Variadas versões de Satanás

Tempos houve em que um poder dominante classificava de comunistas todos aqueles que de alguma forma dele discordassem. Vade retro Satanás e que Nossa Senhora de Fátima nos livre destes anticristos. Falo do antes de abril de 74, naturalmente.

A seguir, houve uma fase em quem não fosse de esquerda era fascista e que o puro esprito de abril nos proteja destes perigosos reacionários infectos.

Quando foi necessário ao Estado fazer contas à vida, bem-feitas, e descobriu que a vida depois do défice se chamava troika, foi decretada a sanha dos neoliberais. O prefixo “neo” dá até um toque científico à caraterização, mas confesso que não sei como se distingue um neoliberal de um “paleoliberal”.

Hoje ficamos pela extrema-direita. Para uma certa esquerda, carimbar opiniões ou propostas como de extrema-direita é o novo “vade retro” e, como sempre, de largo espetro. Quem não concorda comigo é de extrema-direita, ou, insinuação mais benévola, eventualmente sem o saber está a fazer o jogo da extrema-direita. Se o objetivo é desacreditar e sugerir: “se não queres ficar com essa etiqueta vergonhosa, muda de opinião”, o efeito real pode ser o contrário.

Face a tanta insistência, gente eventualmente menos esclarecida quanto a ideologias, mas convicta das suas ideias pode concluir: “Se efetivamente as minhas opiniões são catalogadas de extrema-direita, então, se calhar sou mesmo de extrema-direita e não o sabia”

Está bonito, está. Depois queixem-se!

Quem chamou a Troika ?

 A esta distância a questão pode parecer irrelevante, mas esta polémica marca um antes e um depois na nossa vida política e (i)maturidade democrática. A polémica nasce na campanha para as legislativas de 2015, onde num debate com Passos Coelho, António Costa tenta colar ao PSD a responsabilidade pela vinda da troika para Portugal e o sofrimento experimentado por muitos portugueses nesse período.

Sabemos que os políticos gostam de criar “narrativas”, mas aquela era tão evidentemente desonesta e claramente não sustentada que parecia apenas fazer cair no ridículo quem a avançava. Tinha sido o próprio PS de A. Costa a levar o país à bancarrota, o programa fora negociado pelo PS e teria sido aplicado por quem quer que seja que estivesse no governo na altura. Quem está nas mãos de credores para as suas necessidades básicas não tem muitas alternativas, nem as pernas dos banqueiros tremem como as dos meninos de coro.

Infelizmente a mensagem pegou. Ainda hoje se associa esses tempos da troika a uma maldade da “direita” e o alívio posterior a um mérito da “esquerda”. Aquilo que poderia ter constituído um crescimento na maturidade política e cívica do país, acabou por ser um retrocesso. Em vez de ter aumentado a consciência de que o importante é permitir a criação de riqueza e o contributo e responsabilização de todos, ficamos com a imagem de que a solução é um partido virtuoso que põe o Estado a resolver de tudo, nacionalizando TAPs, Ctt, grupos de média, salvando tudo o que for mal gerido, já sem falar na animosidade contra o contributo da iniciativa privada em domínios relevantes e carenciados como a educação e a saúde.

Esta suposta virtuosidade é ainda complementada com a demonização da oposição, plena de más intenções, reais ou potenciais. Esta é a herança destes últimos anos. Andamos para trás. Precisamos de cidadãos responsáveis e responsabilizados e não infantilizados, passivamente beneficiando da generosidade de um “Estado” caridoso. A prazo empobrecemos.

Mergulhar no pântano

Em 2001 António Guterres atirava a toalha ao chão, demitindo-se para evitar “um pântano político, que minaria as relações de confiança entre governantes e governados”.

Nos tempos atuais vivemos também uma quebra nas relações de confiança e uma incapacidade de o PS efetivamente governar, mas para pior. Já passamos de uma sucessão de casos e casinhos para um contínuo de tricas, truques e rasteiras palacianos, sem ética nem princípios, sem seriedade nem integridade.

À incapacidade de dotar o governo de gente capaz, com um mínimo de experiência de vida, visão e dedicação à causa pública, o PM resolveu mergulhar no pântano, esperando que o PR o tirasse de lá, podendo sempre fingir que para ele estava tudo bem e que se de lá foi içado, terá sido até contra a sua vontade.

Não foi essa a opção do PR, que resolveu deixar o Governo continuar a enterrar-se no pântano. Se este já tinha dificuldade em se coordenar e atuar, a partir de agora vai ser pior. Pode ser uma espécie de “merecido castigo”, mas no final o maior prejuízo será para todo o país.

Ao embuste inicial do consulado Costa, com o “virar da página da austeridade” e a “culpa pela troika ser do Passos”, está agora a tentar vender-nos uma “normalidade formal”, absolutamente “anormal nos princípios” e trágica para a futura cultura política e práticas governativas. Que na próxima consulta popular haja discernimento.

Indignados e escandalizados

Tanta gente indignada e escandalizada com o caso PGR x Centeno...

Tentando ser objetivo, o Sr Luis Filipe Vieira não é flor que se cheire, assim como uma boa parte dos seus pares no sector, e as evidências estão a aparecer aí, ao dobrar da esquina. Têm também, ele e família, questões relevantes com o fisco. Seria prudente, para quem tem uma imagem de credibilidade a defender, cultivar alguma distância a estes meios e ser seletivo com a quem se dá ou de quem recebe palmadinhas nas costas.

Quanto ao argumento de, por questões de segurança, o ministro precisar de “ser convidado” para aquele local, já chegamos ao terceiro mundo? Recordo-me de ver um congénere em funções, sozinho, muito singelamente à espera de voo num aeroporto e até disponível para responder calmamente a quem o ia questionar. Estávamos nos tempos duros da troika e a pessoa em causa era Vitor Gaspar, provavelmente muito mais exposto a animosidades do que o atual.

Desconheço o que a PGR sabia ou suspeitava para ir cheirar de perto as ligações de Centeno com o Benfica, até posso acreditar que tenha ocorrido algum exagero, mas o que me escandaliza não é este processo e o seu arquivamento. O que me escandaliza é o arquivamento do Freeport e dos submarinos, dando um exemplo de cada lado para ninguém ficar a rir. Esses sim, provocam-me muito indignação.

Prefiro de longe esta PGR que “cheira” por excesso do que a anterior que apagava por defeito.

Antes e depois ?

Sócrates e companhia ainda não foram julgados e condenados ou absolvidos, total ou parcialmente, mas a lista e o detalhe do divulgado torna difícil acreditar na candura e inocência do individuo e cia. Aliás, o padrão de vida demonstrado pelo ex-PM era claramente incompatível com os rendimentos visíveis e, como se diz, quem cabritos vende e cabras não tem… O simples facto de um ex-PM viver de largos empréstimos informais, vindos de uma empresa privilegiada pelo Estado quando este era governante, já chega para moralmente caraterizar a situação.

O caráter pornográfico do que lemos, ainda por cima vindo de uma “esquerda” supostamente solidária e pouco amiga do “capital”, é avassalador. Obviamente que a “direita” também terá os seus milhões tresmalhados e, muito provavelmente, se Ricardo Salgado resolver contar tudo o que sabe, poucos se salvarão.

De todas as formas, está aqui em causa algo de concreto que foi investigado e acusado. Obviamente que esta escala não se esgota ao nível individual de Sócrates. Com maior ou menor cumplicidade os restantes responsáveis políticos desse período dificilmente serão estranhos, por ação ou omissão, ao que se passou. Muita gente deve estar, como se diz, que não lhe cabe um feijão…

Ignorando quando e como o processo acaba, fica a esperança. Que, a partir de agora, tenham mais medo e menos descaramento na hora de me/nos roubarem.

PS1: Eu também achava que os anos troika teriam um efeito didático quanto ao Estado gastar, gastar e depois logo se ver, mas enganei-me.

PS2: Eu também achava que toda a gente reconhecia Santana Lopes como mais incompetente e mal preparado PM que tivemos, mas enganei-me.

Pafiosos serão!

Ainda não percebi bem o contexto da contestação dos enfermeiros, mas já me apercebi que alguns, que percebem tanto quanto eu, já decretaram que são todos uns pafiosos, o que tem toda a lógica, já que essa designação engloba qualquer um que conteste ou questione a bondade do nosso atual governo, independentemente dos motivos ou da (in)justeza do desacordo.

Não que devam ser cancelados os direitos cívicos dos membros de tal corja, mas não se perdia nada. Penso que ainda não foi aventado o possível envolvimento da CIA, como no caso da exotérica sublimação das armas de Tancos, nem a cumplicidade da Justiça que, cada vez que investiga alguém da tribo sagrada, é porque pafiosa será.

E, já agora, este problema com os enfermeiros não tem nada a ver, em grande parte, com aquela garantia de que repor as 35 horas para a função pública não teria custos acrescidos para o Orçamento?

A Esquerda em regressão democrática

É um título que certamente dará direito a etiquetarem-me de pafioso e outros mimos, mas adiante…

Desde há vários anos que os partidos do poder em Portugal (e não apenas) se tornaram bastante próximos nas suas práticas (incluindo nas más). Em parte, por acomodação, mas, na minha opinião, fundamentalmente por o modelo social em que vivemos estar estabilizado e poucos estarem verdadeiramente interessados em aventuras extremas. Há quem vote em extremistas, mas, muitas vezes, apenas como protesto e com a convicção e a esperança de que estes nunca chegarão mesmo ao poder. 

Depois das eleições de outubro de 2015 algo mudou. Temos um governo de “esquerda” que, supostamente, estará a implementar politicas significativamente diferentes das do consulado de “direita” anterior. Ora bem, isto é um embuste. O governo sob a troika foi o que foi e seria o que foi, independentemente de quem governasse – vejam o exemplo do bravo Tsipras. Os tempos estão substancialmente melhores do que em 2011, permitindo algumas flores, algumas faturas das reversões chegarão, mas estamos na fase do folgar as costas. 

O que me choca neste momento é que no frenesim de “afirmar uma diferença”, muito mais de contexto do que de “política” (ou a bancarrota de 2011 foi devida à conjuntura internacional e as melhorias de 2017 fruto desta governação?), não há um mínimo de serenidade e de seriedade na discussão pública. Vai tudo a pontapé. Passos Coelho, por quem não tenho apreço especial, é depenado todos os dias (se está politicamente morto, podiam deixá-lo jazer em paz), Francisco Assis é delapidado cada vez que abre a boca, Cavaco Silva falou uma vez e foi um “Ai Jesus” (Mário Soares, esse sim, tinha estatuto para dizer o que lhe apetecesse, todas as semanas). 

Ou seja, uma voz que apresente uma visão diferente e crítica, não é analisada e contestada pelo conteúdo dos seus argumentos. É etiquetada, insultada e “está tudo dito”. Chama-se a isto intolerância e é bastante antidemocrático. 

Os que agora me estão a insultar e a catalogar de pafioso, podem recuar e ler o que fui escrevendo entre 2011 e 2015. Se quiserem, é claro.

Tristes tempos

Infelizmente, não me recordo de termos vivido tempos sérios, no que diz respeito à prática e ao discurso de quem nos governa. Correndo os doze anos destas minhas publicações, encontrar-se-ão muito mais pontos de crítica ao governo em funções em cada momento, do que aplausos. Estes tempos atuais, no entanto, parecem-me diferentes, para pior e o faciosismo acéfalo alastrou. Se quiserem parar de ler, podem fazê-lo, se quiserem contestar o meu raciocínio e contrapor algo, estão à vontade. Tudo exceto chamarem-me de falso, dissimulado ou desonesto. Aí, teremos o caldo mesmo entornado!

Para muitos, concordar ou discordar, dar importância ou ignorar um problema depende apenas da cor do mesmo. À falta de argumentos ou à preguiça para os procurar, cola-se uma etiqueta e “está tudo dito”. Ou é coisa da direita estúpida, ou da esquerda arrogante. O PS atual tem muita responsabilidade nisto. Se por um lado excita o pessoal com a bandeira da “esquerda”, do “outro caminho”, que merece ser bem escrutinado para saber onde vamos parar, e assim enfraquece potenciais “Podemos” e “Syrizas”, por outro lado, é de uma irresponsabilidade enorme.

Os tempos de má memória que vivemos entre 2011 e 2015 foram consequência de uma consistente má governação, ao longo de muitos anos. Por acaso, até era este PS quem estava ao leme quando afundamos. No período da troika, o fundamental da governação teria sido igual, qualquer que fosse o partido no poder. A mensagem atual de que a troika foi uma opção dos “pafiosos” e que com o PS teria sido diferente, é perigosamente muito desonesta.

Acreditei que o susto e o choque sofridos pudessem ter tido um efeito profilático e nos tornássemos mais sérios e mais exigentes. Infelizmente, não. Mente-se, insulta-se e reescreve-se a história mais do que nunca.

“A liberdade consiste, antes de mais, em não mentir. Onde a mentira prolifera a tirania anuncia-se ou perpetua-se.” Albert Camus.

Receio estarmos efetivamente a caminho de uma espécie de tirania. Como quem nos conduz são os donos da única fábrica habilitada a produzir bandeiras dizendo “liberdade”, o caminho só pode estar certo e nem se admitem discussões. As fábricas dos carimbos grosseiros funcionam a pleno regime. A nossa memória e inteligência são insultadas, com sorrisinhos sarcásticos que muito, muito, muito me incomodam.

Foto googleada, já não sei donde...

Nada de novo

Realmente não parece acontecer nada de novo por aqui, nesta grande paróquia. As coisas vão e vêm assim como as ondas na praia; limpam a areia de umas coisas, trazem outras, algum lixo, bastante, mas no fim fica tudo mais ou menos igual.

Alguém sabe como ficou ou como vai ficar aquela coisa do salário mínimo com TSU bonificada? Pois é, não tinha nem tem jeito nenhum. O salário mínimo devia ser um limite e não uma norma. De tanto batalhar essa causa, acordaram em subi-lo, mas com subsidio. Bendito país que mãos tão largas tem para satisfazer todos os chorões. A discussão ficou pela gincana tática e, nisso, nada de novo.

A Caixa Geral de Depósitos precisa de ganhar a vida como banco bem gerido, pelo menos deixar de a perder como instrumento do partido do poder. A trapalhada que viveu (ainda vive?), durante meses e que agora fatalmente se decanta, prova o seguinte. O estatuto de gestor público não permitia (permite?) contratar os profissionais necessários e os políticos mentem, para cima, para baixo e para o lado, o que for preciso para flutuarem na porcaria que fazem. Nada de novo e muito menos o facto de o PM vir garantir a pés juntinhos que ninguém mentiu. A novidade é o Presidente querer ver uma evidência assinada (com registo notarial?) e até lá ninguém tem culpa.

Os juros da dívida pública estão a subir. É uma novidade. O que não é novidade é não parecer ser preocupante para ninguém. Ah! Há outra novidade, é o Presidente garantir que, globalmente, a coisa está bem e a melhorar.

Os transportes públicos, de privatização suspensa ou revertida, continuam em degradação, mas isso é ainda culpa da troika. Até à próxima, a culpa será sempre da anterior. Nada de novo.

De resto, reformas e políticas de fundo, coisas feitas e pensadas um bocadito para lá dos títulos da imprensa de amanhã… não vejo. Infelizmente, nada de novo e nós, neste campo, precisávamos mesmo de algumas novidades.

Novidade talvez seja um Presidente que ainda não descobriu que quem muito fala, pouca acerta… ou talvez nem isso seja novidade.

O fundamental e o acessório

Parafraseando uma expressão humorística de um personagem de Herman José, “não havia necessidade” da entrevista que o juiz Carlos Alexandre deu à SIC. No entanto, por inoportuna e infeliz que seja, deveria servir para ser explorada em favor da “narrativa” da perseguição a José Sócrates?

Independentemente do desenlace do processo, da personalidade do juiz e do tempo que demore, todos os portugueses sérios e com alguma vergonha na cara deveriam, no mínimo dos mínimos, guardar distância de um ex-primeiro ministro que, saído do cargo, assume um nível de vida incompatível com os seus rendimentos oficiais conhecidos e com uns circuitos financeiros muito típicos dos do dinheiro sujo.

Não importa qual o partido, não interessa quem é o juiz. José Sócrates é um personagem que envergonha o país e as suas instituições. Não será o único, certamente, no entanto qualquer tipo de defesa tribal ou relativização do escândalo em função de uma entrevista ou do restaurante onde almoça o juiz, é desonestidade e subdesenvolvimento social. Depois venham dizer que a culpa da “austeridade” é toda da troika e dos alemães. Que por cá, tirando uns ranhosos armados em justiceiros, os nossos são todos bons rapazes, a quem o país muito deve.

Os Lesados

Não tenho nenhuma simpatia nem admiração especial por Pedro Passos Coelho, antes pelo contrário. Quando ele assumiu a liderança do governo até o achei algo “curto” de preparação para a função. A forma como ele governou e a aplicação do memorando da troika não foi substancialmente diferente da que seria feita por outro primeiro-ministro ou outro partido. O mal principal vinha de trás, por muito que o PS o queira esquecer.

Há, no entanto, um momento fundamental em que Passos Coelho agiu de forma diferente ao expetável. Foi quando disse ao Sr. Ricardo Salgado, Dono Disto Tudo ou, mais precisamente, Patrão Deles (quase) Todos, que a CGD não ia oferecer ao grupo Espírito Santo os empréstimos que este exigia. E, na minha opinião, fez muitíssimo bem.

Quando vejo ainda hoje tanta animosidade contra PPC, mesmo dentro do seu próprio partido, não consigo deixar de a relacionar com essa nega de Junho de 2014, que não lhe é perdoada por todos os Lesados (com maiúscula) do BES/GES e demais assalariados do Patrão Deles (quase) Todos.

Este movimento nacional “consensual” que não perdoa a PPC parece-me ser mais o protesto de uma confraria do que uma contestação politica. A realçar que o Patrão Deles (quase) Todos não tinha cor política, viajava habilmente pelo “arco-íris” do poder.

E o crescimento?

Qualquer cidadão minimamente esclarecido consegue entender que só há duas formas de acabar globalmente com a dita austeridade: ou geramos mais riqueza para poder distribuir mais, ou temos uns tios ricos a pagar as contas. Durante 30 anos recebemos rios de dinheiro da Europa rica, infelizmente nem sempre bem aplicados. Como esse canal está atualmente um pouco, digamos…, condicionado, precisamos mesmo é de “crescer” e com este princípio toda a gente concorda. É certíssimo serem necessários recursos, mas nunca serão suficientes se não forem utilizados de forma esclarecida e séria.

Sendo tudo menos garantido assumir que “distribuir” em avanço tem um efeito económico positivo, tipo boomerang, também não é nada prudente, com o nível potencialmente insustentável da nossa dívida pública, continuar a encaixar défices ano, após ano. Aliás, parece-me incoerente pedir a restruturação da dívida às 2ªs, 4ª e 6ªs e defender o seu agravamento às 3ªs, 5ªs e sábados. Até porque já descobrimos que há vida depois do défice: chama-se troika.

Este novo orçamento não consegue, portanto, milagres. Tira daqui, põe acolá. O que mais me choca, no entanto, é a falta de visão sobre as perspetivas de crescimento. Como exemplo, a reposição dos salários e das 35 horas na função pública, o regresso dos feriados, aumentar taxas indiretas transversais, reversões das privatizações (tratando a pontapé investidores de que tanto necessitamos), são relevantes e positivos para uma estratégia de crescimento?  

Estamos longe e a afastarmo-nos…

PS - Sobre a ingerência da UE e a falta de soberania. Se bem entendi a ingerência foi “apenas” limitar o agravamento da dívida pública via défice. De resto, o governo teve total autonomia para ir buscar o dinheiro onde entendeu e aplicá-lo onde lhe apeteceu.

Entre o pelo do cão e o cujo da galinha.

Para lá dos truques e tricas, se um individuo se inclinou para a frente e o outro para o lado, do pouco que se disse e do tanto que passou ao lado, no final do debate entre P. Coelho e A. Costa, fica a visão de uma diferença fundamental entre os dois caminhos apontados.

Independentemente da justeza e da bondade dos critérios, a coligação propõe vivermos com o que temos e gastar mais quando houver mais; o PS acha que podemos já gastar mais e o dinheiro há-de aparecer. De uma forma simplista, em linguagem mais prosaica, a coligação propõe crescermos com o pelo do próprio cão e o PS acredita que vai haver ovo no cujo da galinha. Só que, o pelo do próprio cão pode não ser suficiente e a performance poedeira das galinhas nem sempre é previsível.

Obviamente que o resultado depende tanto da natureza das estratégias como da competência de quem as executa. O balanço destes 4 anos é positivo, mas numa escala pequena e insuficiente para convencer uma parte do eleitorado. O PS apostando no crescimento induzido pelo consumo, com mais algum molho à mistura, assusta muita gente. Não é bem igual à política voluntariosa anticrise pré-troika, mas pode dar o mesmo resultado. Não conheço nenhum contexto semelhante ao nosso em que isso tenha sido feito com sucesso. Proferir um vade retro Satanás à “austeridade”, sem conseguir transmitir segurança quanto a como se vai reequilibrar a balança recorda, fatalmente, a experiência grega recente.

A campanha estreita do PS

A campanha do PS para as próximas legislativas está a ficar apertada. O eleitorado talvez esteja mais exigente, menos permeável às famosas ofertas de “papas e bolos” e também ganhou a consciência de que as festas têm ressacas, melhor ou pior medicadas.

Ao fugir da linha do atual governo, chamemos-lhe “troikiana” e ao deslizar para a esquerda, o PS caiu num caminho muito estreito, dado que a experiência radical à la Syriza também provou não funcionar, independentemente de quem foi a culpa. O PS tem assim dificuldade em caraterizar a sua alternativa, sendo que dar dinheiro às pessoas e acreditar que a economia a seguir cresce, não funciona, pelo menos no Portugal de hoje.

Talvez por essa estreiteza, estejamos a assistir a tantos despistes. A imagem do mudar para melhor como simples troca de um cenário, de cinza para cores lindas, pelo esforço de uma senhora que recorda uma simpática “partenaire” de ilusionista, é muito deficiente, para lá do piroso ridículo da imagem.

Menos programático mas muito sintomático foi o “pedir respeito” pelas pessoas, especialmente pelos desempregados, indo buscar uns rostos quaisquer, por acaso até sem serem previamente informados. Sabemos que os corpos perfeitos dos anúncios dos iogurtes, não se terão tornado perfeitos devido ao produto publicitado, mas fica muito mal comprar votos como quem vende iogurtes … e o assunto não se limpa, despedindo o fotógrafo.

O caminho estreito ou largo não dispensa uma liderança de confiança. Neste momento por muitos cartazes que se produzam com o rosto de A. Costa e as palavras “rigor” e “confiança” impressas ao lado em letra bonita, dificilmente elas colarão.

Para variar, a Letónia

Ainda, por um momento, esqueçamos os malvados alemães e os assustados governos de direita do sul da Europa e pensemos nos países bálticos. Pode ser a Letónia, onde me desloquei algumas vezes em 2011. Tinha entrado em 2009 num programa de assistência e pagava a receita da chamada austeridade, com muito esforço e determinação. Dizem os meus interlocutores que não estava no espírito deles andarem a protestar pelas ruas, daí serem pouco noticiados.

Saídos da esfera soviética e deslumbrados pelas facilidades de um mundo novo, “cresceram” de forma não sustentada até o “estouro” de 2008. Nas viagens de comboio para Daugavpils, a segunda cidade do país, já quase na Bielorrússia, o abandono e as ruínas no interior eram um enorme contraste com os magníficos edifícios de vidro de Riga, construídos nos tempos supostamente áureos.

Ao contrário da previsão do nobel P. Krugmann, a Letónia não foi uma nova Argentina. Fechou o seu programa antecipadamente e voltou a crescer. O nível de desemprego ainda é relativamente elevado e as dificuldades são muitas. Segundo o Eurostat a pensão média na Letónia é de 293 Euros, na Grécia 833. Também não creio que na Letónia existissem 580 categorias profissionais com reformas antecipadas, 55 anos para homens e 50 para mulheres, incluindo cabeleireiros, pelo risco dos produtos químicos manipulados, e apresentadores de televisão, pelo risco dos germes nos microfones.

Qual será a opinião dos Letões sobre o fato de a Grécia a cada 3 anos pedir um novo programa e exigir um perdão da dívida, invocando a solidariedade europeia…?

Vitória, vitória!

Para os devidos efeitos, informo que realizei um referendo familiar e decidimos por unanimidade deixar de reembolsar o empréstimo da casa. Vou agora mesmo informar os credores desta decisão democrática.

Não é ao banco. Nós com os bancos já não nos entendemos há bastante tempo. É com uns primos ricos que assumiram essa responsabilidade, para a família não ficar mal na praça. Isso, no entanto, é pormenor. O fundamental é que não pagamos, queremos mais e em nossa casa mandamos nós!

Défice do fundo

Os 900 milhões de euros que a PT perdeu na Rioforte começaram por ser explicados como uma simples aplicação de tesouraria, quase de rotina. Na altura, surpreendeu a aparente imprudência. O desfecho infeliz deu uma machadada forte no valor e na imagem da empresa, em processo de fusão com a Oi.

Após a última auditoria da PwC, descobre-se ser muito pior. Os 900 milhões não eram um excedente de tesouraria; eram fundos que a PT foi buscar ao mercado para os entregar ao grupo Espírito Santo. Ou seja, um acionista forçou a empresa a endividar-se para o ajudar, e até a fundo perdido. Para lá do que os restantes acionistas poderão pensar, protestar ou processar, há uma reflexão que me fica. A PT não era uma daquelas empresas “para-publicas” esclerosadas. Até há pouco tempo era considerada uma empresa de referência, com uma gestão de excelência, premiada internacionalmente. Qual a cultura real existente? Quais os valores que prevaleciam mesmo na organização? É possível a coexistência e a sobrevivência de profissionais sérios, focados no rigor e na excelência com tamanha e descarada manipulação e abuso?

O valor das empresas não se esgota no balanço quantitativo; não menos importante é a cultura e a ética que o enquadra. Neste capítulo, a PT perdeu mais do que os 900 milhões de euros. O pós-troika está a relevar outros défices, para lá do quantitativo das contas públicas, sendo que, em boa parte, o problema nasceria mesmo aí. Sejamos optimistas e acreditemos que o futuro será mais limpo.

A Dívida e a Constituição

“Não pagamos, não pagamos!”. Dito veementemente e com um murro na mesa a acompanhar, provoca um bom efeito e fartos aplausos. Falo naturalmente do (não) pagarmos a nossa dívida pública. Há uns tempos, pedimos emprestado, com condições bem definidas e assumidas. Agora decidimos que esse compromisso não valeu, não é para cumprir. Não é muito correcto nem pelo princípio nem pelos efeitos. Nem todos os credores são bandidos a castigar e para lá das questões éticas, há outras de natureza prática. Quem, a partir desse momento, iria ainda acreditar na nossa palavra e voltar a emprestar-nos? Muito poucos, certamente.


O cenário do “não pagamos” é, portanto, um filme a metade, devia ser apresentado o cenário completo do “não pagamos e depois mais ninguém nos empresta”. É muito difícil fazer futurologia em economia, mas uma boa fonte de inspiração será a Coreia do Norte.

A dívida não foi um acidente que sofremos numa manhã fatídica. Foi e é, principalmente, fruto de uma governação irresponsável ao longo de vários anos. Provavelmente não iremos mesmo conseguir pagar, mas uma coisa é dizê-lo com um murro na mesa de peito feito e outra coisa é dizê-lo com a corda no pescoço. No entanto, enquanto não corrigirmos o que temos a corrigir, que é deixar de gastar à toa, o mais certo é os nossos credores não nos tirarem a corda do pescoço.

Como estamos em maré de sugestões, eu deixo uma. Esta governação irresponsável (para não ir mais longe nos adjectivos) não pode existir num Estado de Direito. Assim, é só apelar ao Tribunal Constitucional e ele facilmente anulará esses compromissos. Será um “não pagamos” porque o TC não deixa, muito melhor do que o murro na mesa ou a corda no pescoço. A seguir só precisaríamos de alterar a Constituição dos outros países para prever que eles sejam obrigados a nos emprestarem/darem dinheiro, dado que a (interpretação da) nossa não permite reduzir a despesa nem pagar a dívida. Que solução maravilhosa!

Saída consolidada… ?

Estes dias, do anúncio de concretização da saída chamada limpa, são um momento algo ambivalente e não me refiro aos politiqueiros e comentaristas de serviço que lá vão dizendo bem e mal, como é seu ofício, mas sem conseguirem a contundência habitual das suas intervenções.

Há um aspecto claramente positivo: conseguimos chegar ao fim do programa de assistência com sucesso, pelo menos formal. Ficamos identificados como mais próximos da Irlanda do que da Grécia e este é um contributo inequivocamente positivo para a imagem do país. Por outro lado, estamos pior do que há 3 anos? Sem dúvida, mas a comparação a fazer não é essa: estaríamos melhor do que se não tivesse havido programa de assistência? É uma pergunta algo retórica porque sem a intervenção o país teria colapsado financeiramente, um cenário certamente pior do que o actual.

Outro aspecto positivo do momento são as baixas taxas de juro, mas isto não é fundamentalmente devido a causas internas nem se aplica particularmente a Portugal. É geral e em muito devido à actual tormenta nos mercados emergentes, que assusta os “mercados”. Ou seja, se em meia dúzia de meses desceram, o inverso pode acontecer também, não é uma situação consolidada.

E, por falar em consolidação, aqui temos a principal falha visível no fim do processo. A melhoria das contas públicas foi feita fundamentalmente por aumento de impostos e pelos famosos cortes, objecto de grande pressão para serem anulados. Até o líder do maior partido da oposição o advoga. Ou seja, é como se tivéssemos melhorado da dor de cabeça com um analgésico e agora dizer-se que não se pode tomar analgésicos toda a vida.

Da reforma do Estado, real, que podia e devia ter sido feito e tido o tal efeito consolidador fica na memória a grotesca, ridícula e inócua comunicação do na altura recém-nomeado vice primeiro-ministro. Infelizmente muito pouco mais.

Não temos cura

Estando a malfadada troika de saída, um período que em discurso oficial até já foi absurdamente comparado à ditadura salazarista porque quem devia pensar antes mesmo de falar, e com um cheirinho a eleições ao virar da esquina, já se vê vontade de festa em todos os quadrantes. Seguro quer acabar com os cortes e era interessante ele concretizar como seria o seu orçamento sem eles. Cavaco Silva vem falar no dividendo do crescimento que permitiria aliviar a austeridade e, como ele até é economista, eu gostava de ver essas considerações quantificadas. Até o inefável MarcAntónio refere estarmos a caminhar para um “espaço de liberdade”.

É de recordar que os dados da última execução orçamental apontam para um défice de 4%. Ou seja, o Estado recebe 100 e gasta 104. A dívida pública continua, portanto, a aumentar, apenas a um ritmo mais moderado. Se tivéssemos um superavit (palavra muitíssimo rara) de 10%, e reduzindo cortes se passasse para 3 ou 4%, sempre de superavit, poderia fazer sentido. Mas não é assim. Apesar de todos os cortes o saldo continua negativo!

Mas isso não interessa. Aliás, é curioso que se a situação não melhorasse, pedir-se-ia para acabar com a austeridade porque não estava a resultar; se a situação melhora pede-se para acabar porque melhorou. Falando em coerência, eu gostaria muito de ver o revoltado e revoltoso Mário Soares a ler hoje em público o que ele dizia quando era primeiro-ministro em 1977 e 1983 e o FMI por cá (m)andava. Seria extremamente interessante, se bem que algo embaraçoso para ele.

Quase apetece dizer à troika: “Não se vão embora porque os que cá ficam não nos sabem governar…”, ou então, triste e pragmaticamente, “Adeus e até breve!”.