Do que se foram lembrar…

A ideia que o Governo teve de arredondar para cima a famosa contribuição audiovisual para o pessoal dar uma ajuda suplementar à RTP, sem passar pelo orçamento de Estado, nem foi má de todo. Veio-nos recordar que essa taxa ainda existe. Do eventual desalinhamento entre pagadores e utilizadores nem vale a pena falar. O importante será falar sobre o princípio. Eu não me importo de contribuir para um canal próximo da actual RTP2, independentemente do enquadramento dessa contribuição. Agora, a RTP1 actual, não a distingo dos outros canais puramente comerciais. Recordo um estudo de mercado recente que recomendava à RTP ter menos informação e mais entretenimento, ao que esta concordou, tendo manifestado a intenção de passar a ter uma “grelha mais divertida”. Aproveito para sugerir um programa, divertido e basta-me sugerir com o título: “Famosos em cuecas!”. Sucesso garantido e como nem cobro direitos, acredito ser possível poupar os impostos dos contribuintes nessa produção e sem ser necessário criar uma outra taxa no gás ou nos telemóveis.

Um detalhe muito curioso é a dita taxa, que não corresponde a um produto ou serviço de consumo, ser objecto de IVA. Eu não sou fiscalista, mas cheira-me, e muito forte, que é abusivo aplicar este imposto a esta taxa. Eu sei que se não fosse por aqui, sacariam de outra forma e, se calhar, em termos líquidos, o resultado final seria o mesmo. No entanto, é importante que os conceitos e os princípios não sejam manipulados tão descaradamente. E, já agora, espero bem que esta minha reflexão não dê ideias de aplicar o dito cujo IVA a outras taxas e impostos, porque, aí sim, daria para RTP’s e muito mais!