16 junho 2026

Onde para a laicidade?


Durante muito tempo, assumir a laicidade como um pilar básico na organização da nossa sociedade foi praticamente consensual e levantando poucas dúvidas quanto ao respetivo significado. Como Cristo disse há uns séculos: A César o que é de César. Como se disse à igreja católica há mais de um século: podem continuar a celebrar batismos, mas nenhum cidadão será menos cidadão só por não ter tido o crânio regado numa pia batismal.

O termo voltou, entretanto, ao primeiro plano, arrastando polémicas e controvérsias quanto à sua interpretação. Em França, que funciona um pouco como balão de ensaio para muitas questões sociais, agita-se e recorda-se uma lei de 1905 como grande especificidade “religiosa” do país de Voltaire.

Nos inícios do século XX, quando se legislava quanto à laicidade, do outro lado da barricada estava a igreja católica. Com maior ou menor razoabilidade, grandes ou pequenas dores de parto, os seus princípios consolidaram-se e o assunto deixou de ser tema de atualidade.

A mudança acontece quando aparece uma agenda de islamização das instituições e do espaço público. Face ao perigo (sim, é um perigo!) representado, achou-se por bem utilizar como travão a tal lei de 1905. Vocês não podem avançar por aí, porque a sociedade não pode ser islamizada, nem cristianizada, nem “nanada”. Até temos uma lei antiga que sacraliza o carácter laico do espaço público. Não foi redigida agora em cima do joelho especificamente contra o islão. Entendo que estamos em presença de uma guerra, mas a ser travada no campo de batalha errado.

Há alguns anos, passei em Nantes na segunda metade de dezembro. Havia umas iluminações no espaço público, mas não eram de Natal. Chamavam-lhe Viagem no Inverno e os motivos eram uns caixotes coloridos, sem gosto nem fantasia… é por aqui que queremos ir nesse caminho para uma laicidade radical? Para uma sociedade sem gosto e sem carácter, desinfetada e esterilizada?

Um crucifixo na parede de uma escola pública é algo a banir, certo! Uma jovem que usa um fio ao pescoço e na ponta um pequeno crucifixo é caso de polícia? Se não é, então a colega do lado poderá usar uma cruz de David ou um crescente islâmico. Agora, uma jovem embrulhar a cabeça num pano, que amarra nos queixos, obrigada socialmente a uma imagem assexuada, porque que quem sai à rua com os cabelos soltos é vista e tratada como uma vadia, está certo? Está certo que precise de o fazer apenas para não ser criticada e incomodada?

Se em 1900 o “inimigo” era a igreja católica, hoje é outro. Talvez seja um pouco ingénuo pensar que podemos travar esta batalha com as mesmas armas do século passado. O contexto cultural subjacente ao projeto de poder católico de então é muito diferente do islâmico atual.

O que é necessário dizer (ou legislar) sem complexos é: Meus senhores, o que pedem é incompatível com os valores da nossa sociedade. Não sendo perfeita é largamente superior em termos de prosperidade, bem-estar e felicidade dos seus cidadãos àquelas em que os vossos princípios imperam. E ponto final (ou não).

 Existem dois fatores que concorrem a desequilibrar as forças nesta batalha. São a demografia e a democracia. Infelizmente soma-se um efeito amplificador de alguns políticos para os quais: inimigo do meu inimigo, meu aliado será. Esses políticos progressistas, prontos a achar irmandade com causas obscuras, poderão olhar para o caso do Irão. Onde ficaram depois da revolução os seus confrades aliados dos islamistas e o atual estado de liberdade e de igualdade que se vive no país, após ter sido salvo das maléficas influências ocidentais.

Sim, há uma guerra em curso, mas combatê-la apenas no campo da laicidade não é eficaz nem suficiente.

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