27 março 2012

EDP - mais milhão, menos poste


No poste de iluminação pública em frente à minha casa está colado um cartaz com um fundo bem preto da EDP Distribuição dizendo: “Foco desligado ao abrigo do programa de poupança energética promovido pela câmara municipal “, que é como quem diz: “Não nos chateiem a comunicar uma avaria, é a vossa câmara que não quer pagar o consumo”. Gostaria de o ver ligado, iluminando a rua em frente à minha casa, mas entendo que ajustar o que se gasta ao que se pode pagar é uma política sã e, obviamente, alguém ficará de alguma forma prejudicado. Para lá das políticas e das polémicas com as rendas energéticas e da “obrigação” de alguns consumidores passarem para o regime “livre”, coisas que eu precisaria de bastante tempo para entender, lembrei-me de uma notícia recente sobre a excelência arquitectónica que a EDP decidiu aplicar aos seus novos empreendimentos. Pelos vistos as casas das máquinas das novas centrais serão desenhadas por arquitectos premiados com o famoso “Pritzker”, uma inovação a nível mundial. Segundo li, e concretamente para o primeiro caso, do Foz Tua, isso traz um acréscimo de custo, à partida, que na opinião do presidente da eléctrica é ligeiro e de apenas mais 2 milhões de euros.

O cartaz preto no meu posto de iluminação é também uma inovação, não sei se a nível mundial, mas não é nenhuma excelência de design, nem precisaria de o ser. Eu sei que isto aconteceu como resposta directa ao aumento do IVA, mas a base também conta e o impacto do custo da energia nos cidadãos e em toda a actividade empresarial e respectiva competitividade é tamanho que não deveria haver espaço para andarmos a brincar ao bonito com uns milhões supostamente insignificantes.

22 março 2012

Memória de Salazar

Depois da famosa votação do “maior português de sempre”, multiplicam-se os sinais de que com Salazar é que estávamos bem e de que com um Salazar hoje estaríamos melhor. É dos livros que nas situações de crise os ditadores emergem e as ditaduras se estabelecem. Espero bem não ser esse o nosso caso hoje, mas quero realçar que nessa nostalgia pelo homem de Santa Comba, há alguma vista grossa a coisas importantes. Vamos pôr de lado a censura, a PIDE e a guerra colonial que, cada qual por si, são já um peso bastante pesado. Não haveria na altura parcerias-público-privadas negociadas e geridas entre a simples catástrofe ignorante e o complexo caso de polícia. Não havia uma terceira autoestrada Porto-Lisboa em construção quando a segunda está vazia, mas também nem havia sequer uma. Associado às compras de submarinos e armamento não terá havido movimentos estranhos para contas partidárias porque não havia partidos. Escândalos de desclassificação de zonas de reserva ambiental para construir centros comerciais também não, por haver poucas ou nenhumas dessas zonas. Mas, mesmo que tivessem acontecido coisas parecidas, não se sabia porque não havia comunicação social que o publicasse…

Vamos então ao principal e assobiando para o lado relativamente a tudo o que está para cima. Vivia-se melhor em Portugal no tempo de Salazar? Quem não o viveu não sabe, mas pode informar-se. Basta ver estatísticas e comparar como estávamos face à Europa e como estamos hoje em termos de mortalidade infantil, rede hospitalar e cuidados de saúde, taxa de analfabetismo, cobertura da rede eléctrica, saneamento, água potável e outros indicadores fundamentais de desenvolvimento social e humano. Senhores saudosistas e ignorantes: peço desculpa mas nem sequer se pode dizer que apesar da ditadura e da guerra se vivia bem. Não, nem esse mérito se pode atribuir ao dito cujo: vivia-se miseravelmente mal.

16 março 2012

As causas

Fala-se em averiguar a causa do acidente do autocarro belga na Suiça, falha humana ou mecânica, não se sabe e talvez nunca se esclareça. O que se sabe é que o autocarro saiu da sua faixa de rodagem para a direita.

Agora, o que é bem claro, e talvez mais importante é o porquê da dimensão das consequências. O número de mortos é extraordinariamente elevado porque uma secção de paragem de emergência na berma terminava perpendicular à estrada. Depois de se despistar, por um motivo qualquer, em vez de encontrar um ângulo suave, o autocarro bateu de frente numa parede de betão!

Se fosse num país “atrasado e desorganizado”, dos que vêm estas questões da prevenção com ligeireza já estariam os “civilizados e organizados” a fustigar com tão clamoroso erro de concepção no túnel. Como foi na Suíça continuam a achar que o importante é descobrir porque é que o autocarro fugiu para a direita ….

08 março 2012

Lusoponte

Para lá do quiproquó da informação/desinformação do primeiro-ministro no Parlamento, o fundo desta questão é assustador. A Lusoponte terá direito a uma indemnização “contratual” devido à habitual não cobrança de portagens em Agosto. O ano passado o governo decidiu acabar com essa isenção mas, aparentemente, o contrato não permitia deixa de indemnizar a concessionária, que assim recebeu duas vezes e, pior, ficou tudo calma e tranquilo desde o final do verão até agora, em que apenas após pressão externa é que afinal se “descobriu” ser necessário corrigir a situação.

Este governo que não hesita em me cobrar uma multa por um IUC pago com umas semanas de atraso há uns anos atrás é assim tão “mãos-largas” com 4,4 milhões de euros? A iniciativa das Estradas de Portugal de reter o que acharam devido em Setembro de 2011 foi cancelada por falta de enquadramento legal e, pronto, assim ficou até alguém por acaso se lembrar de levantar a questão uns meses mais tarde. Se tal não tivesse acontecido eram apenas mais 4,4 milhões dos nossos impostos desbaratados. E a Lusponte achava-se moralmente credora do valor? Não se lembrarem de tentar encontrar uma solução para devolverem aquilo a que não tinham direito ou “vale tudo”?

Se é com este rigor e empenho na defesa da causa pública que são negociadas e geridas estas concessões e parcerias pública privadas, não há orçamento de Estado que resiste. Senhores Ministros, Juízes, Deputados e todos os demais que tenham poder e obrigação de intervir: EXIJO que o dinheiro dos meus impostos seja tratado com mais respeito… e seriedade.

07 março 2012

A austeridade não basta

Alguns dizem que a austeridade não é solução, outros que inclusive faz parte do problema e é fácil concordar que austeridade apenas não basta. Mas é bastante mais difícil definir o que se deve fazer em complemento ou em alternativa. Gastar dinheiro “público” como se fez sistematicamente nos últimos anos está mais que provado que não é boa opção. Temos que o pedir emprestado, o que se tornou mais difícil, temos que pagar juros desse empréstimo, cada vez mais elevados e a operação só vale a pena se o seu resultado der, pelo menos, para reembolsar o empréstimo e pagar os juros, o que não é manifestamente o caso. Se o retorno da utilização de um empréstimo não chegar sequer para pagar os juros respectivos é uma espiral de endividamento e a que se segue fatalmente a falência e do que actualmente não estamos livres. Greves e protestos pela perda de direitos adquiridos também não ajudam muito.

O que podemos então acrescentar à austeridade que não agrave a situação e que ajude? É muito fácil: atitude! Atitude de trabalho, de rigor, de empenho e competência. Não custa dinheiro e pode ter resultados espectaculares. E é isto que vemos? Não, não é. Sintomático é o caso recente da encomenda da Douro Azul aos estaleiros de Viana do Castelo (ENVC) cancelada. Com tanto alarido que se faz/gosta de fazer com a remuneração dos gestores públicos, estranho o reduzido impacto que teve esta notícia. Muito mais importante do que 1000 euros a mais ou menos no vencimento de um gestor é o resultado dessa gestão. E se o que Mário Ferreira disse é mesmo assim, e até agora não vi nenhuma posição pública da dos ENVC desmentindo ou rectificando… então é mesmo grave! A factura para o contribuinte segue naturalmente dentro de momentos e poderia não ser uma fatalidade. Os trabalhadores dos ENVC, e doutras empresas públicas, que protestam contra as possíveis privatizações ganharão consciência que o facto de a empresa ser pública pode ser precisamente o que cava a respectiva sepultura?