09 dezembro 2015

Salário pelo mínimo

Começo por confessar o meu recente desconhecimento. Quando há uns bons meses atrás se começou a discutir com intensidade a atualização do salário mínimo, eu julgava que o impacto maior da sua alteração seria do lado das prestações sociais a ele indexadas e não tanto diretamente no recibo de vencimento de muita gente. De uma pequena investigação que na altura procurei fazer, cheirou-me que a realidade não seria bem assim.

Hoje leio que a proposta de alteração atualmente em discussão, irá colocar um terço dos trabalhadores por conta de outrem nesse patamar. Confesso que isto me choca. O salário é uma retribuição pela contribuição do trabalhador. Não é muito fácil avaliar a real contribuição individual de cada um. Ela será maior ou menor em função de muitos fatores, tais como a formação de cada um, o ambiente de trabalho na empresa e o mercado em que ela se insere. Por outro lado, existe também um mercado do lado da oferta que influencia os salários praticados e fazem, por exemplo, que um bom técnico com formação básica possa ganhar mais do que muitos doutorados.

Se simplificarmos e pensarmos numa empresa em que o valor criado, distribuído pelos trabalhadores dá 200 Eur em média a cada um e o salário mínimo for 500 Eur, essa empresa não sobrevive e estará, portanto, desenquadrada do quadro social do país.

Com todas estas considerações, onde pretendo chegar é que, para mim, o salário mínimo deveria ser um limite e não uma norma. Voltando ao ponto de partida, o salário deveria ser, com maior ou menor rigor, uma retribuição justa para o contributo de cada um. A organização e estrutura, o modelo de negócio e a gestão de cada empresa deveriam permitir que esse valor fosse “digno” e, naturalmente, por norma, acima do tal patamar mínimo.

Quando ouço falar em 1/3 dos salariados em salário mínimo, assusta-me. Das duas uma: ou as empresas estão a gerar um valor muito reduzido e realmente não dá para mais; ou aplica-se o mínimo porque é obrigatório e, se fosse metade do atual, seria (quase) igual. Sem entender exatamente qual das duas hipóteses está em questão, aumentar salários por decreto pode ser positivo ou negativo.

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