14 maio 2008

Prenda-se, disseram eles

Um homem, seguramente emocionalmente descompensado, sequestrou magistrados e funcionários do Tribunal de Gaia, com uma pistola de alarme e uma caixa de componentes electrónicos a fingir de explosivos. É grave e entende-se que seja mesmo muito grave sequestrar magistrados. Para isso, a justiça não perdoa. Aparentemente no fundo da questão estaria o facto de não ver um filho há 18 meses. Pode ser motivo para atitudes desesperadas, mas, seguramente, não desculpáveis.

Decretou o Tribunal de Instrução Criminal que ele aguardaria o julgamento em prisão preventiva, o que me surpreende. Entendo pouco de justiça mas creio que especialmente neste enquadramento, em que felizmente não há consequências “pesadas”, a medida de coacção toma principalmente em conta o que o indivíduo possa vir a fazer enquanto aguarda. A prisão preventiva destina-se a prevenir reincidências, ocultação de provas, possibilidade de fuga, etc, tudo coisas que não me parecem corresponder ao caso em questão.

Por isso, questiono: será mesmo justificável que se aplique prisão preventiva neste caso? Foi por castigo? Mas ninguém é castigado antes de ser julgado e condenado, pois não? Ou será simplesmente um excesso de qualquer coisa, talvez e apenas porque tudo se passou num “Palácio da Justiça”?

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