SNS pobre ou rico

Somos um país tradicionalmente pobre e estamos culturalmente habituados a que quando algo falha ou falta, a culpa ir cair num lamento de “a manta é curta”, em jeito de fatalidade.

Daí que quando surge numa necessidade absolutamente premente ou uma falta inaceitável, a reação frequente seja “é preciso gastar mais dinheiro”. Sem ovos não há omeletes, mas não é por encharcar a frigideira com ovos que o resultado vai ser o pretendido. Sem critério nem controlo será desperdício.

Noutras situações, em vez de fazer funcionar eficazmente as instituições existentes, enxerta-se uma “nova coisa” que, essa sim, vai resolver…

O SNS no nosso país, parte das necessidades de primeira linha da população, parece encaixar neste panorama. Se o problema é falta de dinheiro, aumenta-se o orçamento, mas 72% de aumento da despesa entre 2015 e 2024 não parecem ter correspondência proporcional nos serviços prestados. O problema está na gestão e coordenação? Cria-se uma “Direção Executiva”, que até operou sem estatutos nem definição clara de competências por um “breve” período de um ano e meio. O escândalo na dermatologia do Santa Maria demonstra existir falta de controlo? Cria-se uma comissão de combate à fraude. Como vai funcionar? A função antes não existia?

O recente processo de “decisão” da criação do novo centro de cirurgia cardiotorácica no Hospital de Santo António é mais um exemplo. O Hospital quis, secretários de Estado despacharam e alguém pagará. Onde ficou a coordenação e o planeamento? Onde esteve a famosa Direção Executiva? Se não intervém em decisões desta natureza, para que serve?

Entretanto, a administração desse mesmo hospital irá ser julgada no Tribunal de Contas por irregularidades na contratação de serviços e isso não parece incomodar muita gente. Quando haverá efetiva responsabilização de tantos danos à tal manta, curta, que é de nós todos, sob o manto das necessidades de saúde da população?

ULS Gaia/Espinho - A farsa continua

A ULS Gaia-Espinho, vulgo “Hospital de Gaia”, cumpre há vários anos todos os critérios de serviços médico-cirúrgicos disponibilizados e de população servida para ser classificado no nível de topo dos hospitais públicos. A consequência da reclassificação é naturalmente dotar a unidade de meios materiais e humanos suficientes para atender às necessidades. Porque não está nesse nível não se sabe, nem se entende.

O que sabe é que após uma visita da então ministra da Saúde, na altura Marta Temido, foi reclassificado com efeitos apenas no vencimento dos gestores, como se a prioridade fosse satisfazer revindicações individuais dos mesmos e acalmá-los.

Mais recentemente, em novembro passado, ouvimos uma proposta absurda de transferir competências pediátricas de Gaia para o Santo António… Como se Gaia não fosse o terceiro concelho mais populoso e com a ULS a servir ainda outros concelhos a sul do Douro.

Agora, nasce uma “necessidade”, aparentemente não confirmada pelos dados objetivos, de abrir um terceiro centro de cirurgia cardíaca no grande Porto, no Hospital de Santo António.

Com todas as necessidades objetivas existentes no SNS, confirmadas e à vista de todos, avançar com este processo coloca algumas questões. Faz sentido esta dispersão de existirem três estruturas desta complexidade num raio inferior a 10 km? Faz sentido arrancar com um novo centro desta natureza, recorrendo a prestadores de serviços, vulgo tarefeiros, eventualmente “roubados” aos dois centros já existentes e comprometendo a viabilidade do que já existe e funciona?!  Não seria preferível utilizar essas verbas para reforçar os serviços de obstetrícia, por exemplo, e deixarmos de ter os episódios terceiro-mundistas dos partos em ambulâncias?

Quais serão as justificações reais, é a questão que fica em aberto… O interesse dos utentes do SNS não parece ser.

O que segura Ana Paula Martins?

Pessoas são em muitas circunstâncias a variável fundamental que faz a eficácia e o sucesso das organizações. Especialmente na saúde a dimensão humana é, e em muito, o que faz a diferença, entre o resultado de profissionais competentes, dedicados e humanos e os outros…

Certamente que não é fácil organizar um sistema público de saúde pela sua dimensão e natureza, mas da base ao topo, do operacional à gestão de topo, a chave está nas pessoas, sua atitude e competências… e se fossemos decapitar estruturas por cada erro cometido, não teríamos substituições todas as semanas, mas quase…

Vem tudo isto a propósito da atual ministra da saúde, Ana Paula Martins. Sabemos que os problemas do SNS não se resolvem num mês ou dois e sabemos também que não será mudando de ministro todos os meses que teremos solução, mas… o facto é que do que se vê das suas ações é mudar pessoas, ainda agora mais uma no INEM, que até muda de nome para ANEM.

Não se esperariam milagres da ação da ministra, mas, no mínimo, humildade e alguma solidariedade institucional para com as estruturas de que é responsável. Do que se vê é que, aparentemente, os problemas nunca são da sua responsabilidade direta. Já só falta dizer que a culpa é das pessoas que adoecem quando não devem e das grávidas que vão ao hospital quando não é oportuno. O seu discurso chega a tocar a sobranceria e arrogância, atitude inaceitável para quem é o máximo responsável por um serviço fundamental que o Estado deve prestar à população e que está a falhar demasiadas vezes.

Ana Paula Martins avança não entre os pingos da chuva, mas no meio de uma borrasca sem se molhar e sem se preocupar demasiado com o escrutínio do seu desempenho. Aparentemente terá um sólido guarda-chuva que a protege! Qual será o segredo dessa proteção? Não sei e aqui também não é local para avançar palpites.

Atualizado em 7/11 com publicação no Público, curiosamente suprimindo o parágrafo final, com o detalhe da questão colocada... curioso.

Ainda o sistema no SNS

Sobre os escândalos com as cobranças abusivas feitas por alguns médicos no SNS, fala-se de problemas e necessidade de correção no “sistema”.

Toda a gente que já lidou com situações em que a pessoa que não consegue responder às necessidades em horário normal é premiada com remuneração majorada em horas extras, sabe que há um risco enorme de ela procurar criar e manter condições para maximizar e aproveitar essa oportunidade. Também qualquer um com simples bom senso sabe que alguém registar os seus créditos sem validação terceira/hierárquica é uma porta escancarada para a falta de escrúpulos.

Para lá das correções necessárias, certamente, no “sistema”, vejo outro problema “sistemático”. As pornográficas folhas de salários desses médicos não foram vistas com ninguém com “olhos de ver”, independentemente do “sistema”? Gerir não é apenas aplicar regras definidas e enquanto elas forem cumpridas está tudo bem. Não! Gerir é estar atento e ter o “radar” ligado para escrutinar o que se passa e o que merece intervenção. A inação com estas situações não se desculpa pelas deficiências do “sistema”. É incompetência ou conivência.

Mais um engodo

Quando em 2022 foi necessário substituir Marta Temido, muita gente do sector achava que Fernando Araújo daria um excelente ministro da saúde. Tranquilo na sua maioria absoluta, o PS preferiu um apparatchik, na figura de Manuel Piçarro.

Para as últimas legislativas, na necessidade de captar votos e mostrar “capacidade” de fazer algo diferente, Fernando Araújo foi nada menos do que o cabeça de lista pelo Porto, apresentado pelo PS como se tivesse recrutado o Max Verstappen do SNS…

Escassas semanas depois, o ás de trunfo da saúde decide surpreendentemente que será mais útil no S. João, hospital, do que em S. Bento, Parlamento, aparentemente na sequência de uma “reflexão”… Não podia ter refletido antes de se ter entusiasticamente envolvido na campanha eleitoral? Será que ao PS, com a redução do grupo parlamentar, lhe faltam lugares para apparatchicks?

Um deputado poderia e deveria ser mais do que figura de corpo presente e o Parlamento seria valorizado se por lá houvesse gente que sabe mesmo de alguma coisa e fez algo na vida, para lá de lutas e tricas partidárias.

Uma coisa é certa, estas deserções precoces de cabeças de lista prestigiantes, cheiram a básico engodo para pescar eleitorado e não ajudam nada a credibilizar quem as organiza e quem nelas participa.

Atualizado em 30/5 com a publicação entretanto saída no Público

Para lá das gémeas

O caso das gémeas luso-brasileiras tem uma dimensão enorme e escandalosa, pelo valor do tratamento, pela forma expedita como a ele tiveram acesso, pelo estatuto dos facilitadores e pelo interesse da seguradora que se salvou de pagar um tratamento caríssimo.

Sobre isto, já se sabe o suficiente para serem tiradas as necessárias ilações éticas, políticas e eventualmente criminais. Não é minha intenção agora aqui fazer chover no molhado.

Mas, sem esta proporção, quem nunca apelou a uma ajudinha para ter acesso a um serviço ou ser mais bem tratado no SNS? Quem angustiado face a uma necessidade urgente não hesitou em fazer um telefonema e procurou uma atenção especial para si ou para os seus…? Talvez sobrem poucos para atirar a primeira pedra. Talvez porque, com ou sem razão, ficar na fila comum seja entendido como não suficiente para um tratamento atempado e cuidado.

Mais uma vez, insisto que o caso das gémeas está numa órbitra muita diferente de alguém que telefona à enfermeira de serviço a pedir uma especial atenção com quem está internado na cama X.

Convém realçar que quando se fala em igualdade no acesso e direito à saúde é também disto que se está a falar. O sistema deveria ter eficiência e reatividade para os cidadãos se sentirem confortáveis na fila comum, sem tentações para a furar. Isso seria num país a sério…

As perspetivas da cunha

Andou mal o Presidente da República neste processo das gémeas luso-brasileiras. Para lá dos detalhes que ainda não sabemos, nomeadamente qual o nível de pressão que ele e/ou a sua equipa colocaram na comunicação da solicitação ao governo, ele esteve especialmente mal com a sua “amnésia” inicial.

Face ao pedido, o governo tinha duas opções: ignorar/recusar ou dar seguimento favorável. Se ignorou, significa que todo o processo teve uma evolução normal, como para qualquer cidadão lambda deste país. Não parece, de todo, ter sido o caso. Se resolveu atender ao pedido, recordando o paralelo com a solicitação para a TAP antecipar um voo, com o simples objetivo de agradar ao PR, aí há outra perspetiva para a cunha, que é a de quem a aceitou. A ter havido favorecimento efetivo, não foi a presidência quem deu as ordens ao hospital.

Em todos os contextos e escalas, se restringirmos o direito a condenar a quem nunca deu uma “palavrinha” a alguém para desbloquear e avançar rapidamente com algo na administração pública, ficam poucos para atirar a primeira pedra.

Estes poderes e privilégios não devem existir no país onde queremos viver e o PR e o Governo têm responsabilidades acrescidas. A relação entre dois órgãos de poder, especialmente a este nível, não pode incluir destas transações. Por muito “tradicional” que seja este “desporto nacional”, pelo princípio e pela escala, o caso precisa de ser esclarecido de A a Z.

Inês é morta

 A comunicação emitida pelo Governo, não deve ficar apenas de boas novas. Se há algo que está a correr mal, é um dever divulgar essa informação, explicar as causas e apresentar as ações corretivas em curso ou planeadas.

Um dos temas onde existe uma forte carência nesse campo é o excesso de mortalidade. As informações são extraídas a “saca-rolhas” e o Governo anuncia um “estudo aprofundado” (!), com resultados a serem conhecidos em 2024!?

Vamos ser sérios. É óbvio que a prioridade Covid no SNS terá tido algum impacto nas restantes doenças. Até que ponto teve, é uma questão fundamental. Parece óbvio que quem governa pensando e antecipando deveria ter montado um sistema de acompanhamento que permitisse termos hoje dados concretos sobre o impacto dessas carências no tratamento e acompanhamento dos doentes não Covid.

Mesmo que nada tivesse sido feito e alguém tivesse acordado agora, com Inês já morta, esperar por 2024 é surrealista. Vamos continuar assim, que não estamos bem, e esperar por 2024 para termos informação que permita entender e atuar? Brincamos com coisas muito sérias, não?

Os meses sem “R”

Dizem que pode ser arriscado comer bivalves nos meses sem “R”. Parece que hoje com a evolução da análise e acompanhamento da toxicidade das águas, já nos podemos deliciar com umas ameijoas à Bulhão Pato em pleno verão sem risco.

Como novo risco temos o bacalhau à Brás, que poderá ter salmonelas se não for bem cuidado. Julgo que os riscos de intoxicação alimentar vão bem para lá deste, mas a novidade é ficarmos também a saber que devemos evitar adoecer nos meses sem “R”, porque, ao contrário do das ameijoas cujo riso está controlado, o nosso SNS descontrola-se nessa época.

Enfim, coisas da natureza e, no caso do SNS, duma natureza organizativa deficiente. O verão é um período diferente, onde a maior parte das pessoas goza férias, onde as organizações que necessitam de manter continuidade para isso se preparam e onde, naturalmente, as rotinas de cada um serão diferentes. Obviamente que se já em situação normal o SNS está deficiente, nesse período é ainda mais complicado. Um cidadão lambda pode afirmar que é melhor não adoecer no verão; agora que quem tem (i)responsabilidade apele à população para não ficar doente nos meses sem “R”, é surreal. Falta aqui algo mais do que os “R”.

Prioridades e critérios no SNS

Os hospitais públicos do SNS têm previsto um enquadramento e uma classificação em função de vários critérios como os serviços médico-cirúrgicos disponibilizados e, particularmente, a população que servem. O CHVNGE - Centro Hospitalar Vila Nova Gaia Espinho serve uma população direta de 350.000, indireta de 700.000 e em áreas específicas de 1,2 milhões habitantes, cumprindo todos os critérios do nível III há 20 anos.

A consequência da reclassificação é naturalmente dotar a unidade de meios materiais e humanos suficientes para atender às necessidades. Porque não foi ainda reclassificado não se sabe.

O mais curioso é que após uma visita ao CHVNGE do primeiro-ministro, ministra da Saúde e presidente da Câmara de Gaia á Instituição em junho deste ano, estes terão prometido a respetiva reclassificação para breve. A mesma acabou por ser concretizada a 1 julho, mas não integralmente. Abrangeu apenas os vencimentos dos gestores, que passaram a ser remunerados em função da importância efetiva do hospital.

Quanto aos 1,2 milhões de cidadãos que necessitem de acudir ao CHVNGE, podem ter o consolo de saber que a gestão do mesmo é reconhecida de topo. Quantos aos meios necessários, paciência…

Direito à saúde, antes e depois?

Se ainda estamos longe de conhecer o desfecho e todos os efeitos da atual pandemia, questiono-me se esta brutalidade terá um efeito duradouro na forma como se encara o direito à saúde real dos cidadãos.

Na vertigem dos números e das solicitações a um SNS que antes já não tinha muita folga, instalou-se a perceção na opinião de pública de que ninguém deve ficar para trás e condenado por falta de meios. Ainda bem.

Curiosamente, no passado, morrer na lista de espera para uma intervenção ou sofrer um sério agravamento de saúde por falta de tratamento a tempo era considerado um “fatalismo”, que se lamentava, mas pouco escandalizava. Acrescente-se ainda que essas situações faziam parte de um quadro de solicitação regular. Não eram devidas a uma excecionalidade imprevista.

Durante muitos anos não chocou sobremaneira o SNS não conseguir atender razoavelmente a rotina. Hoje entende-se que mesmo para uma situação extraordinária e sem precedentes é dramático não poder tratar toda a gente. Como será para o futuro?

Não, esta culpa não é do Governo

Há uns dias atrás escrevi que as restrições drásticas impostas pelo Governo à circulação dos cidadãos equivaliam a desresponsabilizar e infantilizar o povo, tratando-o como pequenos “Vitinhos”, que é preciso alguém mandar para a caminha.  A evolução da pandemia, entretanto conhecida, e o novo confinamento mais severo anunciado parecem sugerir que eu estava errado e que se houve falha da parte do Governo foi por não ter imposto mais restrições no Natal.

Entendo que não, que a culpa da explosão dos números não é do governo, mas sim de comportamentos individuais. Estamos num terreno onde não podemos assumir ser aceitável tudo o que não for proibido e que, se alguém fez asneira, a culpa é do Governo, que não o proibiu.

Sim, há questões de saúde pública e de saturação das infraestruturas sanitárias, mas… Não falta quem tenha tido necessidade de tratamento por comportamentos evitáveis do próprio ou de terceiros. Vamos proibir o tabaco para limitar o cancro do pulmão, as bebidas alcoólicas pelo fígado e demais complicações, os rojões por causa do colesterol, caminhar na rua pelos atropelamentos, passear de bicicleta para não haver ossos partidos e ir à praia entre as 12 e as 15h para reduzir o cancro da pele... e poderíamos continuar com uma longa lista de proibições destinadas a aliviar o SNS.

Há uma diferença fundamental a ter em conta. É entre os riscos conhecidos, integrados cultural e quantitativamente, e o Covid-19 onde pisamos terreno ainda pouco conhecido. Estamos habituados a ser “normal” morrer por falta de meios atempados de tratamento para uma doença “clássica”; morrer de Covid-19 por saturação do SNS é que não se aceita.

A culpa do contágio só será do Governo num país de Vitinhos. A saturação do SNS é outra história. Seremos efetivamente Vitinhos que sem ordem para ir dormir não o fazem?

Somos todos Vitinho ?!

O Vitinho passava na televisão a uma hora certa com uma mensagem que dizia às criancinhas: “Está na hora da caminha, vamos lá dormir”. As recorrentes e abrangentes restrições decretadas nestes tempos parecem-me num nível de tratar o povo todo como “Vitinhos”. Em março de 2020, quando a pandemia disparava sem se saber onde iria parar, na surpresa e incerteza generalizadas pode-se aceitar um grandes/incertos males, grandes (tentativas de) remédio.

Hoje, continua a ser necessário regulamentar comportamentos e estabelecer restrições, mas já deveríamos estar num ponto mais afinado e seletivo, menos bruto. Certo para alterações de horários de funcionamento, certo para limitar reuniões, políticas e outras, certo para impor distanciamentos, desinfeções e máscaras, mas … impedir a circulação ou a travessia de fronteiras concelhias é abusivo quanto aos direitos e excessivo quanto aos efeitos. Se, por exemplo, um sábado à tarde me apetecer ir ao Gerês apanhar ar, apenas isto, não estou só por isso a potenciar o alastramento do Covid-19.

Alguém aceitaria ser linearmente proibido de conduzir ao fim de semana para limitar acidentes rodoviários? Há regras elaboradas com esse objetivo, mas não são de cortar o mal e a raiz. Existem vários exemplos de comportamentos individuais irresponsáveis que podem pôr em risco terceiros, mas mal estaríamos se o tratamento fosse a castração sistemática e um polícia em cada esquina! Não, não queremos ser Vitinhos!

Atualizado em 04 01 com imagem da publicação no "Público".

Sobre a saúde

 

Este texto não de destina ao destina ao Sistema Nacional de Saúde em si, nem aos seus profissionais, independentemente do que funciona bem ou mal por lá.

Este texto endereça-se à visão que alguns políticos, e não só, têm do mesmo e da saúde dos portugueses:  A saúde não deve ser um negócio, sendo inaceitável permitir a entidades privadas lucrar com a saúde.

Bem… mas se for necessário um exame complexo, uma ressonância magnética por exemplo, no hospital público de Braga esperam-se meses, na Clipóvoa privada poderá ser para o próprio dia.

Se existe um equipamento operacional e disponível, não faz sentido montar um protocolo, bem negociado, que o permita utilizar a partir do SNS, para quem necessita? É pecado contratualizar serviços a privados? Mas, uma fatia importante do custo associado, equipamento e infraestrutura, não terá, porventura, a mesma origem, privada, eventualmente comum a ambos. E quanto do orçamento do sistema de saúde público não remunera fornecedores privados?

Limitar o acesso à saúde dos portugueses por um preconceito ideológico mal fundamentado e, ao mesmo tempo, encher a boca com os méritos de um SNS público é incoerente. Não quero aproveitar para especular sobre o eventual interesse tático da situação atual, em que o cidadão lambda, não atendido no SNS, cai na necessidade da rede privada, aliviando a carga e os custos no sistema público.

Mas, podemos estar descansados, porque “tudo” está a ser feito para nada falhar na próxima vacinação Covid. Podemos estar descansados quanto à capacidade de antecipação e de preparação para algo tão novo, como para a resposta ao banal… Considerando o que falha na vacinação contra a simples gripe…