Sobre o rio Varosa, em Ucanha, no concelho de Tarouca, existe uma ponte fortificada que simboliza, entre outras coisas, o tempo em que os senhores da terra podiam livremente arbitrar um valor a cobrar a quem entrasse nos seus domínios. Lembrei-me deste monumento a propósito das taxas “turísticas”, anunciadas para Lisboa.
Vamos por partes…
É um valor pequeno? O valor pedido pelos arrumadores também é pequeno, mas é irritante ter de o pagar quando não achamos justo nem devido. O objectivo é taxar todos os turistas que entram em Lisboa? E os turistas que chegam ao aeroporto de Lisboa para outros concelhos limítrofes e até outros pontos do país, pagam por igual? Quantas pessoas vão a Lisboa sem serem turistas, muitas vezes em consequência directa e indirecta de aí estar instalada a capital do país? Não será isto por si só já uma grande fonte de rendimentos para o município? Os turistas que entram por estrada ou comboio estão dispensados? Não se aplica a quem chegar ao aeroporto de Lisboa em trânsito, mas não há apenas ligações ar-ar. Será justo cobrá-lo a quem desembarca em Lisboa para seguir viagem em comboio ou em estrada e da cidade apenas ver uns escassos quilómetros?
Sobre a aplicação prática. Nalguns países, os estrangeiros à chegada são obrigados a comprarem um selo-taxa para colar no passaporte. É esse o nosso modelo? Teremos funcionários com caixas-mealheiro ao pescoço no aeroporto, controlando a residência dos viajantes? Seria relativamente simples aumentar em 1 euro as taxas de aeroporto existentes. Infelizmente até nem se notaria muito, mas como gerir a excepção dos residentes de Lisboa é que complica. Será que para um valor pequeno e alguma complexidade de aplicação iremos ter custos administrativos a absorver uma boa parte do montante recebido? Provavelmente nada de muito chocante para uma burocrática capital.
Sugestões. Para obter receita dos verdadeiros turistas, criem e vendam produtos a explorar a imagem da cidade. Eles comprarão e até ficarão contentes. Para equilibrar as contas do município dispensem metade, para começar apenas metade, de todas as pessoas que por lá andam sem nada fazer.
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