Quem chamou a Troika ?

 A esta distância a questão pode parecer irrelevante, mas esta polémica marca um antes e um depois na nossa vida política e (i)maturidade democrática. A polémica nasce na campanha para as legislativas de 2015, onde num debate com Passos Coelho, António Costa tenta colar ao PSD a responsabilidade pela vinda da troika para Portugal e o sofrimento experimentado por muitos portugueses nesse período.

Sabemos que os políticos gostam de criar “narrativas”, mas aquela era tão evidentemente desonesta e claramente não sustentada que parecia apenas fazer cair no ridículo quem a avançava. Tinha sido o próprio PS de A. Costa a levar o país à bancarrota, o programa fora negociado pelo PS e teria sido aplicado por quem quer que seja que estivesse no governo na altura. Quem está nas mãos de credores para as suas necessidades básicas não tem muitas alternativas, nem as pernas dos banqueiros tremem como as dos meninos de coro.

Infelizmente a mensagem pegou. Ainda hoje se associa esses tempos da troika a uma maldade da “direita” e o alívio posterior a um mérito da “esquerda”. Aquilo que poderia ter constituído um crescimento na maturidade política e cívica do país, acabou por ser um retrocesso. Em vez de ter aumentado a consciência de que o importante é permitir a criação de riqueza e o contributo e responsabilização de todos, ficamos com a imagem de que a solução é um partido virtuoso que põe o Estado a resolver de tudo, nacionalizando TAPs, Ctt, grupos de média, salvando tudo o que for mal gerido, já sem falar na animosidade contra o contributo da iniciativa privada em domínios relevantes e carenciados como a educação e a saúde.

Esta suposta virtuosidade é ainda complementada com a demonização da oposição, plena de más intenções, reais ou potenciais. Esta é a herança destes últimos anos. Andamos para trás. Precisamos de cidadãos responsáveis e responsabilizados e não infantilizados, passivamente beneficiando da generosidade de um “Estado” caridoso. A prazo empobrecemos.

Vamos imaginar

Vamos imaginar que estava em funções um governo de Passos Coelho ou parecido e um Presidente da República Jorge Sampaio ou parecido. Vamos imaginar que nestes tempos de pandemia sanitária e social o Parlamento aprovava uma lei alargando apoios sociais temporários, aumentando a despesa pública, numa escala aparentemente gerível, e correspondendo a uma necessidade social efetiva e justa. O PR aprovava a lei e o Governo contestava, invocando a não constitucionalidade formal do processo. O mesmo governo que está a enterrar milhares de milhões numa TAP.

Vamos supor que o Governo era de direita e o PR de esquerda. Vai uma aposta em que os mesmos que hoje rasgam as vestes pelo cumprimento rigoroso da Constituição, estariam a rasgar as vestes contra a insensibilidade social dos “neo-liberais”? Vai uma aposta? Como, em vez de se julgar pelo fundamento, razoabilidade e justiça num sentido lato, tomam-se posições simplesmente pelo alinhamento tribal? Depois, estranhem que deixe de haver pachorra para aturar “os do costume”.

Onde estarias num dia BES?

Já foi costume perguntar “Onde estavas no 25 de Abril?”, para localizar o interlocutor nalgumas dimensões. Com o avançar dos anos, chamar essa data já começa a ser pouco relevante, dado haver cada vez mais gente posteriormente chegada.

A eleição de Rui Rio para líder do PSD, face a Santana Lopes, é uma boa notícia, independentemente de todas as incertezas. O partido não se escapa, no entanto, à vergonha de ter tido quase metade dos votantes a pedir o regresso do menino guerreiro, que já provou, reprovou e que não vale a pena provar de novo.

Sai Passos Coelho, por quem não tenho grande simpatia, acho até algo limitado, mas há uma teoria segundo a qual um líder eficaz não pode ser muito inteligente. Deixando em aberto o seu posicionamento neste enquadramento, a fustigação a que foi sujeito desde as últimas eleições foi desproporcionada e teorizo duas razões para tanta aversão.

A primeira razão tem a ver com o ter ganho as legislativas e não ter governado. Como se a legitimidade parlamentar da geringonça não chegasse e fosse necessário derrotar de alguma forma, à posteriori, o vencedor. A colagem da troika e das suas restrições a Passos Coelho, quando até Tsipras faria/fez o mesmo, provoca um despiste de razões e responsabilizações, que não ajuda nada a evitar nova receita.

A segunda razão será o famoso "não" a Ricardo Salgado. Teoriza-se hoje se os estragos teriam sido maiores ou menores com mais uma mãozinha. É daqueles palpites difíceis mesmo no fim do jogo, mas quando se anuncia que estão dados como perdidos os quatro mil e novecentos (4900) milhões que o Fundo de Resolução injetou no “banco bom” (dos buracos do “mau”, nem falar…), se calhar a necessidade não seria uma mãozinha, mas uma boa sucessão delas. Certo é que a recusa da mãozinha ao BES não foi, nem nunca lhe será perdoada, mesmo por gente da sua família política.

Apetece-me agora perguntar a Rui Rio: onde estará num dia BES? Pergunta sem sentido, dado já não existir BES? Não! Sucessores e sucedâneos não faltam nem nunca faltarão!

Imagem RTP

A Esquerda em regressão democrática

É um título que certamente dará direito a etiquetarem-me de pafioso e outros mimos, mas adiante…

Desde há vários anos que os partidos do poder em Portugal (e não apenas) se tornaram bastante próximos nas suas práticas (incluindo nas más). Em parte, por acomodação, mas, na minha opinião, fundamentalmente por o modelo social em que vivemos estar estabilizado e poucos estarem verdadeiramente interessados em aventuras extremas. Há quem vote em extremistas, mas, muitas vezes, apenas como protesto e com a convicção e a esperança de que estes nunca chegarão mesmo ao poder. 

Depois das eleições de outubro de 2015 algo mudou. Temos um governo de “esquerda” que, supostamente, estará a implementar politicas significativamente diferentes das do consulado de “direita” anterior. Ora bem, isto é um embuste. O governo sob a troika foi o que foi e seria o que foi, independentemente de quem governasse – vejam o exemplo do bravo Tsipras. Os tempos estão substancialmente melhores do que em 2011, permitindo algumas flores, algumas faturas das reversões chegarão, mas estamos na fase do folgar as costas. 

O que me choca neste momento é que no frenesim de “afirmar uma diferença”, muito mais de contexto do que de “política” (ou a bancarrota de 2011 foi devida à conjuntura internacional e as melhorias de 2017 fruto desta governação?), não há um mínimo de serenidade e de seriedade na discussão pública. Vai tudo a pontapé. Passos Coelho, por quem não tenho apreço especial, é depenado todos os dias (se está politicamente morto, podiam deixá-lo jazer em paz), Francisco Assis é delapidado cada vez que abre a boca, Cavaco Silva falou uma vez e foi um “Ai Jesus” (Mário Soares, esse sim, tinha estatuto para dizer o que lhe apetecesse, todas as semanas). 

Ou seja, uma voz que apresente uma visão diferente e crítica, não é analisada e contestada pelo conteúdo dos seus argumentos. É etiquetada, insultada e “está tudo dito”. Chama-se a isto intolerância e é bastante antidemocrático. 

Os que agora me estão a insultar e a catalogar de pafioso, podem recuar e ler o que fui escrevendo entre 2011 e 2015. Se quiserem, é claro.

Este homem é de esquerda!

A extensão típica destes textos é largamente insuficiente para elencar todas as coisas esquisitas por onde o mundo de Ricardo Salgado viajou. A maior parte das pessoas informadas já terá uma ideia e, se não tiver, uma simples pesquisa permite encontrar matéria mais do que suficiente para passar a ter. Poucas operações polémicas no país foram estranhas ao Sr PDT (Patrão Deles Todos).

Recentemente veio dizer, muito aristocraticamente, como convém a alguém de tal estirpe, que não é por culpa dele que há lesados do G/BES. Ele tinha intenção de pagar… só que a provisão acabou por ir parar a outro buraco. Também teria tido intenção de pagar aqueles 900 milhões extorquidas à PT e que desvalorizaram a empresa, agora tão na mira da classe política, mas por outros motivos, politicamente mais relevantes? Sim, porque para os nossos políticos uns milhares de milhões a mais ou a menos é irrelevante, alguém acabará por pagar; agora a propriedade dos meios de comunicação social é assunto muito mais sensível.

O mais curioso, sem dúvida, é o Sr PDT afirmar (crítica ou elogio?) que nenhum outro governo lhe teria tirado o tapete como fez Pedro Passos Coelho. Se outro governo tivesse aceite lá colocar mais uns mil milhares, seriam mais uns mil milhares evaporados. À luz do maniqueísmo vigente, entre pafiosos e geringonceiros, só posso concluir que Ricardo Espírito Santo, afinal, é um homem de esquerda!

Mal e ou gordo

Dizer mal, e de de várias pessoas, é mediaticamente muito mais rentável do que elogiar. Veja-se o caso de José Miguel Júdice, de cuja recente entrevista tanto se falou – além de ser mais um pouco de tiro ao Coelho, um desporto muito na moda, numa certa elite do próprio partido.

Achei muiitaaa gira a frase: “Eu tenho uma teoria que, como todas as teorias, é exagerada. Faço a distinção entre magros e gordos. Os gordinhos são mais otimistas. O António Costa é gordinho, o Soares era gordo… Salazar era magro, o Cavaco é magrinho, o Passos é magro, é uma linhagem de pessimistas. Quando alguém está bem com a vida, come melhor”.

Esta frase é um verdadeiro monumento à imbecilidade, que, ao contrário das teorias, pelos vistos sempre exageradas, não precisa de escala. Aparentemente, comer bastante e assim engordar é sinónimo de estar de bem com a vida, sendo o otimismo uma mera consequência ou causa do tamanho do prato. Acho isto irritantemente básico e muito desrespeitoso para com os otimistas que não têm meios ou vontade de comerem como abades (e, já agora, um abade ser magro, que leitura tem?). Pelo menos, percebemos que o próximo líder do partido deverá ser gordinho, para as inteligências do partido e/ou a populaça, não o associarem à suposta linhagem do tal de Santa Comba.

Não ficando apenas pelo dizer mal, vou chamar as palavras de alguém que muito admiro: “Estes dois são demasiado magros para sem desonestos” – Jacques Brel, em “Orly”.

Os Lesados

Não tenho nenhuma simpatia nem admiração especial por Pedro Passos Coelho, antes pelo contrário. Quando ele assumiu a liderança do governo até o achei algo “curto” de preparação para a função. A forma como ele governou e a aplicação do memorando da troika não foi substancialmente diferente da que seria feita por outro primeiro-ministro ou outro partido. O mal principal vinha de trás, por muito que o PS o queira esquecer.

Há, no entanto, um momento fundamental em que Passos Coelho agiu de forma diferente ao expetável. Foi quando disse ao Sr. Ricardo Salgado, Dono Disto Tudo ou, mais precisamente, Patrão Deles (quase) Todos, que a CGD não ia oferecer ao grupo Espírito Santo os empréstimos que este exigia. E, na minha opinião, fez muitíssimo bem.

Quando vejo ainda hoje tanta animosidade contra PPC, mesmo dentro do seu próprio partido, não consigo deixar de a relacionar com essa nega de Junho de 2014, que não lhe é perdoada por todos os Lesados (com maiúscula) do BES/GES e demais assalariados do Patrão Deles (quase) Todos.

Este movimento nacional “consensual” que não perdoa a PPC parece-me ser mais o protesto de uma confraria do que uma contestação politica. A realçar que o Patrão Deles (quase) Todos não tinha cor política, viajava habilmente pelo “arco-íris” do poder.

Quanto vale uma vida humana?

As desajeitadas declarações de Passos Coelho sobre o custo do tratamento da hepatite C, associadas ao tradicional desporto nacional, “tiro ao ministro da saúde”, provocaram um vendaval mediático.

Em Portugal, uma ambulância furar a caminho do hospital, não é motivo para se pedir a cabeça do ministro da saúde, mas pouco menos. Vemos agora a corporação médica defender afoitadamente o SNS, quando no passado alguns dos seus membros o saqueavam sem escrúpulos e, aparentemente, sem chocar a corporação. Como não tenho memória de os ter visto sugerir o quer que fosse para mudar/melhorar, tenho tendência a ficar do lado do ministro quando ele é contestado. Na situação actual, em que até é sério e competente, entende-se melhor a fúria dos que lhe pedem o escalpe. Há problemas e coisas a corrigir? Há! Mas é/será preciso mudar com humildade, seriedade, trabalho, sem histerismos, hipocrisias e, sobretudo, sem politiquice.

Uma vida humana não tem preço, mas… se uns terroristas pedem um resgate para poupar a vida de um refém, deve ser pago? Se uma farmacêutica pede um preço exorbitante por um medicamento que salva vidas, não é isso também uma espécie de chantagem? Deve ser paga, não importa quanto? A resposta não é fácil. Aparentemente há um tempo excessivo que correu neste processo. No entanto, colocar a origem do problema no ministro é oportunismo politiqueiro, por muito desajeitadas que tenham sido as declarações de Passos Coelho.

Não foi em envelope

Depois de alguns dias de reflexão o nosso primeiro-ministro veio dizer que nada recebeu como remuneração da Tecnoforma nem da sua ONG satélite. Foi apenas reembolso de despesas efectuadas. Era importante saber um pouco mais sobre isso porque facturas há muitas…

E lá se aguenta, como também se aguenta o seu homólogo espanhol, à partida até bem pior colocado. Ao que parece, ele e demais notáveis do partido, recebiam notitas dentro de envelopes, geridos e distribuídos pelo tesoureiro do partido.

Esta remuneração B de políticos, melhor ou pior enquadrada, é uma praga que vai para lá dos aspectos fiscais de rendimentos não declarados ou incompatibilidade com o estatuto de exclusividade. Mesmo até com facturas certinhas e rendimentos declarados, não há almoços grátis. O dinheiro que circulou pela tal ONG que origem tinha e qual o propósito real da sua utilização? Obviamente que não se explica por uma lógica económica “normal”. Como milionários excêntricos não há assim tantos a fumarem notas pelo prazer de gastar, há neste e em tantos outros casos uma razão que a ética desconhece.

A autoridade só existe se houver moral em quem a exerce, independentetemente dos sacrifícios em curso que vivemos, que simplesmente a tornam mais premente.

Uma saída suja

Muito se tem filosofado e especulado sobre o cenário pós-troika, entre a saída limpa e o programa cautelar. No entanto, isso não é o mais importante. O fundamental é reconhecermos que continuarão a ser necessários cortes e dever-se-ia discutir, isso sim, quais a manter e quais a rever. A menos que o fim da tutela da troika seja, na visão de alguns, uma licença para gastar e depois logo se verá.

Saída limpa significa ficarmos sem tutela e dependentes dos tais malvados “mercados” que nos podem emprestar ou não e com condições que dependerão dos seus humores e da sua perspectiva sobre o país. Com um programa cautelar teríamos a manutenção de algum tipo de tutela e ao mesmo tempo alguma protecção contra os malditos capitalistas. No meu ponto de vista, o balanço entre um e outro cenário depende da qualidade de quem nos governa e da sua capacidade de inspirar confiança, fazendo o necessário e o justo.

Neste contexto há duas notícias recentes pouco abonatórias. Uma é mais um episódio do caso dos submarinos, a caminho da submersão judicial final do problema, com as satisfações visíveis nas caras onde deveria estar vergonha. A outra é o recente ressuscitar de Miguel Relvas para o topo do aparelho do PSD. Por tudo o que foi e o que é esta figura, dispensando comentários detalhados, Passos Coelho está a escolher um caminho com muitas nódoas.

O problema não está nas finanças

Enquanto pensarmos que o problema está na figura do ministro das finanças e que os destinos do país estão nas suas mãos, enquanto os restantes ministros acharam que ele é/deve ser/não deve ser o homem bom ou mau que os deixa ou não gastar o que querem, estamos equivocados.

A salvação do país está na sua governação em que há vários ministros, cada qual com os seus pelouros, alinhados numa política coerente e dirigidos por um primeiro-ministro que inspira e lidera. O ministro das finanças é apenas mais um, com uma função muito específica e relevante, mas presumir que quem assina os cheques tem todo o poder é subverter o sistema.

Um governo com um primeiro-ministro para discursos, um super-ministro das finanças e os restantes membros mansa ou revoltadamente subordinados é um governo de menoridades, em que os seus membros não governam, mas são sim governados pelo tal super-ministro. Assim não vamos/nunca iremos lá e o problema não está na cara de um ministro.

Refundar

Quando não se sabe o que fazer, baralha-se e torna-se a dar. A palavra “refundação” avançada por Passos Coelhos estes dias soa-me a baralhar. A ideia de convocar o PS para discutir ideias e propostas parece-me positiva. Se este diz e repete que há alternativas, não tem mais que fazer do que se sentar à mesa de trabalho e apresentá-las e discuti-las. É muito mais interessante do que simplesmente o anunciar e repetir em jantares de família, para as respectivas ovações da praxe.

Mas, da mesma forma como a ideia peregrina de Passos Coelho de fazer uma revisão constitucional não servia para nada, também penso que não temos que refundar nada. Apenas fazer bem o que tem que ser feito. A solução não é cortar 5%, 10% ou 20% a todos os funcionários públicos. O problema é não se cortar 100% naquilo que é realmente redundante e, para isso, não é preciso refundar nenhum estado, basta trabalhar a sério sobre o assunto e ter convicção e coragem. Eu não me importo de pagar impostos para uma sua redistribuição séria pela educação, saúde, justiça, segurança e todas essas coisas que devemos ter independentemente do saldo da conta bancária. Agora, não estou disposto é a pagar coisas que custam o dobro do que deveriam custar, não estou disposto a ver o esse dinheiro que ganhei ir parar à Suíça, pagar o escândalo do BPN, as generosas consultadorias dos grandes concursos públicos e por aí fora. Para isso, insisto, não é necessário refundar o Estado, a menos que ele esteja tão podre que não tenha cura. Neste caso também não seriam os protagonistas actuais os adequados a tal missão e isso era uma conclusão muito perigosa.

O dia da mudança

Há um princípio básico num processo de mudança de que quando se anuncia formalmente algo não se pode recuar no dia seguinte. É necessário previamente auscultar sensibilidades, confirmar viabilidade e quando se oficializa é para ficar. A partir da altura em que há um recuo, fica como precedente e a reacção à mudança torna-se mais forte, procurará rentabilizar o precedente e descredibilizar o processo no seu todo.

Vem isto a propósito do inevitável recuo do governo quando à transferência da TSU das entidades patronais para os trabalhadores que, nunca é demais realçar, não era fundamentalmente uma medida de redução de défice. Era uma experiência que alguns teóricos externos ou internos acharam curioso implementar e que com uma assustadora ligeireza foi decidida e anunciada.

O recuo era necessário mas deixa uma mancha, o tal precedente, e a imagem de que não se estava/não se estará a fazer as coisas bem. Se até agora, por muito penoso que fosse, ainda havia alguma sensação de que era um remédio amargo mas necessário, agora é diferente. Ninguém olha para estes anúncios de mais do mesmo, mais IRS, mais isto, menos aquilo, sem se interrogar: mas estes tipos sabem mesmo o que é que andam a fazer?!?

Este pessoal que nos governa, que nunca trabalhou duramente, alguns que nem sequer estudaram seriamente, tem competência para gerir o país e para definir e implementar uma Política de desenvolvimento? Se têm, não parece...E o pior não é a crise de hoje, o pior é que não se vê nada de nada que permita pensar que daqui a uns anos estará melhor, pelo contrário. Por exemplo: investimento estrangeiro, quem pensará instalar-se cá, com esta volatilidade fiscal?

Pós - reflexão

Afinal o eleitorado não estava assim tão perdido quanto as sondagens pareciam manifestar. A diferença real entre o PSD e o PS é a normal e a expectável para as circunstâncias. Penso que as ameaças de empate das sondagens tiverem uma explicação: o eleitorado crítico e que define o resultado (há quem lhes chame flutuante, mas enfim, o que flutua são as rolhas, estes estão ancorados numa análise não clubista da capacidade de governação dos candidatos) demorou demasiado tempo a definir a sua tendência e, apesar de todas as dúvidas, acabou por dar o seu voto ao PSD. Está claro.

Duas notas negativas. Contra toda a expectativa, a incapacidade de o CDS subir francamente como parecia previsível - talvez uma lição para Paulo Portas pensar em reduzir a taxa de utilização da sua caixinha de alfinetes com que gosta de presentear os seus adversários e até mesmo potencial parceiros. Na sua ânsia de marcar pontos ao PSD ele exagerou, ver o infeliz debate com Passos Coelho, e acabou por criar desconfiança aos potenciais eleitores migrantes de todos os quadrantes. Depois o Bloco: aquela coisa chique tão cheia de nada terá finalmente começado o caminho de regresso à sua dimensão nuclear? Um Acácio Barreiros ou um Major Tomé que lá estão no Parlamento para apresentar de vez em quando uns discursos politicamente incorrectos e necessários, mas que obviamente não conseguem credibilidade alguma para um trabalho de governação construtivo?

E do PC/CDU nada a acrescentar, como sempre.

A estratégia do Coelhinho

Estava calado na toca há uns tempos. Agora que a pressão para a entrada do FMI em Portugal aumenta e começa a cheirar mais forte, ele veio ao terreiro dizer o que pensa e deixar-nos entender o seu itinerário programado (in english road-book).

1. Virá o FMI

2. Isso demonstra a falha do governo do PS (até aqui estou de acordo)

3. Por isso devem ser realizadas novas eleições

4. Que provavelmente o PSD ganhará

5. E o PSD governará com a tutela do FMI

6. As medidas impopulares indispensáveis serão mantidas e até agravadas, mas ficarão na conta do FMI e de quem é responsável pela sua vinda para cá

7. Confortável ?

Pode ser uma posição “confortável” mas não era disso que precisávamos….

E ainda Cavaco e as acções da SLN

Pode não ter sido ilegal, fiscalmente correcto e poderá não ter existido nenhum favor antes ou depois. Agora, Cavaco Silva é economista e querendo ser sério deveria questionar a substância económica do valor das acções. Quando estão em bolsa, terão por vezes comportamentos ilógicos mas é público e livremente transaccionáveis. Neste caso, mais não parecem do que uns meros “vales” para os quais Oliveira e Costa arbitrariamente atribuía um valor, sem substância económica subjacente. Por essas e por outros é que o BPN tem o buraco que tem e que todos vamos pagar. O facto de haver gente importante envolvida terá sido o que determinou não ter tido um tratamento de mera “Dona Branca”?

Restauro?

Hoje de manhã, enquanto o PSD arrancava o seu congresso em Mafra, eu tirava esta fotografia à sede do partido no seu bastião de Vila Real.

Ao que parece, Passos Coelho oco e Paulo Rangel trauliteiro parecem ser os mais bem colocados para vencer no partido. Na minha opinião Aguiar Branco seria o melhor para vencer no país, mas não se pode ter tudo...

PS: Sim, o texto está pobre, mas também alguém entende como podem fazer dois congressos em duas semanas?

Adendas em 14/3

PS2: A ingénua cena de Passos Coelho com João Jardim só prova a imaturidade do mesmo. Em resumo e em palpite : Rangel ganha o partido mas não ganhará o país.

Ps3: Por este andar, se no futuro for necessário dar a palavra a todos os ex-líderes, dois dias deixarão de chegar para o congresso do PSD.