O que falhou?

Quando um produtor ou distribuidor sofre um aumento significativo nos seus custos, tentará repercuti-lo a jusante nos seus clientes, com maior ou menor dificuldade, conforme a natureza dos seus contratos e a dinâmica do negócio. Poderá passá-lo completamente, parcialmente, se o mercado não aceitar, ou com amplificação se houver margem para “espertezas”.

Num mercado aberto a concorrência encarrega-se de encontrar novo ponto de equilíbrio, mas há situações em que a natureza do produto/serviço e a limitação no número ou na facilidade de mudar de fornecedor, obriga a alguma regulamentação e supervisão. Uma coisa é mudar o local onde se toma o café matinal, outra coisa é o fornecedor de energia.

Os aumentos recentes no custo do petróleo e o do gás, deveriam estar a colocar pressão nos distribuidores, desde que corretamente enquadrados contratualmente e supervisionados. A montante, os produtores beneficiam certamente, mas aqui falamos de estruturas multinacionais e de contabilidade não facilmente escrutinável pelo fisco de cada país.

Assim, estes aumentos de custos de energia “excessivos” e excitação com taxar lucros “extraordinários” traduzem algo que falhou. A disparidade na evolução/aumento dos custos para os diferentes cenários contratuais, também é inexplicável. O preço do petróleo tem um longo e amplo histórico de ioió, mas nunca vimos tamanha disparidade e volatilidade no preço dos combustíveis.

Em vez de se discutir o “castigo”, de taxar, sendo que os Estados já estão a beneficiar de aumentos extraordinários da sua receita fiscal, era importante entender o que falhou no enquadramento e supervisão dos mercados de energia. Há algo aqui que não bate certo e os consumidores certamente preferirão pagar menos do que gerarem mais base para impostos