Lá em cima...

Ouvi recentemente na televisão o Dr. Mário Soares, do alto das suas cátedras, afirmar sabiamente que se tinha ido demasiado longe nas privatizações. Que há coisas que deve ser o Estado a assumir e que não deve passar a interesses privados. É um discurso que agrada a uma larga franja da população de baixo até cima. E, lá em cima, estão os “gestores públicos de carreira” habituados a rodar tranquilamente de cadeira em cadeira nos vários conselhos de administração de empresas públicas e que agora, após privatizações, vêm esse universo cada vez mais reduzido....

Eu concordo plenamente que há estruturas e serviços fundamentais para os quais tem que ser o Estado a definir e a regular. E isso é particularmente verdadeiro em áreas de infra-estruturas ou serviços fundamentais em que não há mercado concorrencial ou em que uma lógica pura de mercado, de curto prazo por exemplo, não é o que interessa ao país. Isso não implica, no entanto, que tenha que ser o Estado a fazer e a gerir, até porque, normalmente, não gere bem e especialmente se não tiver pressão de concorrência.

Vejamos um exemplo: Onde devem ser construídas auto-estradas? Deve ser o governo a decidir, mas realizá-las e explora-las não precisa de ser feito por uma entidade pública. Cabe sim ao governo é legislar e enquadrar actividade, bem enquadrada. Se esse enquadramento não estiver bem feito e o quadro legal for deficiente, será uma festa para os privados e uma desgraça para o Estado que somos todos nós.

Privatizar vendendo simplesmente o capital da empresa pode ser catastrófico, como no caso da rede eléctrica nos EUA, em que uma lógica de retorno de investimento a curto prazo, sem legislação adequada, conduziu a uma falta de fiabilidade terceiro-mundista. Agora, com contratos programa bem definidos, só ficam a perder os tais “gestores públicos”, muitos deles amigos do Dr Soares.