30 julho 2005

PGA para autarcas

Juntando a coincidência do período de exames com o aquecimento para as próximas eleições autárquicas, eu gostaria de propor a obrigatoriedade de uma Prova Geral de Acesso para candidatos a autarcas.

Para se eleito é necessário ter os votos dos eleitores, base inquestionável da democracia. No entanto, o facto de terem sido eleitos não constitui um unguento divino que lhes permite fazer tudo. Alguns autarcas com problemas com a justiça chegam a insinuar que “não retire outrem aquilo que o povo deu!”.

Saindo fora dos casos mais óbvios de tribunal, quando vejo alguns autarcas serem entrevistados, quando se passa algo de imprevisto na sua área, fico muitas vezes com a sensação de que o seu conhecimento das bases do seu exercício está abaixo dos mínimos.

A autonomia dos autarcas vai crescendo e isso deveria ter correspondência no nível de conhecimentos específicos que lhe deve ser exigido para exercer a sua função. Nada de muito diferente do que é exigido a, por exemplo, médicos e professores e outros que, para gerirem “coisa pública”, têm de fazer prova de competência.

A não haver conhecimento seguro do enquadramento, o autarca irá reger-se pelas “práticas” existentes, que não serão necessariamente as boas práticas. Ainda, uma organização em que todos conhecem claramente as regras, as suas competências e responsabilidades, é condição necessária para a eficácia. Quando se sabe só mais ou menos como é, não se tem bem a certeza, as decisões não flúem, as responsabilidades dispersam-se e é meio caminho andado para tudo emperrar.

Em resumo, sugiro que vão todos para a escola, que façam exame e quem chumbar fique impedido de se candidatar! Seria um atentado à democracia? Ou simplesmente um garante de que só se apresentariam a votos pessoas capazes?

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