O Bem-Amado…

Durante muito tempo, e diariamente durante os cinco anos do curso, desembarquei no Porto na praça da Batalha e passei pela estátua de D. Pedro V. Confesso que sempre sem lhe dar grande importância. A quarta dinastia nunca me entusiasmou muito. Para lá dos méritos do Restaurador e do Liberal, foi um período de declínio e de desperdício. As insanidades e o esbanjamento no convento de Mafra são um bom exemplo, talvez o mais visível. A riqueza fácil e “gratuita” foi um vírus que envenenou as capacidades e a iniciativa do país.

Um destes dias, num texto de Miguel Unamuno sobre Portugal, este referia-se a D. Pedro V como o “Hamlet Português”, o suficiente para me despertar curiosidade adicional sobre o monarca e a sucumbir à leitura de um correspondente romance histórico, apesar de ser algo crítico quanto à facilidade com que tanta gente se arvora a capacidade de imaginar e transcrever os diálogos e os sentimentos de figuras históricas.

Descontando e ignorando as partes mais detalhadas e eventualmente fantasiadas, lá fui à leitura, procurando descobrir o tal príncipe complexo e angustiado. Não lamento a viagem.

O espírito humanitário, de missão e a humildade do jovem rei deveriam ser um exemplo mais promovido. Apesar do curto reinado, as preocupações com o desenvolvimento, a educação, a saúde e a atenção com os mais desfavorecidos deixaram algumas marcas e a marca “D. Pedro V / Dª Estefânia” em várias realizações meritórias.

Há quem diga que os amados pelos Deuses partem cedo. Também é verdade que a sua memória mais facilmente fica imaculada, não contaminada por eventuais desvios tardios.

Certo que para a República que estava ali ao dobrar da esquina não dava jeito realçar méritos de monarcas. De uma coisa não tenhamos dúvidas. Tão ou mais importante do que os modelos de governação é a formação e a atitude de quem governa.

Por graça de Deus

Não é todos os dias que se pode assistir a uma coroação em direto, ainda por cima com tanta pompa e circunstância como foi esta última de Carlos III. Aliás, parece que por cá, mesmo antes de 1910, a tradição era mais uma aclamação popular, mais ou menos espontânea, e não cerimónia solene em palácio ou catedral

A abadia de Westminster não foi apenas um local para a coroação. Carlos foi coroado na abadia, pelas autoridades religiosas. Ao ouvir a parte principal da cerimónia, pareceu-me viver noutro tempo, quando o poder real era legitimado por suposta nomeação e designação divina. Efetivamente, se no reino ninguém pode estar acima do rei, não sendo de bom tom que ele se apodere a ele próprio e quando o povo ainda pouco ordena, só mesmo alguém do outro mundo pode ter ascendência para empossar um monarca.

Se numa perspetiva teórica faz sentido, na prática ficam muitas dúvidas sobre até que ponto o tal divino deu o seu consentimento e validou a escolha. Será na base do “Quem cala consente”? E também, em cada rutura ou mudança de dinastia, Deus ficou sempre do lado do vencedor, que se impôs com argumentos nem sempre muito espirituais?

Para lá destas falhas e incoerências, esta espécie de bicefalia tem algo de positivo, na medida em que não concentra todo o poder numa só estrutura. Recuando na História, por facilidade descritiva, ao tempo em que o notário da escolha divina não era cardeal ou arcebispo, mas o Papa, houve, é certo, Papas sequestrados por Reis, Reis condicionados por Papas, cisões temporárias e definitivas, mas globalmente havia poder e contrapoder. O Rei não tinha legitimidade completa sem a bênção do Papa, nem este tinha poder para impor o Rei e ditar ao Rei o que entendesse. Apesar dos desvios e abusos, talvez esteja aqui, nesta não concentração do poder numa única entidade, uma das razões do desenvolvimento bem-sucedido da Europa.

Curiosamente a nomeação divina, que dá o tema deste texto, ocorre num país (reino) em que desde o século XVI e Henrique VIII, passou a haver concentração de poderes na mesma figura, mas também onde existem instituições democráticas e estruturas representativas das mais sólidas e estáveis desde há muito tempo. Exceções? Outras razões…?

Nota: Pode-se considerar a aclamação popular portuguesa, um embrião, mesmo imperfeito, de democracia? Com todos os defeitos, é preferível ser (parte do) “povo” a empossar o soberano do que uma mitra.

Porque falham as nações

Depois de mais de 500 páginas sobre o tema e com vastos exemplos históricos, entendi claramente a mensagem: o sucesso ou o fracasso de uma nação dependem de esta ter políticas e instituições “inclusivas” ou “extrativas”. Em português mais comum dir-se-ia haver quem governe ou quem se governe.

Nos modelos inclusivos o poder e a influencia no poder envolve uma larga maioria dos interessados, dispondo estes de meios, canais de comunicação e capacidade de reivindicação, garantindo-se que o governo alinha pelo interesse geral e que pode ser facilmente substituído quando se desviar desse objetivo.

A tentação de ficar agarrado ao poder e evitar riscos com reformas ou inovações é também uma caraterística dos “extrativos”, provocando dessa forma o definhamento económico e social.

Mesmo com uma perspetiva histórica alongada, fiquei com a impressão de me estarem a contar um filme a partir do meio. As razões de fundo, porque nalguns países se estabelece e se mantem quem governe e noutros quem se governe, não podem residir apenas nos aleatórios da história.  Porque é a “revolução gloriosa” inglesa de 1688, no fundo uma contestação e limitação do poder real absoluto teve sucesso e se consolidou, permitindo a futura revolução industrial, enquanto, por estes lados, mais tarde, a revolução liberal de 1822 e a correspondente lenta mas concreta evolução para um modelo de limitação de poderes reais, não nos fez sair da cepa torta?

A forma e a força como a população tem vontade e poder para travar trajetórias nocivas ao interesse geral, tem, acho eu, uma componente cultural. Certo que, em situações díspares de meio, entre uma fértil e generosa terra ou um árido e inclemente solo, os requisitos para a sobrevivência são diferentes e assim também serão as exigências quanto à governação. Mas, entre Portugal e a Inglaterra as diferenças não serão assim tão grandes.

Essa coisa da cultura não se mede apenas pelo número de pessoas que vão aos museus e teatros… ou também?

Vistas da cidade

Não, não é de bom tom confundir romantismo com geografia, nem encher ou cuspir da boca chavões sobre a cidade das luzes, ou do amor, etc e tal.

O certo é que em qualquer passagem por ali, havendo algum tempo disponível, as solas trabalham todo o tempo que puderem. Poupo os detalhes dos locais concretos, mas, na cidade tão grande, acabam por ser quase sempre os mesmos. Como se houvesse uma necessidade de rever e sentir, confirmar que está ali, aquilo, aquelas coisas indubitavelmente parte do nosso mundo, em sentido restrito.

Uma cidade excessivamente centralizadora num país que se vê sempre mais do que é. Que consegue combinar na mesma identidade referências antagónicas como Versailles e a Revolução; Voltaire e Napoleão. Racionalmente, França tem uma caraterização difícil, por ambiguidade. Tanto uma real “mania das grandezas”, ostentação e culto do imperial, como, supostamente, o berço dos ideais de fraternidade e igualdade. Tudo isto vive e convive harmoniosamente no “C’est belle la France!”.

A dita influência cultural francesa, da qual tantos se reclamam recetores, por mim tem algo de placebo. Estará talvez aí a sua força, o permitir o nascimento de tantas correntes, supostamente herdeiras de uma certa visão do mundo, na prática mais filhas de um albergue espanhol (perdão a ambos os países).

Bom, tudo isto começou e acaba para dizer que gosto muito de deambular por Paris.

Um branco de carapinha?!

Um anúncio antigo e algo pitoresco de um produto para tratamento do cabelo dizia, e mostrava, que não era normal um branco ter carapinha. Recordo-me dele a propósito de algumas combinações entre situações sociais e convicções políticas. É normal os nascidos em casa abrasonada serem monárquicos e se identificarem com um sistema onde há privilégios transmitidos de forma hereditária. É normal um camponês nascido em terras férteis, mas que passa fome, defender um modelo mais comunitário da propriedade.

O que me estranha são os “príncipes vermelhos”. Nascidos em berço de ouro e usufruindo de uma série de facilidades oferecidas, advogam um mundo novo, expressando-se em grandes tiradas provocatórias e eloquentes. No fim-de-semana vão repousar e recarregar baterias à sombra das árvores seculares da casa senhorial, que, obviamente, nunca pensaram/pensarão em “comunitarizar”.

Normalmente têm formação teórica profunda em filosofia ou sociologia, ou nas duas, ou em mais algumas. Os inúmeros livros lidos e a tranquilidade das árvores seculares, dão-lhe uma segurança e uma autoestima absolutamente indestrutíveis, alardeando uma superioridade intelectual que toca a soberba. Vêm-se um par de órbitras acima do comum dos mortais que luta honesta e pragmaticamente para ver vingar a sua pequena árvore, por ele próprio plantada, e que sabe que nem tudo está nos livros.

Ler ou nadar?

Num livro que estou a ler, encontrei uma suposta citação de Muawiyah, o primeiro califa dos omíadas, no século 7, capital em Damasco, actual Síria, que dizia aos educadores dos seus filhos “Ensina-os a nadar porque haverá sempre alguém que possa escrever por eles”. Independentemente da veracidade da citação, ela é representativa das prioridades do reinar – mais importante do que o saber erudito é o saber prático e a sobrevivência.

Esta semana foi coroado em Espanha o primeiro rei com formação superior. Provavelmente os anteriores saberiam nadar, ou, pelo menos e certamente, caçar. Ao mesmo tempo a nova rainha é uma plebeia, antes casada e divorciada e com mais algumas novidades e inovações. Como dizia há uns anos o indignado PG: “Nunca deveria ser possível alguém dizer – eu já dormi com a rainha!” – pelo menos, com conhecimento público e papeis passados.

Se estes reis são assim tão diferentes, a questão que fica é: a monarquia tem espaço para estas inovações ou elas reduzem e aniquilam o espírito e a função da monarquia? O futuro o dirá.

Um 5 de Outubro diferente

Esta última comemoração do 5 de Outubro foi declaradamente diferente do habitual e não apenas pelo número redondo do centenário. Até há pouco tempo o 5 de Outubro era um feriado quase a cair na banalidade, como tantos outros, sendo que as suas comemorações até levantavam um certo cheiro a bolor. A República, já na sua terceira fase, era um conceito consolidado, sendo claro que havendo percurso a fazer, nunca estaria em causa recuar ao pré-1910.

Ser monárquico há 20 anos era coisa rara. Era ser ou muito chique ou muito exótico, porque dificilmente uma abordagem racional consegue justificar uma casta hereditária, que a história até provou ser necessário de tempos a tempos enxertar com novo ADN e nem sempre da forma mais elegante. Parece que agora temos mais gente chique e mais gente exótica.

Estamos em crise, é verdade, mas, pelo menos mediaticamente, se nos últimos 20 anos não temos uma crise crónica, pouco menos. O que muda agora? Uma crise mais intensa? Penso não ser isso o fundamental. O fundamental é a falta de seriedade que torna mais difícil suportar a dita crise. Falta de seriedade no governo, na oposição, nos sindicatos e na comunicação social. É exasperante!

É necessário cortar despesa pública e esse corte, mais do que cego como agora se anuncia, deveria ser selectivo. O problema principal não está em 3,5% ou 10% para toda a gente. O problema está nas estruturas redundantes em que se pode reduzir 50%. Mas, reconheço que será muito difícil que um polvo consiga arrancar a si próprio metade dos seus tentáculos... A solução é matar o polvo por inteiro? Perigoso !

É sempre assustador encontrar semelhanças negativas com o passado distante, mas sejamos objectivos. Em 1910 houve uma ruptura da qual se tiram dois elementos fundamentais: no fundo um novo regime socialmente mais justo, aberto ao desenvolvimento e liberto do anacronismo da dinastia real, por sinal decadente; na prática dos primeiros tempos uma governação catastrófica e irrealista, assim como se o Bloco de Esquerda tivesse hoje maioria absoluta (refira-se que neste capítulo a Revolução Francesa também não foi melhor).

Actualmente não vejo nenhuma possibilidade de ruptura de regime positiva. Não quero pagar uma família real decorativa e também não ficamos a ganhar nada se tivermos um Bloco de Esquerda ou um de Direita a “inventar” uma nova política autoritária e iluminada por lâmpadas fundidas.

Monárquico para quê ?

No centenário da implantação da República é estranho como tanta gente continua ainda a questionar e a recusar este modelo, preferindo a monarquia. Se a repulsa é consequência dos tempos pouco abonatórios para a República que se seguiram ao 5 de Outubro, o período monárquico que o precedeu também não foi nenhum exemplo. Só que uma coisa é o contexto transitório e outra coisa é o modelo. A revolução francesa teve um pós-parto terrífico, mas não é por isso que são postos em causa os seus princípios.

Penso que hoje já ninguém defende a monarquia com poder executivo. A história demonstrou cabalmente que a hereditariedade nem sempre funciona, obrigando a rupturas muitas vezes violentas. Como vêem os monárquicos a ruptura da 1ª para a 2ª dinastia: justificável ou condenável? Ambas as respostas são desconfortáveis. Deve ser possível substituir legitimamente a incompetência sem revolução, sangue e guerra.

A monarquia é então apenas representativa? A representação de um país pela esfinge de um monarca em selos, moedas e capas das revistas sociais é razoável? Acho que não. A representação e a identidade de um país devem ter sólidas raízes de índole cultural e não serem fruto do acaso no cruzamento mais ou menos feliz de ADN’s, ainda por cima tantas vezes atormentados com toques de consanguinidade. Portugal é representado dignamente pela obra de Camões e da demais gente brilhante que por cá passou, que por mérito próprio da lei da morte se libertou e não por uma sucessão de primogénitos descendentes da casa de Bragança, ou outra qualquer.

Existem muitos países recomendáveis que mantêm a monarquia? Sim, mas é um pouco como guardar na sala um móvel antigo que na prática não serve para nada. Habituamo-nos a vê-lo no canto da sala e temos pena de o deitar fora, apesar de tantas vezes atrapalhar e provocar trapalhadas, ficando limitado a uma função decorativa. Nós, com mais ou menos clarividência e justiça, deitamos ao lixo o móvel bolorento há 100 anos. Há alguma razão ou vantagem em pôr de novo na sala um restauro foleiro? Eu não vejo a mínima utilidade...

Venha o Rei ?

Um destes dias apanhei o “Prós e Contras” a discutir Monarquia versus República. O país deve estar num estado muito melhor do que parece, para tal tema merecer tal destaque...

Não vi o programa todo, até porque rapidamente a argumentação se esgota, mas fiquei surpreendido como é possível, afinal, haver tanta gente com cabeça em cima dos ombros a defender uma coroa em cima de uma cabeça!

Só o facto de, quase de entrada, Paulo Teixeira Pinto ter apontado o exemplo de Cuba como um “contra” das repúblicas já indicou muito sobre a profundidade das bases da sua argumentação.

Fala-se muito do caso de Espanha. A Monarquia ressurgiu em Espanha num momento muito particular e delicado e teve efectivamente um contributo importante para a estabilização do país. Não é o caso de Portugal, nem é minimamente provável que um dia venhamos a estar em situação idêntica. Veremos também como ficará a popularidade da casa real espanhola quando Juan Carlos ceder o lugar a Filipe (e Letícia...).

Espremendo e espremendo não consigo encontrar uma boa razão para pensar que Portugal ficaria a ganhar algo em ter um chefe de estado da linha da casa de Bragança em vez de um democraticamente eleito. Só encontro três cenários para a defesa dessa causa. O primeiro, é o efeito de tutela. O povo é menor e sente-se mais seguro se tiver um “paizinho” estável, de “pedigree” garantido, e não ter a chatice de cada quatro anos eleger alguém, que até pode ser um qualquer deles. O segundo é, como já ouvi dizer não sei onde, que esteticamente a Monarquia é muito superior à República. Ou seja, as cerimónias que metem reis, rainhas, príncipes e princesas são muito mais imponentes e vistosas. Sim senhor, é válido para quem considerar que a chefia de Estado se situa num plano teatral ou, mais ajustado ainda, de folhetim.

Por último, e aí deverão estar enquadrados a maior parte dos senhores que foram à televisão, é uma questão de casta. É ver e defender um modelo de sociedade em que as elites não se definem pelo mérito mas sim pelo berço. È nesta linha que entra o argumento de que o rei é “apolítico”, isento das malévolas influências dos aparelhos partidários, estando por isso num nível superior ao dos plebeus que se sujeitam a eleições.

Sobre o desempenho histórico da monarquia em Portugal, há uma pergunta directa e fatal: Que rei tivemos depois de D. João II digno desse nome? Que indiquem um só! Durante toda a quarta dinastia, destaco um, D. José que, de tão nulo, permitiu que na prática tivesse governado, bem ou mal mas governado a sério, o Marquês do Pombal.

Cereja em cima do bolo, acham que a figura da fotografia representaria melhor Portugal do que os presidentes eleitos que tivemos???