29 maio 2011

Justiça cega para todos ?

Na minha pasta de viagem estava o último número da “The Economist” que tinha um artigo sobre as diligencias abertas pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia a mais dois dirigentes africanos: Laurent Ghagbo da Costa do Marfim e M. Khadafi da Líbia. Referia ainda uma possível aproximação do Egipto e da Tunísia ao TPI, o que daria alguns motivos mais de preocupação aos seus ex-líderes. Se juntarmos a condenação formal de Omar El Bashid do Sudão e a de Charles Taylor da Libéria que pode vir a seguir, vê-se que África está fortemente representada nos casos tratados por este TPI.

O artigo analisava o facto de os africanos se sentirem discriminados neste campo. Sem entrar muita na questão do continente estar efectivamente bem servida de déspotas criminosos, o artigo tentava concluir que não havia uma preferência especial por esse continente. No TPI existia muita África porque ele se substituía aos sistemas locais de justiça fracos.

Isto até terá alguma lógica, mas, por acaso, eu tinha na mesma pasta de viagem o livro “A era da mentira” de M. Elbaradei. Entre outras coisas ele descreve e pormenoriza o seguinte: a administração Bush tinha decidido a guerra no Iraque e estava disposta a todo o tipo de manipulação para ter as “provas” que sustentassem a sua legalidade. Não as teve antes, nem as conseguiu obter depois, apesar de muito terem procurado. Ou seja, o que ouvimos a administração americana dizer na altura não tinha por motivação esclarecer a verdade e eliminar um perigo mas sim “To get Saddam!”. No entretanto os milhares que sofreram e morreram são certamente humanidade e uma guerra com esta base parece realmente crime. Os USA não fazem parte do TPI, assim como não faz parte o Sudão, cujo caso foi aberto a pedido do conselho de segurança da ONU, onde por acaso os EUA estão representados permanentemente e com natural poder de veto… mas, a justiça para ser justiça deveria ser cega e não depender da nacionalidade nem da importância do criminoso.

Sem comentários: