A rua da burca

Portugal legislou algo que implica a proibição da utilização da burca em espaços públicos e “naturalmente” é tema para muita discussão, opinião e polémica. Cruzaram-se várias dimensões. A primeira será a sua “estranheza” face à nossa realidade. Para viver numa dada sociedade é necessário respeitar um certo número de “códigos” e práticas, que fazem a harmonia social e com o qual essa sociedade se identifica.  Não é xenofobia! Cuspir para o chão, arrotar em público, atirar piropos a mulheres que passam na rua, andar em tronco nu ou atravessar a rua fora da passadeira são pequenas coisas naturais e aceites em certos contextos e proibidas ou no mínimo mal vistas noutros. A visão de uma mulher “embrulhada” na rua não pertence certamente à nossa paisagem social.

A outra dimensão é a confessional e eventual conflito com as crenças de cada um. Aqui o Parlamento pode estar a colocar a foice em seara alheia, mas, no fundo, a burca não é uma “necessidade” da prática religiosa. Na origem o Corão impõe a necessidade de a mulher se apresentar publicamente com recato, sendo que a definição de recato evoluiu. Ainda há poucas décadas, por estes lados, uma mulher não devia sair à rua sem cobrir o cabelo… isso evoluiu.

Em resumo, era do interesse do Islão e dos muçulmanos procurar alguma atualização e contextualização dos seus princípios para poderem viver em harmonia nas sociedades ocidentais atuais. A burca é um anacronismo que devia ser banido. Se devem ser os Parlamentos a promover essa evolução é outra questão, mas que está mais do que na hora de fazer algo, está!

Recentemente Chegado ?

O senhor acima representado chama-se Eduardo Teixeira e foi durante algumas décadas figura de proa do PSD em Viana do Castelo e no Alto Minho.

Chegou a deputado por esse partido em duas legislaturas (2011 e 2019). Apresentou-se à liderança da Câmara Municipal de Viana por duas vezes, sem conseguir entusiasmar nem convencer o povo.

Em 2024 passou para o Chega, entrando de novo para o Parlamento, para outra bancada, feito que repetiu nas últimas legislativas. Agora vai ser candidato de novo à Câmara de Viana, pelo seu novo partido.

Antes de mais, este e outros apresentarem-se ao eleitorado para 4 anos no Parlamento e escassos meses depois, já estarem de potencial saída para outro “combate” eleitoral, é defraudar os eleitores. Não é caso único, infelizmente…

Depois qual a “mudança” que este senhor se propõe realmente trazer, para lá da cor das bandeiras nas arruadas? Do pouco que o ouvi, não vi nada de novo nem entusiasmante…

Falta de propriedade intelectual

Anda viva a polémica sobre uma deputada que, enquadrada no Parlamento em regime de exclusividade, teria auferido de uma remuneração pela participação num programa de televisão, incompatível com o respetivo estatuto.

Deixando de lado as excitações com este caso concreto, a cor do pecado e a admissibilidade da inocência por ignorância da lei, há algo de muito curioso aqui. Dar palpites escritos em jornal é compatível, mas verbais na televisão não. Tem lógica? Não!

Aparentemente, a remuneração pela escrita enquadra-se nas remunerações provenientes de propriedade intelectual, objeto de exceção no tal estatuto da exclusividade. Pode-se entender e aceitar que um criador com obra registada e que passe a deputado não tem porque deixar a receber os direitos respetivos, especialmente se essa criação tiver origem no passado. Agora, a remuneração por uma coluna de opinião política, feita e paga no momento, está muito longe desse contexto.

Nós exigimos aos deputados que pensem e quem pensar um mínimo não consegue justificar essa validação, se não e apenas pelo forçar de um buraco na regulamentação, oportunamente cavado em benefício próprio.

Tenham respeito pelo nosso discernimento e, por favor, dêem-se ao respeito. É melhor do que depois chorar o crescimento dos populismos.

Vamos imaginar

Vamos imaginar que estava em funções um governo de Passos Coelho ou parecido e um Presidente da República Jorge Sampaio ou parecido. Vamos imaginar que nestes tempos de pandemia sanitária e social o Parlamento aprovava uma lei alargando apoios sociais temporários, aumentando a despesa pública, numa escala aparentemente gerível, e correspondendo a uma necessidade social efetiva e justa. O PR aprovava a lei e o Governo contestava, invocando a não constitucionalidade formal do processo. O mesmo governo que está a enterrar milhares de milhões numa TAP.

Vamos supor que o Governo era de direita e o PR de esquerda. Vai uma aposta em que os mesmos que hoje rasgam as vestes pelo cumprimento rigoroso da Constituição, estariam a rasgar as vestes contra a insensibilidade social dos “neo-liberais”? Vai uma aposta? Como, em vez de se julgar pelo fundamento, razoabilidade e justiça num sentido lato, tomam-se posições simplesmente pelo alinhamento tribal? Depois, estranhem que deixe de haver pachorra para aturar “os do costume”.

Legislar pela saúde

Vimos recentemente no Parlamento uma discussão precipitada e, segundo vários especialistas, não suficiente refletida e ponderada sobre a legalização da eutanásia. Aparentemente haveria uma enorme urgência, a justificar essa pressa. Uma urgência difícil de entender, até porque apenas há quatro meses atrás, nenhum dos maiores partidos se deu ao trabalho de incluir este tema sensível e controverso nos seus programas e campanhas eleitorais.

Ao mesmo tempo, a ameaça do Corona vírus chega à Europa, não se sabendo muito bem como o combater, exceto tentando limitar a sua propagação, isolando pessoas e comunidades.

Portugal será um dos poucos países em que esse isolamento não pode ser imposto, dado que a quarentena compulsiva não tem enquadramento legal neste contexto.

Portanto, pensar em rever esse enquadramento legislativo como precaução contra uma eventual (certa?) chegada do vírus, não é prioritário; a eutanásia, essa sim. O sentido das prioridades para aquele pessoal em S. Bento não andará um pouco desalinhado dos anseios e necessidades da população que representa? Depois, queixem-se…

Duplamente açoriano

Quando sai uma notícia sobre um alegado abuso dos nossos caros políticos, é habitual seguir-se imediatamente larga condenação pública, mesmo por quem apenas leu as letras gordas. Acontece pelo histórico a que estamos habituados, pouco dignificante para os mesmos e parecer óbvio ser “mais uma…”.

Não deveria ser assim. Deveríamos tentar entender o fundo e as razões, até porque, a malhar, convém ser com rigor, senão temos logo uma legião de virgens ofendidas apregoando injustiças.

Neste caso das viagens dos deputados insulares, duplamente participadas, não sei avaliar o enquadramento legal, mas posso analisar o principio. Um dos principais visados, Carlos César, argumenta que recebe uma comparticipação por ser deputado, como todos os deputados, e outra como açoriano, como todos os açorianos e por ser uma coisa não deixa de ser a outra, com todos os direitos inerentes.

Discordo. Quando se recebe algo, nunca é simplesmente pelo direito de receber, sem mais. Há sempre uma contrapartida subjacente e a avaliação do certo ou errado tem que olhar para aí, muito especialmente se a origem dos fundos for o erário público.

Imaginemos um aluno que tem direito a uma bolsa de estudo para comprar livros escolares, oferecida pela autarquia. Faz sentido beneficiar de outra bolsa para o mesmo fim, oferecida por exemplo, pela entidade patronal do encarregado de educação? Faz sentido receber a dobrar para a mesma coisa? Penso que não e nem coloco o cenário de ele receber o dinheiro e nem sequer comprar os livros.

Por outro lado, o subsídio atribuído aos deputados insulares já é positivamente diferenciado face aos do continente. Portanto a ser confirmada a situação, Carlos César e os demais, são duplamente beneficiados por serem açorianos, para o mesmo fim. E ele só é açoriano uma vez.

Quanto ao argumento do está bem porque “sempre foi assim”, nem vale a pena comentar.

Foto João Porfírio/Observador

A casa da democracia

Tivemos este ano, a presença da Associação 25 de Abril nas comemorações da data na Assembleia da República. Afirmou o Presidente da AR que a “casa era também deles”. De facto, a casa é de todos os Portugueses e se ela hoje existe tal como é, isso deve-se àqueles que realizaram a revolução e também aos outros que impediram a instauração de uma nova ditadura.

Nos tempos recentes do “governo de direita” não estiveram presentes, em protesto. Têm liberdade para isso. No entanto, entre os milhões de Portugueses que votaram no PSD, no CDS e em Cavaco Silva, muitíssimos deles apoiaram o 25 de Abril e não há nenhuma razão para menosprezar a sua opção democrática.

Não existe a “nossa democracia”, há apenas uma, global, que exige ser respeitada por quem se acha democrata. É curioso como o 25 de Novembro ainda continua a ser lembrado por muitos como uma data triste, pela interrupção do “processo”, um revés para a “liberdade”, quando o seu líder foi a seguir democraticamente eleito Presidente da República à primeira volta. Acrescentando Pinheiro de Azevedo nas contas, tivemos 3/4 dos eleitores a sancionarem o 25 de Novembro, o que deveria ser significativo para os democratas.

Esta associação pode marginalizar-se como entender. Se o fazem face a um Parlamento democraticamente eleito, de quem não gostam, estão a reduzir a sua dimensão e a ficar pequeninos para a história. O 25 de Abril, genuíno, não foi para isto.

Ainda a justiça da Constituição

É fácil falar e embalar ditos e palavrões sobre a reposição das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos públicos e ser acusado do tal populismo e justicialismo básicos, contra aquilo que aparentemente será indiscutível: cumprir a constituição.

Não resisto, no entanto, a desenvolver três reflexões.

A primeira é terem sido os próprios políticos, beneficiários, a pedirem expressamente a revisão do assunto, procurando ativamente a reposição de uma regalia pedida. Numa época em que tanta gente perdeu tanta coisa, esta falta de disponibilidade para carregar solidariamente uma parte do esforço é vergonhosa.

Depois, o tal princípio constitucional da confiança está a criar uma jurisprudência curiosa. Quando comecei a trabalhar, deram-me uma expetativa quanto à minha reforma diferente da realidade atual e nem sei como será quando lá chegar. Muita gente terá assumido compromissos sem prever um “brutal aumento de impostos”. Os compromissos do Estado com os seus cidadãos não devem oscilar como um ioió, mas quando a necessidade o impõe, é justo e deveria ser possível dessacralizar esses direitos adquiridos.

Por último, os senhores deputados legisladores têm a faca e o queijo na mão para alterarem o que quer que seja, se o pretenderem. Vão tomar alguma iniciativa ou ficarão abrigados no quentinho da “justiça constitucional” vigente?

Exames e legislações

A minha “fornada escolar” estreou o chamado “curso unificado”. Antes havia o ciclo preparatório, seguido do liceu ou das escolas comerciais e industriais. Nos calores revolucionários foi decidido que não devia haver burgueses para o liceu e proletários para as escolas técnicas e unificou-se tudo. Basicamente, ficou tudo “liceu”.

Assim, eu frequentei o primeiro 7º ano, o primeiro 8º e por aí fora até ao 12º. Com algumas coisas curiosas. Por exemplo, no 7º ano, não havia História nem Geografia, substituídas por uma coisa muito mais importante chamada “Ciências Sociais”. A seguir, no 8º, demos a História e Geografia dos dois anos. Recordo-me bem de começar o 9º sem saber se haveria ou não exames e em que moldes. Algures a meio do ano, lá foi decretado o exame e obrigatório, sem dispensa!

Lembrei-me disto a propósito da recente aprovação na Assembleia da República de uma lei que anula os exames previstos para o 4º ano. Se não arrisco aqui comentar ou opinar sobre os prós e contras do tal exame, uma coisa parece-me clara. Isto não devia ser objeto de um voto avulso. Acho óbvio e inquestionável que o programa do ensino deve ter uma coerência e um horizonte temporal de estabilidade, que não se compadece com estas investidas legislativas pontuais. Está bem que o Parlamento tem o poder de legislar, está certo que vontade não lhe falta, mas deveria funcionar a um nível mais estratégico e não cair nesta micro legislação que esvazia e acaba por desresponsabilizar quem realmente deve implementar uma política coerente, concretamente o governo.

A seguir, irão legislar sobre a frequência dos transportes públicos de Lisboa? Ou sobre as horas das intervenções cirúrgicas nos hospitais? Ou sobre a pressão da água para a rega dos jardins públicos? Ou sobre a forma de arquivar os processos nos tribunais…?

Barrigas de aluguer

Marinho e Pinto usou o MPT como “barriga de aluguer” para se candidatar ao Parlamento Europeu e com bastante sucesso. Depois do lugar ser parido, zangou-se com a mãe biológica do mesmo e quer voar pelas suas próprias asas. Parece bastante evidente que vão todos acabar mal. Esta coisa, dos partidos em nome individual – eu quero intervir politicamente, logo crio um partido – é algo básico, um pouco terceiro-mundista e, sobretudo, de futuro muito incerto. Nem Eanes conseguiu aguentar o fantástico sucesso do PRD em 1985 e Marinho e Pinto não se compara para melhor ao então Presidente.

É um facto que actualmente não existem muitas alternativas políticas claras e diferenciados e é sintomático que vários movimentos de contestação recentes fiquem simplesmente identificados pela data em que ocorreram, mas, hoje e sempre, um projecto político para sobreviver precisa de mais do que um nome ou uma data.

Sobre o pecado original de Marinho e Pinto não me parece assim tão grave. A particularidade e o incómodo foi ser uma barriga de aluguer exótica. No entanto, de entre todos os deputados e políticos activos, quantos não terão escolhido o seu partido actual apenas pela razão de que com esse “chegavam lá”? Quantos, e até notáveis, já mudaram de cor ao sentirem que melhorariam a probabilidade de sucesso? Quantos estarão dispostos a sair, caso a direcção do partido tome um rumo contrário às suas convicções? Já agora, quantos terão convicções?

Mais um Parlamento perdido

No âmbito da discussão da legalização do casamento homossexual em França, o respectivo Parlamento encontrou um problema muito bicudo de resolver: qual o critério para o nome da família da criança adoptada. Para quem não sabe, nome de família em França só pode ser um e é o do pai – sim, é assim por lei e em França, não é na Arábia Saudita nem num desses países esquisitos de direitos, liberdades e igualdade entre géneros. Só se o pai for um pé rapado e a mão tiver alto pedigree, é que pode haver uma excepção para a criança receber o nome da mãe. Eu próprio o comprovei quando ao registar o meu filho nascido na Bélgica, com legislação idêntica, em que precisei de à pressa declarar nomes de família como nomes próprios para o rapaz pode ficar com mais do que um único nome de família. Voltando às famílias homossexuais, é bastante óbvio que a solução simples é ficar com os dois nomes de família. Só que, igualdade por igualdade, isso também teria que ser aplicado a toda a gente, destruindo então essa pedra basilar da identidade francesa. Como ilustração dos problemas que isso traz, foi referido o caso português dos nomes de família que nunca mais acabam. Lá chamam-lhes “nomes mala”, em português será talvez um “comboio de nomes”. Mas, se para evitar nomes comboio é necessário estabelecer por legislação uma coisa tão desigual e retrógrada, é estranho. Por outro lado, é incrível como parece ser mais fácil discutir a família homossexual do que simplesmente anular essa regra arcaica e machista. Para que conste: os adultos têm o direito de viverem como entenderem na sua esfera privada e por isso acho bem que possa aplicar-se-lhes a instituição/contrato casamento. Como uma criança não é um animal de estimação eu acho mal que tenham pai-pai ou mãe-mãe. Mas esta é a minha parte retrógrada.

Eu acho que não está bem

Esta coisa do Parlamento recomendar à RTP a retoma do TV Rural não está bem. E não está bem porque é claramente anticonstitucional.

São incontáveis os portugueses com outros ofícios, não agricultores nem pescadores, mas com os mesmos direitos constitucionais, excluídos desta iniciativa parlamentar. Não seria importante haver, por exemplo, um TV Pastel de Nata? É necessário solicitar com urgência uma fiscalização do Tribunal Constitucional sobre o assunto e, enquanto não houver decisão, suspender preventivamente essa coisa que não sendo lei, também não sei bem o que é nem como seria aplicada. Ao mesmo tempo, é fundamental prever no processo de privatização/concessão da RTP os impactos desta questão. Senão, iremos ter certamente uma fiscalização da constitucionalidade da grelha de programas e sei lá onde isso pode acabar e, com um operador privado, quanto pode custar!

Com esta carga enorme de tantas discussões e votações é natural que o Parlamento não tenha tempo para tudo e é perfeitamente compreensível haver leis que saiam mal definidas ou incoerentes. Por exemplo, saber se a limitação de mandatos dos autarcas é aplicável à função ou ao território, é um detalhe que não ficou claro na lei e, pelos vistos, nem sequer parece possível vê-lo esclarecido em tempo útil!

A bem da Nação

De acordo com alguns órgãos de comunicação social, a Assembleia de República este vazia de deputados no dia 23/12. Não havia tolerância de ponto, donde que das duas uma: ou os deputados assumiram uma tolerância indevida ou todos encontraram algo que fazer no exterior nesse dia, o que é uma coincidência extraordinária…

A bem da Nação, da dignidade do órgão e da seriedade e solidariedade que deve existir sempre e muito particularmente no período em curso, seria muito positivo que todos os grupos parlamentares comunicassem publicamente o que todos os seus deputados andaram a fazer nesse dia 23/12. 

Redução do Número de Deputados na Assembleia da República

Eu assinei esta petição

A gente ri-se muito na nossa terra!

Uma antiga rábula do Raul Solnado andava à volta desta frase, ilustrando um sentido de humor boçal e descabido. Lembrei-me dessa frase ao ver excertos da famosa quinta feira passada no parlamento: aquela gente ri-se muito naquela sala! Não, não se pretende que não tenham espírito e que ostentem cara de velório, podiam apenas lembrar-se de que demasiado riso é sinónimo de pouco siso.

As bocas, os apartes e o eclodir das gargalhadas fazem um ambiente mais próximo do de uma tasca de Ranholas City, em que a toda gente é muito engraçada e ri-se muito, e muito afastado dum mínimo de dignidade que uma suprema instituição democrática deveria ostentar. Os “mimos” e as graçolas descambam facilmente em insulto e o famoso e desgraçado gesto de Manuel Pinho foi apenas um passo a mais num contexto que miseravelmente o proporcionava.

Só falta mesmo um destes dias arregaçarem as mangas e desafiarem: “se quer alguma coisa e é homem, vamos lá para fora, para não partir a louça cá dentro”. Pois. Mas não me parece. Não me parece porque lá fora está o mundo que aqueles senhores supostamente representam e, se prestassem atenção ao que se passa cá fora, talvez gracejassem e gargalhassem menos.

“Mentiroso” não é insulto?

A CGTP promoveu uma manifestação de protesto que foi um sucesso. O primeiro-ministro falou de instrumentalização política e acusou a organização de recorrer ao insulto. A CGTP refuta. Até aqui nada de novo. O curioso é quando Carvalho da Silva diz ser normal chamar mentiroso aos políticos e que mesmo na Assembleia da República isso é frequente. Bem, realmente tem-se ouvido por lá muita coisa que não pode ser considerada normal ou digna.

Por este andar não vai ser necessário procurar adjectivos para atacar os políticos. Deixemos pois os simples mentirosos em paz e quando quisermos insultar a dita classe, digamos apenas:

Seu político!!!!