Caminhos de Bibliotico

A ADSE é politicamente correta ?

Passando ao lado da atual crise com a denúncia dos acordos por partes de vários operadores privados, sendo que pelo menos o ajuste retroativo de preços me parece algo sem muito sentido numa relação económica sã. Dizem os bons princípios que as discussões deverão ser feitas antes e não depois.

Numa perspetiva liberal, faz todo o sentido existir uma ADSE. Um grupo de cidadãos, neste caso funcionários públicos, cotiza-se para ter acesso a cuidados de saúde, onde bem lhe apetecer. Numa perspetiva estatizante, será um pecado. Está-se a permitir um negócio com a saúde a privados, evitando o SNS, supostamente abrangente e único.

Ambas as perspetivas podem ser discutidas, argumentos avançados e, principalmente, contas feitas, económicas e não só. O que não faz sentido é a falta de coerência de quando se trata, por exemplo, de na educação se proclamar a bondade exclusiva da escola pública e, para a saúde, já parece muito conveniente haver um mecanismo que permita escolher entre a oferta de gestão pública e a privada.

Não faz sentido um funcionário público de manhã ser contra a prestação de serviços geridos por privados num sector e à tarde ir a uma consulta numa clinica privada, onde, por acaso, até será melhor atendido do que no centro de saúde da zona.

Como não estou a ver os funcionários públicos a prescindirem da ADSE como princípio, mais décima menos décima, como quem paga e utiliza está satisfeito, dificilmente uma doutrina poderá afirmar estar errado. Certo?

PS: Prometo que a próxima publicação mudará de tom

Filha de peixe

Pode Mariana Vieira da Costa ter qualidades intrínsecas que justifiquem a sua “carreira” e recente nomeação ministerial. No entanto, o facto de ser filha de um notável que por acaso também é atualmente ministro, coloca-a sob escrutínio especial.

Pode até haver ministros e outros que tais menos capazes, mas o CV da recém-nomeada é eloquente. Nunca trabalhou fora da esfera política e para-política e, obviamente, esse percurso será em grande parte devido à sua proximidade com uma elite, que assim se perpetua em consanguinidade cultural e social.

Mas há pior do que esse simples definhamento de meio fechado. Há a questão de gente como a nova ministra nunca terem vivido a vida dos que são supostos governar. Nunca tiveram que lutar por um posto de trabalho a sério como a esmagadora maioria da população. Nunca tiveram contacto com a efetiva criação de valor, porque antes de distribuir é necessário criar. Não viveram nem sofreram os riscos do empreendorismo, por mais pequeno que seja, e têm uma visão da meritocracia distorcida. É pobre e empobrecedor.

Ressurreição em Viana do Castelo

Há cerca de cinco anos, José Maria Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, depositou uma coroa de flores na mesa onde ia ser assinado o contrato de subconcessão dos estaleiros da sua cidade. Segundo ele, estar-se-ia a assistir a um momento fúnebre. É forçoso reconhecer que após anos e anos de gestão pública desastrosa, das quais o Atlântida foi um exemplo muito representativo, os estaleiros estavam em estado de coma, muito mais próximos da morte do que da vida.

Por estes dias, foi lançado ao mar o décimo sexto (16º) barco construído depois desse enterro, terão sido reparados mais de 200 e há 1200 empregos. Independentemente da discussão sobre se o modelo e o processo foram os mais interessantes e conduzidos da forma mais adequada, claramente, se houve morte, os estaleiros a seguir ressuscitaram. Será que José Maria Costa ainda se recorda dessa sua vigília sofrida quando participa nos festejos atuais. Será que já não se recorda ou terá aprendido?

Sobre ressuscitar e aprender, ouço o nosso PM dizer que o Governo está a reavaliar o modelo previsto para as participações do Estado nas indústrias de defesa, que constituem um ativo estratégico. Para lá da dificuldade em ver a real importância estratégica da reduzida indústria existente … é que não aprendem, ou não querem aprender.

Falta de vergonha, pelo menos, essa ressuscita sempre.

Modelo para o SNS

É evidente que existem problemas importantes no SNS. É claro que uma boa parte tem origem na falta de verbas disponibilizadas e a triste reversão das 35 horas, vendida na altura como uma coisa pacífica e sem consequências negativas, tem aí um peso significativo.

Parece-me claro que os problemas prioritários do SNS não se resolvem mudando a legislação. Poder-se-ia experimentar tentar fazer funcionar a existente, mas … a discussão teórica também serve para evitar encarar a realidade prática.

Para o utente é relativamente indiferente se o médico que o trata e os equipamentos hospitalares são pagos diretamente pelo Estado, ou se este paga a uma entidade privada que gere a atividade globalmente. O que lhe importa é ser bem tratado. Para o contribuinte também não é muito importante o modelo. O fundamental é quanto lhe custa.

Se para o utente o que conta é a qualidade do serviço e para o contribuinte o custo, a quem é que interessa então esta discussão doutrinária se o Estado paga o sistema em grandes pacotes ou em pequenas fatias…? Atendendo ao histórico da prática da gestão pública, tenho muita dificuldade em comprar a bondade dessa opção política de ter o Estado a controlar diretamente o máximo possível.

Não ser Jamaica

Irrita-me um pouco a moda de por tudo e por nada sermos todos qualquer coisa. É que para sermos mesmo todos assim uma coisa, essa coisa teria que ser muito pequena ou muito grande.

Até um ministro disse “Jamaica somos todos nós”, pelo tal bairro problemático no Seixal onde os amanhãs não cantam e onde só lá falta ir o Papa e o arcanjo S. Gabriel em pessoa, já que o celestial não se deve poder apresentar. Não, senhor ministro, é uma tonteria pretendermos sermos todos Jamaica, porque julgo que quem lá está gostaria que o seu número diminuísse e não aumentasse. E também acredito que muitos portugueses que lutam afincadamente por cada fim de mês, pagando os seus impostos e as suas habitações não se sentirão muito Jamaica.

O Jamaica é uma situação excecional que nunca deveria ter acontecido e, a acontecer, nunca deveria ter tomado a dimensão e a duração que tomou. Independentemente da avaliação humanitária que ver seres humanos a viver naquelas condições obriga, a solução não vem de palmadinhas nas costas nem de sorrisos solidários, devidamente mediatizados. Também não faz sentido reduzir isto a um filme de policias contra ladrões ou, mais moda, polícias maus contra clandestinos bons.

No cortejo de figuras que por lá desfilaram, surfando a onda mediática, são todos… políticos.

Foto: Diogo Ventura / Observador

Não, não é questão de esquerda

Há questões que não se deveriam colocar sequer. Que mérito pode ser atribuído ao regime venezuelano atual? Na perspetiva de alguns, é relevante ser antiamericano e anticapitalista? E isso é suficiente para menorizar ou ignorar a gritante miséria humana, em termos de liberdades, direitos e acesso a necessidades básicas com a saúde e alimentação? É suficiente para ignorar os presos de consciência, o Estado de não direito, a fome, os doentes sem tratamento digno e os que morrem até e apenas por uma falha de energia elétrica num hospital?

A resposta é: Não! Claro que não!!

Mas, aparentemente, não será assim tão evidente para todos. Ainda há quem tenha o descaramento de apoiar e aplaudir este regime criminoso e há também aqueles que o apoiaram e agora, discretamente, assobiam para o lado…

O que estamos a assistir é à concretização de um descalabro anunciado. Apesar disso, entre os que se recusam a constatar um desastre final claro e visível e os que não assumem a relação causa-efeito entre as opções políticas assumidas e esta desgraça, a diferença é teórica. Na prática são ambos gente perigosa.

E não me venham com tretas de direita-esquerda. O respeito pela dignidade humana está muito à frente dessas apreciações.

Imagem apanhada por aí, mas não consegui identificar a origem

Em busca do círculo quadrado

Corria o longínquo mês de junho de 2016 quando ocorreu mais uma inglesice, britanice ou reino unidiotice. Um referendo sobre a permanecia do Reino Unido na UE. À partida seria mais uma “pequena” prova de fogo, tal como os referendos de má memória aos tratados europeus, que tantos sustos causaram. Podia ter sido apenas mais uma ameaça, mas não foi...

No dia seguinte voava nos ares a pergunta incrédula: e agora, o que se segue? Os políticos de sua majestade viram-se na amarga necessidade de limpar uma porcaria, que eles tinham espalhado, uns mais do que outros, e para a qual não possuíam detergente. Se pensarmos na questão irlandesa, que parece ser um dos problemas fundamentais, é óbvio estarmos perante uma quadratura de círculo. Aparentemente ninguém quer fronteira física entre a República e a Irlanda do Norte, permanecendo esta assim, na prática, integrada na Europa em termos de libre circulação. Se bem entendi, a Europa não o pode permitir sem nenhum tipo de controlo ou salvaguarda e o UK não quer aceitar esta interferência europeia…

No fundo, no fundo a culpa imediata desta trapalhada é de quem resolveu referendar uma coisa que não se sabia bem como seria. Podia ter corrido bem se a resposta fosse outra, mas como não o foi, está um imbróglio bem atado. A culpa mais remota foi de quem vendeu uma vaga ideia que incluía um círculo quadrado. Uma vaga ideia e um ser contra, já que os (maus) políticos estão sempre bastante predispostos a “serem contra”.

Um referendo desta natureza e com este impacto nunca poderia ter sido lançado sem um enquadramento mais detalhado do que estava mesmo em causa e respetivas implicações. Simplesmente perguntar: é para sair ou para ficar foi de uma enorme irresponsabilidade e não creio que alguém fique a ganhar com isto, nem em riqueza nem em credibilidade. Ninguém e em primeiro lugar, obviamente, o UK.

Milagres

Sendo crítico e com sérias dúvidas quanto à integridade e coerência da igreja católica, também não me reconheço numa postura de rosnar a tudo o que seja crucifixo, batina de padre ou hábito de freira. Nesse mundo existem ações culturais e sociais relevantes e também práticas pouco edificantes.

Não vejo como negativo, nem me incomoda minimamente que sejam organizadas em Portugal umas Jornadas Mundiais da Juventude. Não me incomoda que mesmo estando nós num Estado laico, exista algum apoio público ao evento. Mas há coisas que me incomodam…

Incomoda-me que a existir um evento deste tipo, ele tenha que decorrer… em Lisboa – onde mais poderia ser!? Incomoda-me que se fale em aproveitar o evento para “realizar o milagre de tirar contentores da margem do Tejo”. Ou seja, aproveita-se a visita do Papa, para uma coisa tão trivial como desativar um terminal logístico intermodal, por simples vontade de embelezamento da zona. É realmente extraordinariamente raro e perturbador existirem contentores próximo da margem de um rio… Como até há uma autoestrada entre os contentores e o dito, nem consigo entender como são estes que bloqueiam o acesso ao rio e impedem a realização de uma ciclovia.

Pode discutir-se se a localização daquela infraestrutura logística é a ideal; agora acabar com ela porque cá vem o Papa por uns dias, é de quem não tem mais que fazer ao tempo e ao dinheiro.

Infografia do milagre extraída do Público

Não, não pode

Ainda a CGD…

Sabendo que todos sabemos que o que hoje se sabe não era do interesse dos interesses instalados que se soubesse. Sabendo que todos sabemos que os principais responsáveis pela desgraça são os senhores políticos e respetivos compinchas que por cá andaram e que ainda cá estão.

Vem o nosso querido PM afirmar que o governo quer que a CGD seja ressarcida dos danos que tenha sofrido por má gestão.

Muito concreta e objetivamente: Sr PM, o senhor e os seus companheiros de estrada têm por aí uns 4 mil milhões de euros para ressarcir o contribuinte português? É que se tiverem, é justo que indemnizem. Como obviamente não têm nem sequer querem reconhecer a vossa responsabilidade: porque não se calam?

Banca do Povo?

Sim, todo o negócio tem risco e registarem-se perdas numa atividade é normal. Convém não ser sempre, nem em escala que ponha em causa a sobrevivência. Sim, quando se fala em salvar os bancos e no tratamento especial de que eles beneficiam quando estão em apuros, a razão principal para essa diferenciação não é proteger os donos dos bancos, mas os bens de quem lá confiou os seus ativos.

No entanto, há bancos e bancos, perdas e perdas. O que se tem sabido recentemente sobre as perdas registadas na CGD vai para lá do normal em negócios e em bancos. A razão principal para o descalabro é a interferência e irresponsabilidade política. Desde a nomeação de personalidades como Armando Vara para a administração até ao financiamento descuidado de projetos “parapúblicos” voluntariosos, como o da Artlant/La Seda, tudo isto é política no seu pior. O envolvimento direto e indireto da CGD na luta pelo controlo do BCP é… nem sei que lhe diga.

Há quem afirme ser importante haver um banco público, “nosso”. Atendendo a que já não existem praticamente bancos portugueses em Portugal, inclino-me a dar-lhes alguma razão. No entanto, se é para ficar às ordens de comissários políticos e a criar buracos de milhares de milhões, mais vale não haver. Convém não esquecer que essa fortuna queimada vem de todos nós e tudo o que ardeu nesses devaneios, poderia ter servido para outras aplicações criadoras de riqueza e bem-estar.

Distribuição da riqueza

Ontem foi divulgado um relatório da Oxfam sobre as gritantes desigualdades neste mundo e apelando ao que pode e deve ser feito para combater a pobreza. Pode ser visto aqui.

Há uma afirmação forte que faz refletir: Se os 1% mais ricos pagassem um imposto adicional de 0,5% sobre a sua riqueza, isso seria suficiente para proporcionar cuidados de saúde que salvariam a vida 3,3 milhões de pessoas e educar 262 milhões de crianças que não vão à escola. 

À primeira vista parece potencialmente fácil. Apenas 0,5% será muito pouco e o retorno enorme. Uma segunda vista evidencia que não é assim tão fácil. Imaginemos que até se consegue implementar essa contribuição. Como, na prática mesma prática, seriam utilizados esses fundos. Especialmente nos países em que isso é mesmo necessário, quem e como iria aplicar honesta e eficazmente esses recursos? Seriam mesmo aplicados na saúde de 3,3 milhões e na educação de 262 milhões de crianças?

A Oxfam defende que é necessário ir buscar mais riqueza aos privados para criar serviços públicos para os pobres. Talvez sim, mas infelizmente essa é uma questão secundária. A questão principal não está na falta de recursos. Nos países em que há mesmo miséria, uma enorme percentagem dos recursos disponíveis para esses serviços públicos é mal utilizada ou desviada para outras opções, merecedoras de maior atenção e prioritárias para quem rouba/governa. Teoricamente, os 0,5% seriam de alguma forma positivos, mas enquanto não houver boa e honesta governança as contas não são de forma nenhuma assim lineares.

Estranheza?

Em outubro de 2017 o país assistia atónito e angustiado a um enorme descalabro na plantação de naus a haver, raiz simbólica de sonhos e aspirações nacionais. O pinhal, de pinheiro, de Leiria sofria um incêndio de enormes dimensões.

Depois, vimos uma bonita cerimónia oficial de replantação, bastante parcial, está claro, mas de sobreiros, que são uma árvore “melhor”. É que o pinheiro, apesar de não ter o estigma do eucalipto, também não é assim mesmo o que deve ser. Sobreiro é politicamente mais correto e ficamos na dúvida sobre se aquele seria um primeiro passo para vermos a prazo um montado de Leiria ou outra coisa.

Aparentemente foi outra coisa, já que as tais arvorezitas simpáticas, se não morreram todas, pouco falta. Parece que não são adaptadas àquele solo e quem organizou a cerimónia catita, com representação governamental ao mais alto nível, não sabia e não terá dado ouvidos a quem sabe. Politicamente correto e tecnicamente errado, não é grande novidade, pois não? Será de estranhar que este país ande um pouco pior do que todos gostaríamos?

Podem ter um pouquechinho de vergonha e de humildade para acabarem com estas encenações absolutamente caricatas e trabalharem a sério?

Foto Daniel Rocha/Público

Formando ou desperdiçando?

Discutiu-se por cá o ensino superior.

A secretária de Estado questionou a existência de números clausus. Se 20000 estudantes quiserem de repente ser, sei lá, engenheiro de batatas fritas, deveria ser possível? Sem defender uma planificação rigorosa à la soviética, parece-me importante existir algum equilíbrio entre a oferta do ensino superior e o mercado de trabalho do país, inserido nalgum plano de desenvolvimento de conhecimento no país. Está bem que os formados podem depois emigrar, mas não vejo o ensino superior como uma atividade predominantemente exportadora. Um outro problema mais imediato é a infraestrutura dos estabelecimentos de ensino. Uma escola preparada para receber 100 alunos por ano não pode passar de repente para 5000 e a seguir voltar aos 100. Retomando o exemplo anterior, disponibilizar fritadeiras para 20000 alunos não é coisa simples.

Estas vontades de “massificação” voluntariosa lembram-me aquelas teorias da sacrossanta primazia da produção, onde o que importa é produzir muito… e o que se faz ao produzido logo se verá. O resultado deste modelo foi/é a falência.

Também de discutiu a existência de propinas. Ninguém, capaz, deve ser excluído do ensino superior por dificuldades financeiras, mas atender a esse direito com a abolição das propinas é uma abordagem grosseira e/ou desonesta. Seria preferível um outro mecanismo de subsidiação mais direto e seletivo, já que o custo do ensino superior não é apenas propinas e o que faz sentido é ajudar apenas quem necessita. Recorda-me a moda dos manuais escolares gratuitos. A sua generalização não faz sentido.

Sobre a liberdade

Sem ter a mínima simpatia ou proximidade com extremistas, sejam de direita, sejam de esquerda, muitíssimo menos quando a essas ideologias se junta a violência, não adiro a esta vaga de indignação pela entrevista a Manuel Machado na TVI.

Começo por ignorar aqueles para quem o problema está basicamente em isto se passar no extremo errado e até admirarem e incensarem os seus heróis, especialmente os que tiveram a coragem de “lutar a sério”.

É aceitável dar um microfone e tempo de antena a um xenófobo agressivo ou a um revolucionário violento? Se o problema é um eventual passado criminoso, não faltam por aí entrevistas a criminosos condenados ou não, com pena cumprida ou. Se o que for dito constituir uma ilegalidade, será caso de polícia, mas deveríamos dispensar censuras prévias ad hominem.

É muito mais perigoso um tempo de antena, onde cada um diz o que lhe apetece sem contraditório imediato. Uma entrevista bem conduzida pode ter um efeito didático, pondo a nu as fragilidades, incoerências e inviabilidade desses propósitos. Acredito ser eficaz e mesmo necessário para combater os tais ditos populismos.

Não defendo a opção de colocar uma mão à frente dos olhos das gentes, como se faz com as criancinhas, para não verem uma cena violenta ou escaldante na televisão – “Ó meu filhinho, tu não podes ver isto… devia ser proibido!!”. Os que se veem como grandes educadores das massas, deviam recordar que o povo não é criança e que a história demonstrou que com essas práticas, no final, quem sofre é sempre a liberdade… e o resto.