07 agosto 2009

Roubo, mas faço!

A célebre frase veio para os títulos e para as primeiras páginas a propósito dos gestores de coisa pública que “fazem obra”, assumindo até com orgulho existirem ilegalidades associadas. Uma forma de dizer que os fins justificam os meios. Há contextos diferentes. Uns são pura e simplesmente ladrões básicos, outros entendem que sendo mal pagos têm direito moral a um complemento de retribuição não oficial, noutros casos vem o argumento de que “a cumprir integralmente a lei nada se consegue fazer”. O último caso é o mais subtil e por isso o mais perigoso.

É típico do sub-desenvolvimento haver uma entidade que pede um carimbo à esquerda e outra que pede um carimbo à direita sendo que dois carimbos, um à esquerda e outro à direita, também não são aceites. Neste caso a opção é entre parar e nada fazer ou avançar de alguma forma, sabendo que o que quer que se faça com o carimbo será sempre ilegal.

Convém então separar bem duas situações diferentes. Uma coisa é o envelope gordo do empreiteiro, outra coisa é um carimbo mal aplicado. Se a legislação ainda tem problemas com “carimbos” que faça o trabalho de casa. Enquanto não for feito esse trabalho de casa, a justiça que se preocupe então prioritariamente com os envelopes. Pode ser mais fácil detectar e condenar carimbos mas não é aí que está o problema sério.

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