17 outubro 2016

À espera da “slim tax”


Vamos supor que eu tenho um aumento em Janeiro e decido comprar um carro novo. Como o valor do aumento não chega para a prestação, resolvo fazer a compra apenas em Julho. Assim o ano “safa-se”, dado ter um aumento de receita durante 12 meses e de despesa em apenas 6.

O grande problema virá, está bom de ver, no ano seguinte, considerando que não tenho novo aumento e vou precisar de pagar as prestações do carro novo logo a partir de Janeiro. Aí concluo ter feito uma opção irresponsável.

Os orçamentos de Estado do atual Governo, com as suas “reposições” e aumentos de despesa/redução de receitas faseadas ao longo do ano, fazem-me lembrar um cenário deste tipo. Se no ano passado ainda podia haver alguma justificação, dentro da teoria de que a reposição dos “rendimentos” geraria crescimento, justificando uma evolução faseada, hoje já sabemos que, por este andar, o crescimento chegará apenas numa manhã de nevoeiro.

Insistir em arrancar com novos impostos em janeiro e atirar compromissos quanto à despesa lá para a frente vai colocar um sério problema para o orçamento de 2018. Isso pode nem ser problema se houver eleições antes; senão, lá terá que surgir uma “slim tax” ou outra coisa qualquer que torne o orçamento “bom”, dentro daquele sábio princípio “Um bom orçamento é aquele que vai buscar dinheiro onde os orçamentos anteriores não descobriram que ainda havia para tirar.” Por outras palavras, a política fiscal não é um contrato minimamente estável entre o Estado e o contribuinte, mas antes uma espécie de exercício de “geocaching” em busca das receitas escondidas.

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