09 setembro 2012

Imposto não é saque

Leio que actualmente o Estado saca cerca de 37% da riqueza produzida em Portugal em impostos. Dentro da discussão do remédio para o famoso défice, que, recordando, é gastar mais do que o que se recebe, de novo vem a questão de onde sacar mais. E, obviamente, é simpático e popular dizer que “os ricos que paguem a crise” e até vi gente com bastante responsabilidade defender a ideia de taxar ainda mais excepcionalmente os altos rendimentos, supostamente imorais e privilegiados.

Acredito que se possam considerar excessivos alguns vencimentos mas quando se trata de uma esfera estritamente privada, de organizações que equilibram as suas contas sem direitos especiais de saque a terceiros, a que propósito o Estado tem que intervir/corrigir o assunto? Justiça fiscal? Mas, se os rendimentos mais altos já têm uma taxa mais elevada, o valor absoluto cobrado já é muitíssimo superior à média. Onde se atinge essa justiça fiscal? Quando o valor cobrado por impostos seja de tal progressivo que o rendimento líquido passe a ser comunitariamente igual para todos?! Acho que nem Mao Tse Tung se lembraria desta.

Não me choca que em situação excepcional haja impostos excepcionais, particularmente sobre o consumo de luxo, embora, como se sabe, a partir de um nível inibem o consumo e reduzem a receita absoluta. Mas, de uma vez por todas, o Estado que equilibre naturalmente as suas contas, gastando menos, como qualquer cidadão/organização responsável e acabe com o desplante desta postura de “Robin dos Bosques” em proveito próprio. Até que, por este andar, estamos a ver a definição de “rico” a alargar perigosamente, sempre, naturalmente, dentro do grupo dos que não conseguem brincar com sua declaração de rendimentos.

Sem comentários: