falta. Parece que não são adaptadas àquele solo e quem organizou a cerimónia catita, com representação governamental ao mais alto nível, não sabia e não terá dado ouvidos a quem sabe. Politicamente correto e tecnicamente errado, não é grande novidade, pois não? Será de estranhar que este país ande um pouco pior do que todos gostaríamos?

Podem ter um pouquechinho de vergonha e de humildade para acabarem com estas encenações absolutamente caricatas e trabalharem a sério?

Foto Daniel Rocha/Público

Formando ou desperdiçando?

Discutiu-se por cá o ensino superior.

A secretária de Estado questionou a existência de números clausus. Se 20000 estudantes quiserem de repente ser, sei lá, engenheiro de batatas fritas, deveria ser possível? Sem defender uma planificação rigorosa à la soviética, parece-me importante existir algum equilíbrio entre a oferta do ensino superior e o mercado de trabalho do país, inserido nalgum plano de desenvolvimento de conhecimento no país. Está bem que os formados podem depois emigrar, mas não vejo o ensino superior como uma atividade predominantemente exportadora. Um outro problema mais imediato é a infraestrutura dos estabelecimentos de ensino. Uma escola preparada para receber 100 alunos por ano não pode passar de repente para 5000 e a seguir voltar aos 100. Retomando o exemplo anterior, disponibilizar fritadeiras para 20000 alunos não é coisa simples.

Estas vontades de “massificação” voluntariosa lembram-me aquelas teorias da sacrossanta primazia da produção, onde o que importa é produzir muito… e o que se faz ao produzido logo se verá. O resultado deste modelo foi/é a falência.

Também de discutiu a existência de propinas. Ninguém, capaz, deve ser excluído do ensino superior por dificuldades financeiras, mas atender a esse direito com a abolição das propinas é uma abordagem grosseira e/ou desonesta. Seria preferível um outro mecanismo de subsidiação mais direto e seletivo, já que o custo do ensino superior não é apenas propinas e o que faz sentido é ajudar apenas quem necessita. Recorda-me a moda dos manuais escolares gratuitos. A sua generalização não faz sentido.

Sobre a liberdade

Sem ter a mínima simpatia ou proximidade com extremistas, sejam de direita, sejam de esquerda, muitíssimo menos quando a essas ideologias se junta a violência, não adiro a esta vaga de indignação pela entrevista a Manuel Machado na TVI.

Começo por ignorar aqueles para quem o problema está basicamente em isto se passar no extremo errado e até admirarem e incensarem os seus heróis, especialmente os que tiveram a coragem de “lutar a sério”.

É aceitável dar um microfone e tempo de antena a um xenófobo agressivo ou a um revolucionário violento? Se o problema é um eventual passado criminoso, não faltam por aí entrevistas a criminosos condenados ou não, com pena cumprida ou. Se o que for dito constituir uma ilegalidade, será caso de polícia, mas deveríamos dispensar censuras prévias ad hominem.

É muito mais perigoso um tempo de antena, onde cada um diz o que lhe apetece sem contraditório imediato. Uma entrevista bem conduzida pode ter um efeito didático, pondo a nu as fragilidades, incoerências e inviabilidade desses propósitos. Acredito ser eficaz e mesmo necessário para combater os tais ditos populismos.

Não defendo a opção de colocar uma mão à frente dos olhos das gentes, como se faz com as criancinhas, para não verem uma cena violenta ou escaldante na televisão – “Ó meu filhinho, tu não podes ver isto… devia ser proibido!!”. Os que se veem como grandes educadores das massas, deviam recordar que o povo não é criança e que a história demonstrou que com essas práticas, no final, quem sofre é sempre a liberdade… e o resto.

Falta de cor

Quis o azar ou a sorte que eu precisasse mesmo de ir à capital no ameaçador dia dos coletes amarelos, tradução literal de “gilets jaunes”. Na dúvida e por não poder falhar, acrescentei uma hora ao tempo previsto de viagem.

O primeiro contacto com a (não) realidade foi nas portagens de Alverca. Aí estavam umas (4?) viaturas da GNR, mais outras tantas da televisão, prontas para os diretos… e de amarelo ninguém. Se paro, enfio um colete e vou para lá mandar umas bocas, apareço nas televisões todas, sem dúvida. Não o fiz e perdi os meus três minutos de fama, que seriam tão, tão fáceis de obter. De facto, demasiado fáceis.

Esta caricata mobilização é em parte a imagem do que somos e do que não somos. A vitalidade (e a violência) com que os "gilets jaunes" saíram à rua em França durante semanas consecutivas fez muitos acreditarem que poderíamos fazer por cá uma coisa parecida, à la francesa.

Acreditaram as forças de segurança que mobilizaram muito para lá do necessário, antes assim do que ao contrário, mas o desvio foi enorme, e acreditaram excitados uma boa parte do pessoal que tem acesso a microfone público. Uau ! Vamos ter coletes amarelos e fazer vergar o governo…

Obviamente que não nos faltaram razões e motivos para manifestar o “ras le bol” com a trupe que nos governa e mesmo com a que se candidata a nos querer governar. Como é óbvio não é importando uma forma ou uma cor que a coisa funciona… muito menos às três pancadas, como aqui andaram à toa os organizadores, as forças de segurança e os altifalantes.

Assim seremos…? Um pouco infantis?

E porque não se calam?

Já referi aqui atrás a bacoca autossatisfação do Secretário de Estado sobre a conformidade legal da ação da proteção civil, na operação de socorro ao helicóptero do Inem acidentado, cujos destroços e vítimas esperaram 6 horas para serem encontrados. Para não ficar atrás, o Ministro da Defesa aproveitou e veio dizer que a intervenção da sua Força Aérea tinha sido impecável. Depois soubemos que a prontidão de 15 minutos do seu helicóptero afinal passou para uma hora, porque o mesmo estava avariado e foi preciso ir buscar o de reserva. Não teve consequências porque o acidente tinha já feito todos os estragos possíveis e a meteorologia nem sequer permitiu a intervenção da Força Aérea. No entanto, chamar a isto “impecável” …

Quem já deve ter aprendido a não fazer declarações simpáticas a quente é o Presidente da República, depois de em Pedrogão ter afirmado num primeiro tempo que tinha sido feito todo o possível. A propósito, o senhor de Tondela, o da fotografia simbólica com o PR, morreu sem recuperar o perdido, eventualmente prometido na altura. Falta de amigos na autarquia, eventualmente.

Entretanto, no Parlamento fala-se de proibir provérbios com animais, coisa importante e de uma nova lei de base para a saúde. E porque não se, em vez de pensarem em novas leis, tentassem fazer funcionar as que existem e se em vez de inventarem novas necessidades, assegurassem a disponibilidade das básicas?

Onde vivemos?

O local onde o helicóptero do INEM se despenhou no passado sábado fica a cerca de 20 km do centro da cidade do Porto, em linha reta. Foram necessárias mais de 6 horas após a sua queda até serem encontrados os destroços. Isto numa altura em que estamos cercados por GPS, smartphones, redes tantos G e, atendendo à importância de um meio de socorro daquela natureza, mesmo o famoso Siresp.

O que já se conhece evidencia que durante muito tempo, ninguém soube bem o que aconteceu/acontecia e como reagir. Parece óbvio ao comum dos mortais, mesmo não especialista nestes temas, que estas situações têm que ser objeto de procedimentos previamente definidos e com intervenientes cabalmente informados. Não é no momento que alguém vai refletir e pensar: o que é que eu faço agora? No sábado passado, entre montes de siglas e acrónimos, houve uma sequência de comunicações e de faltas das mesmas que, se não foram algo erráticas, parecem.

Ah… está tudo bem. O Secretário de Estado veio logo a seguir afirmar que a operação de socorro tinha decorrido de acordo com todos os normativos legais. Se assim foi e essa lei permite deixar, nos dias de hoje, quatro vítimas abandonadas durante 6 horas a 20 km da segunda cidade do país… É certo que neste caso particular a sorte deles não foi influenciada por essa demora, mas… onde vivemos?

Foto Lusa/Octávio Passos

Contra os peditórios

Acabo de saber que na próxima vez que pagar a conta numa farmácia, serei convidado a deixar os trocos para financiar as pessoas com dificuldades em suportar o custo dos medicamentes a cargo do utente. Infelizmente existirão muitas pessoas nessa situação e é mais do que justo e humano não perderem acesso aos seus tratamentos.

No entanto, será muito a contragosto que eventualmente deixarei lá os meus trocos. No meu país de hoje, o acesso à saúde, entre outros direitos, não deve depender de um peditório, seja ele num balcão de farmácia, na porta da igreja ou na fila do semáforo.

Numa sociedade moderna e organizada a solidariedade não deve passar por estes canais. É o Estado que a partir de impostos e outras contribuições a deve garantir. E esses eu pago-os todos. Para lá do princípio, estes fundos solidários têm ainda um problema prático que é o rigor e a justiça na sua utilização. Veja-se o caso das reconstruções após os incêndios de Pedrogão.

Obviamente que há prioridades. Enquanto formos governados por quem se preocupa basicamente em comprar votos, onde os principais beneficiados com o “fim da austeridade” são quem mais protesta a pedir mais, em que a fina flor da paróquia, incluindo a senhora que dá a cara na promoção deste peditório, apoiou indecentemente a reeleição de Tomás Correia no Montepio e em que um ex PM sulfuroso continua a bem viver à custa de uma certa caridade… realmente não dá para tudo e é necessário apelar aos bons sentimentos da população, promovendo peditórios.

Não, eu já dei!

Algo de novo?

Expressões como “aquele tempo era único” ou “hoje vivemos tempos singulares” normalmente traduzem alguma preguiça em procurar semelhanças e paralelismos entre o hoje e o ontem, vistos seja de trás para a frente, seja da frente para trás. Os tempos atuais nunca são, em geral, assim tão singulares. No entanto, fica sempre bem falar em transição…

Temos, por exemplo, a famosa transição energética, que até ficou agarrada a nome de Ministério. E quando se tenta justificar o absurdo de uma taxa de IVA razoável na energia elétrica ser apenas possível para potencias instaladas ridículas… fica bem, pensam eles, dizer que é um incentivo à melhoria da eficiência energética. Em França, quando Emmanuel Macron resolveu aumentar o imposto sobre os combustíveis e justificá-lo como um apoio à transição energética deu no que deu, não apenas por isso, mas foi um bom rastilho.

Temos os nossos caros deputados versão 5.0, para as quais a presença no hemiciclo já passou para o domínio do virtual. Uma transição significativa para a desmaterialização da governação.

Temos a transição de competências técnicas, como a definição do plano nacional de vacinação, para o parlamento, dominado por especialistas, excelentes na capacidade de fazer de conta que estão ou que sabem o que dizem ou que pensam no que fazem e exímios em declarar competências e CV’s para lá dos que a realidade da dura vida político-partidária permite. Fico à espera de ver os deputados definirem e votarem o número de pilares das próximas pontes rodoviárias. A transição para fazerem, desfazerem e refazerem programas de ensino, já foi realizada há bastante tempo e isso parece-me ser potencialmente pior do que o número de pilares nas pontes.

Temos ainda, por esta Europa fora e não só, a transição de votos para partidos de ideologia pouco democrática, basicamente porque o povo é estúpido e imprevisível, já que do lado dos políticos dos partidos tradicionais não houve transição nenhuma. Eles continuam com a falta de seriedade, competência e de frontalidade a que já estamos habituados há muito. Pela lógica, aqui não deveria haver nada de novo… mas há.

Fácil…?

Em julho de 2015 visitei as pedreiras de Borba, no âmbito de um programa específico organizado por uma pequena empresa promotora de turismo cultural.

Foi muito interessante, formativo… e impressionante. Estar ali junto aqueles cortes abismais foi uma experiência inesquecível. Agora, o que não podia e ainda hoje me custa a acreditar, é que tamanhos precipícios não fossem objeto de monitorização cuidada, a ponte de poder fazer ruir uma estrada e causar mortos, mesmo sem ser na ocorrência de um fenómeno natural extremo.

Somos uns otimistas! E alguém será irresponsável, eventualmente.

Touradas, falta muito?

Por estes dias, andou a grande paróquia muito entretida com palpites, acusações, leves insultos, inflamadas injúrias, descarados disparates e outros entretenimentos sobre o tema das touradas. Tudo começou por ter sido decidido um tratamento fiscal menos simpático para o tal espetáculo e a Ministra afirmar de que essa decisão não era uma questão de gosto, mas sim de civilização.

Podemos discutir sobre se é função de uma Ministra, mesmo sendo da cultura, definir o que é ou não aceitável na nossa civilização. Podemos até discordar de ela assumir isoladamente essa definição. Mas também devemos, já agora, aproveitar a oportunidade para seriamente avaliar se esse espetáculo se enquadra nos nossos padrões civilizacionais atuais.

Ainda antes de discutir o futuro, atente-se no presente: Decreto-Lei n 260/2012 – Artigo 68 – 1 — Constituem contraordenações puníveis pelo diretor-geral de Alimentação e Veterinária com coima cujo montante mínimo é de € 25 e o máximo de € 3740: e) O maneio e treino dos animais com brutalidade, nomeadamente as pancadas e os pontapés.

Portanto, dar um pontapé num animal é uma contraordenação punível com coima; espetar-lhes uns ferritos no lombo, já pode estar bem, desde que seja coisa apreciada por gente fina. Ter um macaco a fazer macacadas num circo é um espetáculo inaceitável, proibido recentemente, lidar um touro numa arena até deveria merecer um tratamento fiscal positivamente diferenciado.

Tenham vergonha… a tourada não é coisa desta civilização e é indesculpável e injustificável mantê-la. Falta muito para acabar de vez?