30 outubro 2022

Robin do Paço ++


Recapitulando: Tirar aos ricos para dar aos pobres é uma ideia simpática e aparentemente justa, especialmente quando a riqueza é usurpada e a pobreza desmerecida. No entanto, atualmente, já existem vários mecanismos fiscais e de apoio social que fazem uma importante transferência dos mais ricos (pelo menos dos que declaram rendimentos), para os mais necessitados.

A situação a que assistimos quanto à valorização dos combustíveis fosseis é “extraordinária”, mas não inédita. Porque é que desta vez a taxação adicional veio à baila, não sei.

O nosso governo, que até começou por ter uma atitude prudente, entusiasmou-se e agora fala mesmo em taxar a distribuição. Pode ser uma perspetiva excitante para os tradicionais inimigos dos pecaminosos lucros, mas, convém pensar que esses recursos, supostamente em excesso, nos bolsos da distribuição saíram dos bolsos dos consumidores e não foram para os dos produtores.

Qual deveria ser o papel do governo? Criar condições e ter supervisão e fiscalização para o mercado funcionar corretamente e retificar eventuais excessos. Seria muito melhor do que consolidar preços elevados que o consumidor paga e depois o Estado confisca. Seria menos fácil, mas mais justo. E já nem falo em reduzir o IVA em função da inflação para a receita fiscal correspondente não ser acrescida.

Nota final: Discricionariedade na governação não rima com desenvolvimento.

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