27 dezembro 2011

Direitos de autor

Eu entendo que se comprar um livro ou uma música não tenho o direito de os copiar e distribuir ou vender e acho que a criação tem que ser remunerada com protecção da propriedade intelectual. Entendo que quem produz um medicamento é devedor de uma remuneração que pague o esforço de investigação e desenvolvimento.

Agora, custa-me mais a entender que isso se aplique com a terra e com sementes. Que um agricultor não possa seleccionar livremente grãos da sua própria colheita e semeá-los no ano seguinte! Mas é assim.

No caso concreto de França, 99% de todas as sementes comercializadas estão protegidas por um certificado de origem vegetal que integra o tal conceito de protecção dos direitos de quem desenvolveu a espécie, sendo assim proibida a sua “replantação”. Ainda em França, esta prática era tolerada mas o lóbi dos produtores de sementes conseguiu fazer votar uma lei que clarifica o contexto e obrigará a pagar ao “dono” da semente um certo valor em direitos. Pode fazer algum sentido e ser reconhecível o paralelo com outros processos criativos ou científicos, mas quando se fala de sementes e terra soa a algo bizarro e contra-natura.

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