A ULS Gaia-Espinho, vulgo “Hospital de Gaia”, cumpre há vários anos todos os critérios de serviços médico-cirúrgicos disponibilizados e de população servida para ser classificado no nível de topo dos hospitais públicos. A consequência da reclassificação é naturalmente dotar a unidade de meios materiais e humanos suficientes para atender às necessidades. Porque não está nesse nível não se sabe, nem se entende.
O que sabe é que após uma visita da então ministra da Saúde,
na altura Marta Temido, foi reclassificado com efeitos apenas no vencimento dos
gestores, como se a prioridade fosse satisfazer revindicações individuais dos
mesmos e acalmá-los.
Mais recentemente, em novembro passado, ouvimos uma proposta
absurda de transferir competências pediátricas de Gaia para o Santo António…
Como se Gaia não fosse o terceiro concelho mais populoso e com a ULS a servir
ainda outros concelhos a sul do Douro.
Agora, nasce uma “necessidade”, aparentemente não confirmada
pelos dados objetivos, de abrir um terceiro centro de cirurgia cardíaca no grande
Porto, no Hospital de Santo António.
Com todas as necessidades objetivas existentes no SNS,
confirmadas e à vista de todos, avançar com este processo coloca algumas
questões. Faz sentido esta dispersão de existirem três estruturas desta
complexidade num raio inferior a 10 km? Faz sentido arrancar com um novo centro
desta natureza, recorrendo a prestadores de serviços, vulgo tarefeiros,
eventualmente “roubados” aos dois centros já existentes e comprometendo a
viabilidade do que já existe e funciona?!
Não seria preferível utilizar essas verbas para reforçar os serviços de
obstetrícia, por exemplo, e deixarmos de ter os episódios terceiro-mundistas
dos partos em ambulâncias?
Quais serão as justificações reais, é a questão que fica em
aberto… O interesse dos utentes do SNS não parece ser.
2 comentários:
REDE DE REFERENCIAÇÃO HOSPITALAR :
Demografia, Geografia, Classificação e Diferenciação
A realização do direito fundamental da protecção da Saúde previsto no artigo 64 da Constituição, implica o reforço de políticas de promoção da Saúde e da prevenção da Doença com implicações directas na articulação entre os vários níveis de cuidados assistenciais e os diversos Hospitais do SNS.
Os primórdios desta metodologia tiveram início com a Lei n.º 2011 de Abril 1946. O Estatuto Hospitalar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48 357 de Abril 1968 consolidou os princípios orientadores da organização hospitalar. A Lei n.º 56 de 15 Setembro 1979 deu lugar á criação do SNS. Seguidamente, a Carta Hospitalar em 1986 e o Estatuto do SNS em 1993 determinaram a classificação das Instituições Hospitalares e dos Serviços do SNS, segundo a natureza das suas responsabilidades e quadro de valências exercidas.
Por sua vez, as Portarias n.º 82 de Abril 2014 e n.º 147 de 19 de Maio 2016 definiram a categorização moderna do parque hospitalar nacional e seu planeamento estratégico, baseado nos seguintes critérios : Demografia, Geografia, Diferenciação, Classificação e Dimensão, Características da População dependente e Complementaridade e Articulação dentro da Rede de Referenciação Hospitalar do SNS.
O objetivo central deste modelo é garantir ao SNS, estabilidade, proximidade, complementaridade, coerência organizativa e excelência clínica.
O Plano Nacional de Saúde 2012-2016, com extensão a 2020, solidificou este modelo, propondo designadamente o reforço da articulação dos Serviços de Saúde e Hospitais do SNS com integração dos cuidados assistenciais primários, hospitalares e continuados para a consolidação de Rede de Referenciação com cuidados integrados e eficientes.
Então, a Classificação Hospitalar por letras de A a F emergiu como modelo técnico para medir a diferenciação e complexidade dos Hospitais do SNS. Reparem bem, estando os Hospitais de São João, Santo António, Coimbra, Santa Maria e São José classificados em Grupo E, não é explicável, não é decente e consequentemente não é aceitável, a subclassificação do CHGaia/Espinho em Grupo D, com um orçamento anual de menos 400 milhões de euros, para a mesma diferenciação e pela sua Geografia e Demografia com implantação no 3o maior Concelho de Portugal.
Ouçam bem, acresce ainda e muito, que segundo relatório do IASIST 2013, foram identificados 30 Hospitais da Península Ibérica de elevado desempenho com destaque para os Hospitais portugueses: Porto - São João e Santo António, Gaia - CHGaia/Espinho, Coimbra - CHCoimbra e Lisboa- Santa Maria e São José.
Bem fundamentado neste modelo integrado do SNS, o problema agora emergido da Cirurgia Cardíaca, indevidamente levantado pelo HSAntónio, é totalmente contrário á estabilidade do SNS, levando á canabalização dos escassos recursos humanos, neste caso da Cirurgia Cardíaca, particularmente os do CHGaia/Espinho. Esta lamentável atitude levou sim a um alarme social desnecessário e infundamentado e leva a uma instabilidade do SNS regional e nacional. A actual Srª Ministra da Saúde, caso seja portadora de isenção e determinação, vai seguir o caminho da ponderação e da verdade a bem do SNS e seu justo equilíbrio
Por um SNS Melhor 🌟
Prof Horácio Costa
.Fundador e Anterior Director do Serviço Cirurgia Plástica Reconstrutiva Craniomaxilofacial Mão e Microcirurgia da ULSGaia/Espinho
.Fundador e 1o Vice-Presidente do CAC-EHMA- Centro Académico Clínico Egas Moniz Health Aliance
.Anterior Presidente da ESPRAS- European Society Plastic Reconstructive Aesthetic Surgery
.Active Member da EURAPS- European Assotiation Plastic Reconstructive Aesthetic Surgery
.EBOPRAS Fellow and Delegate- European Board Plastic Reconstructive Aesthetic Surgery
.Prof Catedrático da Universidade de Aveiro
Após 48 anos no Serviço Nacional de Saúde - SNS, dos quais 26 anos no CHGaia/Espinho, onde providenciei a fundação, o desenvolvimento e a direcção do Serviço Cirurgia Plástica Reconstrutiva Craniomaxilofacial Mão e Microcirurgia, agora com reconhecimento hospitalar e universitário nacional europeu e intercontinental, dirijo as declarações infras, a Entidades que respeito e muito considero, nomeadanente Srª Ministra da Saúde, HSAntónio e actual Conselho de Administração da ULSGaia/Espinho
Á Srª Ministra da Saúde digo que escrutine bem, com clareza e isenção, a qual muito lhe atribuo, sendo também inerente ao cargo que agora desempenha, da necessidade da criação de um novo Serviço de Cirurgia Cardíaca no HSAntónio. A Sra Ministra sabe muito melhor que os Recursos do SNS são finitos e que a estabilidade da Rede de Referenciação Hospitalar é frágil. Os verdadeiros números dos Doentes em Lista de Espera no Norte do País para Cirurgia Cardíaca estão com os Directores dos Serviços de Cirurgia Cardiotorácica dos Hospitais São João e Gaia, com conhecimento de outras entidades hierárquicas do SNS. Nestes Serviços que têm a história da criação e do desenvolvimento da Cirurgia Cardíaca, aqueles números apontam que os Doentes com necessidades de Cirurgia Cardíaca estão dentro dos Tempos Máximos de Resposta Garantida, consoante as patologias em causa.
Assim, a veracidade das necessidades da Cirurgia Cardíaca na Região Norte merecem a sua consciente ponderação e adequada decisão dentro da história, geografia, demografia e estabilidade do SNS.
Ao CHUniversitário Santo António digo que o CHUniversitário Gaia/Espinho é vosso parceiro, não é vosso adversário e registem bem - a complementaridade inter instituições é a base da Rede de Referenciação Hospitalar e da sustentabilidade do SNS. Nós desejamos a vossa existência, Vocês devem aplaudir os esforços hercúleos que Gaia faz para a garantia da qualidade e eficiência dos cuidados assistenciais da População do 3o maior Concelho de Portugal e do SNS como um todo. Assim, é tempo de deixarem Gaia em paz, pois esta sempre retribuiu paz a todos os seus pares.
Ao actual Conselho de Administração da ULSGaia/Espinho digo que a vossa voz, há muito se deveria ter elevado na defesa da necessária e merecida Reclassificação em Grupo E do Centro Hospitalar que agora dirigem ( lembro que no seu tempo como Ministra da Saúde a Dr.ª Marta Temido procedeu á Reclassificação do CHGaia/Espinho para efeito do vencimento dos gestores, mas não da InstituiçãoCHGaia/Espinho). Acredito e os Profissionais, a Autarquia e a População de Gaia acreditam que a vossa primeira preocupação é pelo menos quádrupla : 1- a estabilidade e a qualidade técnico-científica dos Profissionais da Instituição 2- a garantia e a sustentabilidade dos cuidados assistenciais da População dependente 3- a Reclassificação em Grupo E e 4- a solidificação das raízes universitárias previamente existentes á vossa direcção. Assim, apenas resta a este Conselho de Administração do CHGaia/Espinho dar condições para a colheita dos frutos anteriormente generosa e abundantemente semeados.
Por Um SNS Melhor 🌟
Prof Horácio Costa
.Fundador e Anterior Director do Serviço Cirurgia Plástica Reconstrutiva Craniomaxilofacial Mão e Microcirurgia da ULSGaia/Espinho
.Fundador e 1o Vice-Presidente do CAC-EHMA Centro Académico Clínico Egas Moniz Health Aliance
. Anterior Presidente da ESPRAS- European Society Plastic Reconstructive Aesthetic Surgery
. Membro Activo da EURAPS- European Society Plastic Reconstructive Aesthetic Surgery
. Delegado e Fellow do EBOPRAS- European Board Plastic Reconstructive Aesthetic Surgery
.Prof Catedrático da Universidade de Aveiro
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