30 junho 2016

Pena não haver petróleo?


Caso existisse um belo poço de petróleo no Rossio, no Beato ou algures nas nossas águas territoriais, cujas receitas alimentassem o orçamento do Estado, poderíamos alternar facilmente entre dois cenários de governação, restritivo ou generoso, conforme o grau de abertura da válvula.

Infelizmente, não é assim. O governo distribui a partir de uma espécie de reservatório, alimentado fundamentalmente com as contribuições dos cidadãos e empresas. Se sair mais do que entra (e não se quiser ajustar a válvula de saída), teremos um grande problema a prazo. Uma solução é pedir emprestado. Antes de mais, será necessário haver quem empreste e, como o próprio nome indica, um empréstimo é para ser mais tarde ser devolvido, com juros. Se a sua aplicação gerar receitas adicionais, poderá o balanço final ser positivo. Para isso é necessário visão, competência e rigor, coisas infelizmente pouco comuns na administração pública.

Para evitar a seca do tal depósito, os Governos têm também a opção de aumentar ou inventar impostos, com maior ou menor imaginação ou eufemismos. No entanto, a coleta fiscal não é/não deveria ser um direito de saque ilimitado.

Quando leio, por exemplo, que o Governo vai dar isto ou entregar aquilo, sinto que a história vem sempre a metade. De facto, não existindo o tal poço de petróleo, ele estará apenas a transferir verbas de um local para o outro. Quando se fala em “apoios às empresas”, significa que todos irão pagar direta ou indiretamente para beneficiar alguns. Quais os critérios para essa redistribuição? Serão justos e sãos? Não irão beneficiar principalmente alguns atores próximos do poder, especialistas em parasitar a “corte”, em detrimento de outros, focados em fazer bem e em criar riqueza a partir da sua atividade de base?

Se, por um lado, é pena não existir o tal poço de petróleo, também é verdade que nos países ricos em recursos naturais, o habitual é vermos uma disputa furiosa sobre o controlo dos mesmos, resultando quase sempre numa situação pouco salutar e socialmente injusta.

O melhor mesmo é trabalhar seriamente… e deixar trabalhar.

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