23 novembro 2023

Portas e porteiros

Pondo de lado os detalhes e particularidades da crise atual, como se a não prisão preventiva é uma espécie de absolvição ou apenas uma decisão razoável para o contexto atualmente conhecido (o julgamento ainda está para vir e indícios fortes de crime há); pondo de lado a politiquice e o “spin” (desenvolvimento de narrativas), vale a pena questionar se/como os investidores podem ou não se relacionar com os decisores políticos.

Para quem pretende investir, há procedimentos e regras, cujo conhecimento e cumprimento são fundamentais. Haverá eventualmente dúvidas de interpretação e de enquadramento. É normal e salutar haver necessidade de discutir e esclarecer junto de quem de direito. Até se poderá aceitar que, sem colocar em causa os princípios fundamentais, a igualdade de tratamento e o interesse geral, nalguns casos possa fazer sentido uma evolução regulamentar, dentro do bom-senso, razoabilidade e transparência.

As entidades que decidem devem ter portas abertas, reais ou virtuais, grandes ou pequenas, conforme a natureza e dimensão dos processos em causa. Convém é que não haja porteiros informais, mas bem reais, a condicionar o acesso.

Nos países do terceiro mundo, as pessoas importantes são aquelas que têm capacidade de criar problemas e obstáculos. O seu poder vem dessa capacidade de atrapalhar e poderem depois discricionariamente solucionar e, de uma forma ou de outra, cobrar a solução. Os resultados estão à vista.

No país em que gostaríamos de viver, abram-se as portas e retirem-se os porteiros.

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