18 março 2016

Entre a legalidade e a moralidade

A recente nomeação ministerial de Lula da Silva é absurda e vergonhosa. Mesmo estando ele inocente e a motivação do ato fosse genuinamente política, este passo, neste momento, é um descrédito brutal para o governo/sistema politico brasileiro.

A divulgação das escutas comprovativas do espírito real da manobra é provavelmente ilegal e, como princípio, dificilmente aceitável. As fugas de informação seletivas são uma ferramenta de manipulação terrível e não deveriam ser permitidas num Estado de Direito.

Na prática sabemos que a luta pela conquista da opinião pública passa muito pela divulgação dirigida de informação, muitas vezes supostamente confidencial. Neste caso, a publicação das escutas foi fundamental para clarificar, no momento devido, o verdadeiro objetivo da nomeação de Lula. Apetece dizer que o interesse público justificou o atrevimento. Pode-se?

Com alguma analogia, a divulgação das escutas a José Sócrates, do seu padrão de vida em Paris, dos seus reabastecimentos em espécie, foram também muito importantes para o público entender (quem quiser entender) que há ali algo a “cheirar mal”, independentemente do resultado jurídico final (nunca se sabe quando uma vírgula a mais ou a menos anula provas fundamentais).

Os cidadãos precisam de conhecer quem os governa, implicando isso um escrutínio elevado das práticas dos políticos. A divulgação das “imoralidades” relacionadas com o bem público é de interesse público. Respeitando todas as presunções de inocência e a proteção de privacidade deveria ser possível atender legalmente a essa necessidade.

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