Declaração inicial: sempre frequentei o ensino público, os meus filhos também, pelo menos a nível de escolaridade obrigatória. No meu tempo, o “privado”, a este nível, até era considerado como uma espécie de snobismo inconsequente. Não me recordo de na faculdade ter visto génios melhor preparados vindos do “privado”. Entretanto os tempos mudaram e até há algumas dúvidas sobre se as médias fantásticas que se vêm nalgumas escolas privadas são mesmo fruto da excelência do seu ensino.
Se, e insisto neste se inicial, numa dada zona não existe cobertura escolar suficiente, tendo o Estado obrigação de a providenciar, há dois caminhos. Ou constrói a escola e gere e paga diretamente o corpo docente e auxiliar e demais despesas de funcionamento, ou paga a uma entidade privada algo fixo por aluno e estes assumem a gestão e todos os custos envolvidos. Em ambos os casos o financiamento é público, a sua forma de implementação é que muda.
Sobre estas duas opções possíveis, não vejo nenhum impedimento fundamental de princípio. Para ficar tudo bem seria necessário validar alguns pontos concretos e objetivos:
- O valor pago aos privados é justo e equilibrado? O lucro permitido é ajustado ao risco envolvido? Como compara com o custo total equivalente em gestão pública direta?
Como as escolas não se fazem e desfazem ao semestre, estas opções deviam ter um horizonte temporal estável e predefinido, certamente um problema, dado que em Portugal estabilidade rima pouco com ensino. Evidentemente que não faz sentido que o Estado apele aos privados para cobrir as suas carências e a seguir decida construir escolas ao lado (se bem que construir e reconstruir escolas também seja um negócio per si).
Faz sentido existir alguma diversidade de oferta de ensino e até mesmo alguma concorrência (com todos a sensibilidade necessária para abordar este tema sensível e complexo neste contexto). Se há exemplos em que a delegação do investimento e da gestão do Estado nos privados é uma desgraça (até eventualmente caso de polícia), como as PPP rodoviárias, nem todos são assim.
Sobre a questão do princípio do “tudo público”, quantos funcionários públicos estão dispostos a abdicarem da ADSE, uma delegação do sistema de saúde em privados, para ficarem apenas com o SNS?
Este assunto não se resume a um pretenso “direito à escolha” nem a um “vamos acabar com a mama”. Infelizmente estamos num tempo de iluminados em que a moda não é analisar e avaliar, mas sim… berrar! É pena…
Se, e insisto neste se inicial, numa dada zona não existe cobertura escolar suficiente, tendo o Estado obrigação de a providenciar, há dois caminhos. Ou constrói a escola e gere e paga diretamente o corpo docente e auxiliar e demais despesas de funcionamento, ou paga a uma entidade privada algo fixo por aluno e estes assumem a gestão e todos os custos envolvidos. Em ambos os casos o financiamento é público, a sua forma de implementação é que muda.
Sobre estas duas opções possíveis, não vejo nenhum impedimento fundamental de princípio. Para ficar tudo bem seria necessário validar alguns pontos concretos e objetivos:
- O valor pago aos privados é justo e equilibrado? O lucro permitido é ajustado ao risco envolvido? Como compara com o custo total equivalente em gestão pública direta?
Como as escolas não se fazem e desfazem ao semestre, estas opções deviam ter um horizonte temporal estável e predefinido, certamente um problema, dado que em Portugal estabilidade rima pouco com ensino. Evidentemente que não faz sentido que o Estado apele aos privados para cobrir as suas carências e a seguir decida construir escolas ao lado (se bem que construir e reconstruir escolas também seja um negócio per si).
Faz sentido existir alguma diversidade de oferta de ensino e até mesmo alguma concorrência (com todos a sensibilidade necessária para abordar este tema sensível e complexo neste contexto). Se há exemplos em que a delegação do investimento e da gestão do Estado nos privados é uma desgraça (até eventualmente caso de polícia), como as PPP rodoviárias, nem todos são assim.
Sobre a questão do princípio do “tudo público”, quantos funcionários públicos estão dispostos a abdicarem da ADSE, uma delegação do sistema de saúde em privados, para ficarem apenas com o SNS?
Este assunto não se resume a um pretenso “direito à escolha” nem a um “vamos acabar com a mama”. Infelizmente estamos num tempo de iluminados em que a moda não é analisar e avaliar, mas sim… berrar! É pena…
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