A Ditosa Pátria

Entre “Os Lusíadas” de Luís de Camões e a “Mensagem” de Fernando Pessoa, fica a “Pátria” de Guerra Junqueiro. Em contextos e estilos muito diferentes, há algo em comum nestas três magnificas obras poéticas. O amor dos seus geniais autores pela sua ditosa Pátria, numa declaração inquieta e pujante, face a uma realidade decadente.

Em Camões temos a epopeia e o heroísmo, em Pessoa o fantástico e o misticismo, em Junqueiro o desespero e a loucura. O pano de fundo da “Pátria” é o do momento da aceitação do ultimato inglês de 1890 e a respetiva gestão por um rei, D. Carlos, apresentado como mundano, socialmente insensível, incompetente e irresponsável.

Este episódio tem características únicas e irrepetíveis. Participamos em poucas guerras, muito menos saindo delas como perdedores, pagando por isso humilhações deste tipo. Ocorre também num momento de esgotamento do regime monárquico. D. Carlos era muito diferente do seu tio Bem Amado, D. Pedro V. Os republicanos aproveitaram para capitalizar o descontentamento provocado e mobilizar vontades para a mudança de regime.

Guerra Junqueiro acreditava que a sorte do país seria diferente sob um regime republicano e na teoria teria razão. É potencialmente mais seletivo ao mérito, mais justo e assim, supostamente, mais próspero. Lutou, com a pena, por esse ideal, mas o resultado da Primeira República, muito diferente do modelo cívico de elevação moral que ele imaginara, rapidamente o desiludiu. As lutas partidárias, corrupção e violência, a começar pelo regicídio, amarguraram-no a ponto de refazer uma nova versão mais macia da “Pátria”, esta sem interesse.

Hoje não corremos o risco de receber ultimatos humilhantes e as teorias disruptivas de mudança de regime também não estão muito pujantes com uma revolução possível ao virar da esquina. No entanto, a incapacidade de a liderança do regime ser um modelo cívico de elevação mantém-se, somando-se os casos desde Primeiros-Ministros a Presidentes de Junta de Freguesia.

Como a ditosa Pátria vai sair e para onde irá, não sabemos, mas corre o risco de enlouquecer à imagem do “Doido” de Junqueiro e sabe-se lá o que pode fazer um louco.

E acabar de vez com a mistificação?

No meu texto designado “O filho bastardo” e publicado a 26 de maio, refiro que esta revolução e respetiva larga aceitação nos momentos iniciais foram em muito consequência da incompetência, intolerância e violência da Primeira República. Li posteriormente isso ser classificado como uma apologia da ditadura, o que não é obviamente correto. No próprio dia 28 de maio não se sabia exatamente para onde o regime ia, mas sentia-se a necessidade da rutura. Posteriormente alguns desses apoiantes da primeira hora terão ficado desiludidos e passaram a opositores. O 25 de abril também teve um largo apoio popular inicial que, face à diversidade e até incompatibilidade dos projetos subjacentes, acabaria por ver apoiantes passarem a opositores, conforme a evolução concreta.

Considerar a Primeira República como um regime democrático é mais uma mistificação. O seu grande líder Afonso Costa defender que “o PRP deve permanecer no poder para defender o povo, mesmo contra a vontade do próprio povo», diz muito quanto à dimensão democrática desse projeto. Esta doutrina não ficou pela teoria e várias vezes o PRP recorreu à violência e intimidação para se manter no poder.

O primeiro regime republicano caiu principalmente pelos seus próprios erros e não como uma inocente vítima de malvadas forças reacionárias. Está mais do que na hora de acabar com a mistificação, ilimitada tolerância e tribal simpatia para com os Afonsos Costas deste mundo, se não queremos voltar a ver Salazares. 

O Bem-Amado…

Durante muito tempo, e diariamente durante os cinco anos do curso, desembarquei no Porto na praça da Batalha e passei pela estátua de D. Pedro V. Confesso que sempre sem lhe dar grande importância. A quarta dinastia nunca me entusiasmou muito. Para lá dos méritos do Restaurador e do Liberal, foi um período de declínio e de desperdício. As insanidades e o esbanjamento no convento de Mafra são um bom exemplo, talvez o mais visível. A riqueza fácil e “gratuita” foi um vírus que envenenou as capacidades e a iniciativa do país.

Um destes dias, num texto de Miguel Unamuno sobre Portugal, este referia-se a D. Pedro V como o “Hamlet Português”, o suficiente para me despertar curiosidade adicional sobre o monarca e a sucumbir à leitura de um correspondente romance histórico, apesar de ser algo crítico quanto à facilidade com que tanta gente se arvora a capacidade de imaginar e transcrever os diálogos e os sentimentos de figuras históricas.

Descontando e ignorando as partes mais detalhadas e eventualmente fantasiadas, lá fui à leitura, procurando descobrir o tal príncipe complexo e angustiado. Não lamento a viagem.

O espírito humanitário, de missão e a humildade do jovem rei deveriam ser um exemplo mais promovido. Apesar do curto reinado, as preocupações com o desenvolvimento, a educação, a saúde e a atenção com os mais desfavorecidos deixaram algumas marcas e a marca “D. Pedro V / Dª Estefânia” em várias realizações meritórias.

Há quem diga que os amados pelos Deuses partem cedo. Também é verdade que a sua memória mais facilmente fica imaculada, não contaminada por eventuais desvios tardios.

Certo que para a República que estava ali ao dobrar da esquina não dava jeito realçar méritos de monarcas. De uma coisa não tenhamos dúvidas. Tão ou mais importante do que os modelos de governação é a formação e a atitude de quem governa.

Viva a República ?

 Certamente que o modelo republicano, em que o chefe de Estado é eleito pelo povo, é potencialmente mais justo do que uma transição hereditária, se bem que podemos sempre ter uns eleitos totós e uns príncipes finos.  A república não é por si garantia de um regime justo e de pleno direito. Não compro a suposta supremacia da “ética republicana”. Num ranking de mérito ético, tenho dificuldade em colocar François Miterrand à frente de Isabel II, por exemplo. Não faltam monarquias com sociedades livres e justas e repúblicas ditatoriais e repressivas. Não é o modelo que tudo resolve.

Quanto a Portugal, entendo que a verdadeira revolução disruptiva foi a de 1820, que abriu caminho ao esvaziamento do poder “divino” e da arbitrariedade dos monarcas. Em 1910, matar o rei para proclamar uma república incompetente e violenta, que falhou completamente e que abriu a porta ao estabelecimento do Estado Novo, desculpem, mas não a valorizo muito…

Quitte ou double

França é um país que gosta de ideias, mas também alinha facilmente atrás de líderes fortes, que se impõem mais pelo carisma, do que pelas mesmas. Mesmo sem recuar aos tempos de reis solares ou de imperadores autoritários que confiscaram regimes republicanos, todos com boa aceitação popular, tivemos muito recentemente um tal de “mon general” De Gaulle, que na ressaca da traumática participação francesa na II G Guerra, fundou um partido pessoal e um regime com um nível de poder concentrado no presidente de fazer inveja a muitos reis, mesmo reinantes.

Emmanuel Macron, noutra escala certamente, é também alguém que aparece, funda um partido e que toma o poder, muito mais assente na sua personalidade do que numa ideologia. Não está a correr bem, se bem que não é fácil imaginar quem ali podia fazer melhor. No top 3 das últimas presidenciais, nos alternativos, entre Le Pen e Mélenchon, que veja o diabo e não escolha.

Depois das últimas europeias e respetivo descalabro, Macron resolveu jogar o “quitte ou double”. Efetivamente se quisermos excluir xenófobos, putinistas, anti-semitas e irresponsáveis “iluminados”, só mesmo o partido presidente apresenta alguma razoabilidade e racionalidade. Vamos a ver o que a razão dirá este domingo,

Por graça de Deus

Não é todos os dias que se pode assistir a uma coroação em direto, ainda por cima com tanta pompa e circunstância como foi esta última de Carlos III. Aliás, parece que por cá, mesmo antes de 1910, a tradição era mais uma aclamação popular, mais ou menos espontânea, e não cerimónia solene em palácio ou catedral

A abadia de Westminster não foi apenas um local para a coroação. Carlos foi coroado na abadia, pelas autoridades religiosas. Ao ouvir a parte principal da cerimónia, pareceu-me viver noutro tempo, quando o poder real era legitimado por suposta nomeação e designação divina. Efetivamente, se no reino ninguém pode estar acima do rei, não sendo de bom tom que ele se apodere a ele próprio e quando o povo ainda pouco ordena, só mesmo alguém do outro mundo pode ter ascendência para empossar um monarca.

Se numa perspetiva teórica faz sentido, na prática ficam muitas dúvidas sobre até que ponto o tal divino deu o seu consentimento e validou a escolha. Será na base do “Quem cala consente”? E também, em cada rutura ou mudança de dinastia, Deus ficou sempre do lado do vencedor, que se impôs com argumentos nem sempre muito espirituais?

Para lá destas falhas e incoerências, esta espécie de bicefalia tem algo de positivo, na medida em que não concentra todo o poder numa só estrutura. Recuando na História, por facilidade descritiva, ao tempo em que o notário da escolha divina não era cardeal ou arcebispo, mas o Papa, houve, é certo, Papas sequestrados por Reis, Reis condicionados por Papas, cisões temporárias e definitivas, mas globalmente havia poder e contrapoder. O Rei não tinha legitimidade completa sem a bênção do Papa, nem este tinha poder para impor o Rei e ditar ao Rei o que entendesse. Apesar dos desvios e abusos, talvez esteja aqui, nesta não concentração do poder numa única entidade, uma das razões do desenvolvimento bem-sucedido da Europa.

Curiosamente a nomeação divina, que dá o tema deste texto, ocorre num país (reino) em que desde o século XVI e Henrique VIII, passou a haver concentração de poderes na mesma figura, mas também onde existem instituições democráticas e estruturas representativas das mais sólidas e estáveis desde há muito tempo. Exceções? Outras razões…?

Nota: Pode-se considerar a aclamação popular portuguesa, um embrião, mesmo imperfeito, de democracia? Com todos os defeitos, é preferível ser (parte do) “povo” a empossar o soberano do que uma mitra.

Ética sem mais

Da mesma forma como alguns se apresentam em cerimónias públicas com as lapelas pejadas de medalhas que de objetivo dizem pouco, mas que darão uma suposta imagem de honorabilidade, também há quem adjetive expressões para aumentar o impacto percecionado, quando na prática…

Uma delas é a da ética dita republicana. De que serve, nos dias de hoje, acrescentar este qualificativo? Serve para dizer que há uma ética “boa” e “nossa”, que “nós”, os tais “republicanos”, superiormente conhecemos e definimos? Portanto, o Reino Unido, coitado, tem uma séria e inultrapassável carência nesse campo.

Por vezes ainda se invoca o “laico” a seguir ao “republicano”. No contexto em que vivemos presumir que uma conceção laica da sociedade e da política é uma especificidade, nem ao Menino Jesus lembraria!

Recuando um século, aos tempos da primeira República, aí podemos efetivamente reconhecer que “republicano e laico” era um “santo e senha” com um significado muito claro e concreto, distintivo, exclusivo… e abusivo. Esses tempos tiveram aspetos positivos, mas a instabilidade, sectarismo e violência foram demasiados para se poder sentir nostalgia e alguma simpatia romântica por um período revolucionário, incompetente e brutal, muito especialmente se se acrescentar a palavra “ética” à invocação.

Portanto, preocupem-se e assumam a ética, aquela que toda a gente sabe o que é, sem particularização nem senhorios. Já, agora, estamos prestes a ver um século da instauração do Estado Novo, que não foi simplesmente uns malvados terem-se aproveitado de um povo distraído, foram também ajudados por muito povo estar farto dessas “éticas” diferenciadas. Seria bom que a história não se repetisse…

Republicano e laico, hoje?… e daí?

Confesso que até há pouco tempo me interrogava sobre o real significado e intenção do uso por alguns dos nossos políticos da expressão “republicano e laico”, como um “santo e senha”, distintivo da sua identidade. Parece-me pouco específico. Dentro dos políticos atuais, quem não é republicano? Está bem que existe o PPM monárquico, mas pouco significa. E quem não se assume como laico? Está bem que há/havia um partido com democracia-cristã na identidade original, mas na prática não me recordo de o ver pedir revisão favorável da Concordata.

Acho que recentemente encontrei a chave ao olhar para a chamada Primeira República, da qual no ano passado comemoramos o centenário da tenebrosa noite sangrenta de outubro de 1921. Uma noite em que foram barbaramente assassinados dois históricos do 5 de outubro, Machado Santos e Carlos da Maia e o primeiro-ministro de então António Granjo (para detalhes, google.com). Tinham cometido o erro fatal de, sendo republicanos e laicos, não serem “republicanos e laicos” exatamente como a cartilha única exigia.

Nesse período com 45 governos em 16 anos, “republicano e laico” tinha um significado muito claro e concreto, distintivo, exclusivo… e abusivo. Sim, esses tempos tiveram aspetos positivos, mas a instabilidade, sectarismo e violência foram demasiados para se poder sentir nostalgia e alguma simpatia romântica por um período revolucionário, incompetente e brutal, muito especialmente se se acrescentar a palavra “ética” à invocação.

Mais importante do que o mal feito até 1926, incluindo a impreparada, irresponsável e dramática participação na Grande Guerra, o mais trágico é o 28 de maio ser filho direto destes comportamentos “republicanos e laicos”, para os quais já não havia pachorra. Daí que, hoje, o balanço objetivo da Primeira República deveria ser, didaticamente, muito pouco nostálgico. Foi dela e dos seus erros que saiu o Estado Novo. Como confirmação, podem visitar o Museu do Aljube… um bom exemplo onde se vê como há ainda quem se recuse a ver e aprender.

Estes franceses!

A foto ao lado, da autoria do fotógrafo francês Martin Argyroglo, está a caminho de se transformar na imagem emblemática da manifestação do passado dia 11. Segundo alguns, é muito provável que se venha a tornar na ilustração de referência da data nos futuros compêndios de história.

Independentemente do aspecto estético da imagem, muito bem conseguido, a identificação do Povo (em maiúsculas) com ela, diz muito da identidade desta Frrrrance (com vários “r”s). A bandeira tricolor bem iluminada em contraluz aquece corações; o homem determinado bramindo uma espécie de espada em posição arriscada é um verdadeiro líder revolucionário; o cartaz com as palavras de ordem evocando um “ninguém nos cala”; a pirotecnia do fogo que mata e faz renascer um mundo novo das cinzas… tudo isto emergindo de um caos, como se uma grande força ali estivesse a germinar, capaz de mudar o mundo.

Pronto… eles têm todo o direito de gostarem, de a acharem romanticamente sublime, mas eu, por mim, não vejo o dia nestes tons. Uma revolução muda um regime, anuncia um amanhã diferente do ontem. Não será aqui o caso. A manifestação foi pela manutenção da sociedade que existe, para demonstrar que a mudança reivindicada não se aceita, que a ameaça expressa não foi atendida, para afirmar que, apesar do choque, os fundamentos se mantêm, não houve caos, ninguém caiu… Para mim, uma imagem emblemática deveria ser muito mais bela e serena, mas pronto, frrrranceses são assim!

Um 5 de Outubro diferente

Esta última comemoração do 5 de Outubro foi declaradamente diferente do habitual e não apenas pelo número redondo do centenário. Até há pouco tempo o 5 de Outubro era um feriado quase a cair na banalidade, como tantos outros, sendo que as suas comemorações até levantavam um certo cheiro a bolor. A República, já na sua terceira fase, era um conceito consolidado, sendo claro que havendo percurso a fazer, nunca estaria em causa recuar ao pré-1910.

Ser monárquico há 20 anos era coisa rara. Era ser ou muito chique ou muito exótico, porque dificilmente uma abordagem racional consegue justificar uma casta hereditária, que a história até provou ser necessário de tempos a tempos enxertar com novo ADN e nem sempre da forma mais elegante. Parece que agora temos mais gente chique e mais gente exótica.

Estamos em crise, é verdade, mas, pelo menos mediaticamente, se nos últimos 20 anos não temos uma crise crónica, pouco menos. O que muda agora? Uma crise mais intensa? Penso não ser isso o fundamental. O fundamental é a falta de seriedade que torna mais difícil suportar a dita crise. Falta de seriedade no governo, na oposição, nos sindicatos e na comunicação social. É exasperante!

É necessário cortar despesa pública e esse corte, mais do que cego como agora se anuncia, deveria ser selectivo. O problema principal não está em 3,5% ou 10% para toda a gente. O problema está nas estruturas redundantes em que se pode reduzir 50%. Mas, reconheço que será muito difícil que um polvo consiga arrancar a si próprio metade dos seus tentáculos... A solução é matar o polvo por inteiro? Perigoso !

É sempre assustador encontrar semelhanças negativas com o passado distante, mas sejamos objectivos. Em 1910 houve uma ruptura da qual se tiram dois elementos fundamentais: no fundo um novo regime socialmente mais justo, aberto ao desenvolvimento e liberto do anacronismo da dinastia real, por sinal decadente; na prática dos primeiros tempos uma governação catastrófica e irrealista, assim como se o Bloco de Esquerda tivesse hoje maioria absoluta (refira-se que neste capítulo a Revolução Francesa também não foi melhor).

Actualmente não vejo nenhuma possibilidade de ruptura de regime positiva. Não quero pagar uma família real decorativa e também não ficamos a ganhar nada se tivermos um Bloco de Esquerda ou um de Direita a “inventar” uma nova política autoritária e iluminada por lâmpadas fundidas.

Monárquico para quê ?

No centenário da implantação da República é estranho como tanta gente continua ainda a questionar e a recusar este modelo, preferindo a monarquia. Se a repulsa é consequência dos tempos pouco abonatórios para a República que se seguiram ao 5 de Outubro, o período monárquico que o precedeu também não foi nenhum exemplo. Só que uma coisa é o contexto transitório e outra coisa é o modelo. A revolução francesa teve um pós-parto terrífico, mas não é por isso que são postos em causa os seus princípios.

Penso que hoje já ninguém defende a monarquia com poder executivo. A história demonstrou cabalmente que a hereditariedade nem sempre funciona, obrigando a rupturas muitas vezes violentas. Como vêem os monárquicos a ruptura da 1ª para a 2ª dinastia: justificável ou condenável? Ambas as respostas são desconfortáveis. Deve ser possível substituir legitimamente a incompetência sem revolução, sangue e guerra.

A monarquia é então apenas representativa? A representação de um país pela esfinge de um monarca em selos, moedas e capas das revistas sociais é razoável? Acho que não. A representação e a identidade de um país devem ter sólidas raízes de índole cultural e não serem fruto do acaso no cruzamento mais ou menos feliz de ADN’s, ainda por cima tantas vezes atormentados com toques de consanguinidade. Portugal é representado dignamente pela obra de Camões e da demais gente brilhante que por cá passou, que por mérito próprio da lei da morte se libertou e não por uma sucessão de primogénitos descendentes da casa de Bragança, ou outra qualquer.

Existem muitos países recomendáveis que mantêm a monarquia? Sim, mas é um pouco como guardar na sala um móvel antigo que na prática não serve para nada. Habituamo-nos a vê-lo no canto da sala e temos pena de o deitar fora, apesar de tantas vezes atrapalhar e provocar trapalhadas, ficando limitado a uma função decorativa. Nós, com mais ou menos clarividência e justiça, deitamos ao lixo o móvel bolorento há 100 anos. Há alguma razão ou vantagem em pôr de novo na sala um restauro foleiro? Eu não vejo a mínima utilidade...

Venha o Rei ?

Um destes dias apanhei o “Prós e Contras” a discutir Monarquia versus República. O país deve estar num estado muito melhor do que parece, para tal tema merecer tal destaque...

Não vi o programa todo, até porque rapidamente a argumentação se esgota, mas fiquei surpreendido como é possível, afinal, haver tanta gente com cabeça em cima dos ombros a defender uma coroa em cima de uma cabeça!

Só o facto de, quase de entrada, Paulo Teixeira Pinto ter apontado o exemplo de Cuba como um “contra” das repúblicas já indicou muito sobre a profundidade das bases da sua argumentação.

Fala-se muito do caso de Espanha. A Monarquia ressurgiu em Espanha num momento muito particular e delicado e teve efectivamente um contributo importante para a estabilização do país. Não é o caso de Portugal, nem é minimamente provável que um dia venhamos a estar em situação idêntica. Veremos também como ficará a popularidade da casa real espanhola quando Juan Carlos ceder o lugar a Filipe (e Letícia...).

Espremendo e espremendo não consigo encontrar uma boa razão para pensar que Portugal ficaria a ganhar algo em ter um chefe de estado da linha da casa de Bragança em vez de um democraticamente eleito. Só encontro três cenários para a defesa dessa causa. O primeiro, é o efeito de tutela. O povo é menor e sente-se mais seguro se tiver um “paizinho” estável, de “pedigree” garantido, e não ter a chatice de cada quatro anos eleger alguém, que até pode ser um qualquer deles. O segundo é, como já ouvi dizer não sei onde, que esteticamente a Monarquia é muito superior à República. Ou seja, as cerimónias que metem reis, rainhas, príncipes e princesas são muito mais imponentes e vistosas. Sim senhor, é válido para quem considerar que a chefia de Estado se situa num plano teatral ou, mais ajustado ainda, de folhetim.

Por último, e aí deverão estar enquadrados a maior parte dos senhores que foram à televisão, é uma questão de casta. É ver e defender um modelo de sociedade em que as elites não se definem pelo mérito mas sim pelo berço. È nesta linha que entra o argumento de que o rei é “apolítico”, isento das malévolas influências dos aparelhos partidários, estando por isso num nível superior ao dos plebeus que se sujeitam a eleições.

Sobre o desempenho histórico da monarquia em Portugal, há uma pergunta directa e fatal: Que rei tivemos depois de D. João II digno desse nome? Que indiquem um só! Durante toda a quarta dinastia, destaco um, D. José que, de tão nulo, permitiu que na prática tivesse governado, bem ou mal mas governado a sério, o Marquês do Pombal.

Cereja em cima do bolo, acham que a figura da fotografia representaria melhor Portugal do que os presidentes eleitos que tivemos???