24 agosto 2012

A renegociação das PPP’s

Todos temos presente a galeria de horrores que foi a revelação dos detalhes das negociações das PPP’s rodoviárias, das revisões dessas negociações e das conclusões arrasadores do próprio Tribunal de Contas. O interesse da Nação e o menor sentido de justiça obrigava a fazer algum tipo de revisão. Nestes últimos dias temos visto algumas notícias sobre o resultado dessa revisão que o governo está a fazer, apresentando muitos milhões recuperados para o Estado! Eu, respeitosamente, gostaria de pedir a quem divulga esses elementos que fossem um pouco mais generosos na informação transmitida e que não a resumissem a um número, por mais impressionante que esse número possa parecer. Especificando, nomeadamente, em que horizonte temporal se concretiza a redução, que valor percentual do contrato representa e qual é a natureza. Se se trata da eliminação de condições contratuais abusivas, se é uma redução de volume de trabalhos, ou outra coisa qualquer. Se é redução do volume de trabalhos como foi valorizada – não é a história do presunto e do porco, pois não?

Isto é importante porque uma coisa é certa, os parceiros privados não estão aí para facilmente abrirem mão de uns milhões sem contrapartidas, apenas para dar uns títulos de notícias simpáticos ao povo. Recordo, por exemplo, o caso das portagens de Agosto com a Lusoponte em que foram necessários largos meses para repor uma situação tão óbvia. Por isso, insisto: expliquem melhor o que são esses milhões “recuperados”, pode ser?

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