06 fevereiro 2013

Mais um Parlamento perdido

No âmbito da discussão da legalização do casamento homossexual em França, o respectivo Parlamento encontrou um problema muito bicudo de resolver: qual o critério para o nome da família da criança adoptada. Para quem não sabe, nome de família em França só pode ser um e é o do pai – sim, é assim por lei e em França, não é na Arábia Saudita nem num desses países esquisitos de direitos, liberdades e igualdade entre géneros. Só se o pai for um pé rapado e a mão tiver alto pedigree, é que pode haver uma excepção para a criança receber o nome da mãe. Eu próprio o comprovei quando ao registar o meu filho nascido na Bélgica, com legislação idêntica, em que precisei de à pressa declarar nomes de família como nomes próprios para o rapaz pode ficar com mais do que um único nome de família. Voltando às famílias homossexuais, é bastante óbvio que a solução simples é ficar com os dois nomes de família. Só que, igualdade por igualdade, isso também teria que ser aplicado a toda a gente, destruindo então essa pedra basilar da identidade francesa. Como ilustração dos problemas que isso traz, foi referido o caso português dos nomes de família que nunca mais acabam. Lá chamam-lhes “nomes mala”, em português será talvez um “comboio de nomes”. Mas, se para evitar nomes comboio é necessário estabelecer por legislação uma coisa tão desigual e retrógrada, é estranho. Por outro lado, é incrível como parece ser mais fácil discutir a família homossexual do que simplesmente anular essa regra arcaica e machista. Para que conste: os adultos têm o direito de viverem como entenderem na sua esfera privada e por isso acho bem que possa aplicar-se-lhes a instituição/contrato casamento. Como uma criança não é um animal de estimação eu acho mal que tenham pai-pai ou mãe-mãe. Mas esta é a minha parte retrógrada.

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