27 novembro 2022

Serão mesmo universais?

A polémica com o Mundial do Qatar e o (não) respeito dos direitos humanos é uma boa oportunidade para refletir sobre a respetiva universalidade. No rescaldo da II Guerra Mundial, com a vitória das democracias sobre os totalitarismos, a recém-criada Organização da Nações Unidas proclamava uma Declaração Universal dos Direitos Humanas, que pretendia ser uma referência e um guia para uma nova era, de democracia e de liberdade.

Nesse baralho havia já algumas cartas atravessadas. Entre os vencedores não estavam apenas democracias. A União Soviética e os seus satélites abster-se-iam na votação da referida carta. Dentro da ONU sempre houve membros que formalmente apoiando, ou não, na prática não praticavam. Para lá do bloco de Leste, Portugal de Salazar e a Espanha de Franco são exemplos.

Prevaleceu o pragmatismo de ser preferível integrar membros não perfeitos e assim de alguma forma os condicionar do que os deixar pairando como párias. É também verdade que, só como exemplo, se para os combustíveis fosseis restringíssemos o seu aprovisionamento aos países respeitadores… sobrariam muito poucos. De todas as formas, sempre existiu o reconhecimento de que por princípio havia direitos humanos universais.

Recentemente, com uma certa moda de valorizar diferenças culturais e minorias, associada ao crescimento de regimes autoritários, vemos alguma crítica à suposta colonização cultural ocidental e apelos à necessidade de respeitar especificidades e diferenças…

Ao menos uma coisa seria relevante: questionar livremente os cidadãos desses países sobre se se acham no direito a serem respeitados. Não será tudo, mas um bom princípio, sendo que a pressão migratória para a Europa é já uma forma de votar… com os pés. 

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