07 novembro 2016

O orçamento e o real

De orçamentos de Estado entendo pouco, mas orçamentos em geral já me passaram muitos pelas mãos e o princípio é sempre o mesmo. Ao longo do ano compara-se o realizado no ano com o previsto em orçamento e com o realizado no ano anterior. Para o ano seguinte, é tudo igual, apenas avançando um ano.

Na preparação de um novo orçamento os valores previstos para o ano seguinte são comparados com a realização/previsão do ano em curso. Sendo conhecido um valor mais atual e fiável para o realizado, ninguém irá comparar as previsões com o orçamentado feito um ano antes e, eventualmente, não cumprido.

Havendo diferenças entre o orçamento inicial e o realizado final, alguém levará nas orelhas ou será agraciado, conforme a natureza do desvio, mas uma coisa é certa… no final de cada ano o orçamento, “previsão”, morreu, substituído pela “realidade“ constatada.

Isto vem a proposta da polémica com os aumentos e diminuições das verbas, por exemplo para o ensino no orçamento de Estado. Orçamentou-se 100 e gastaram-se 120. Para o ano seguinte orçamenta-se 110 e chama-se a isto um aumento. Aritmeticamente é efetivamente um aumento face aos 100 homólogos, mas as comparações devem ser feitas entre o que faz sentido. Entre um número inicial errado e um atual certo, é absurdo considerar como base o que já se sabe estar errado.

Cereja no topo do bolo foi o ministro dizer que “já se sabe”, que o real será sempre superior ao orçamentado e assim, na prática, sendo expetável que o valor final real atinja os 130, haverá um efetivo e real aumento. Pois... só que isso não se chama “orçamentar” – chama-se brincar com verbas. E parece que ninguém está a/vai levar nas orelhas por isso.

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