28 novembro 2023

Justiça à flor da pele

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Porque é que cada vez que há notícia de uma suspeita ou investigação em torno de um detentor de cargo público, há tanta agitação e nervosismo? Porque é que se parte imediatamente para uma proliferação de sentenças de opinião, quanto ao poder e métodos e até questionamento do Ministério Público, insinuando que investigação sem posterior condenação é sinónimo de abuso e falha.

Falha de outro tipo seria se todos os processos vissem os crimes investigados sistematicamente condenados. Numa situação saudável, havendo uma suspeita desta natureza, o visado só tem que não atrapalhar e ajudar a que se esclareça rapidamente. Num contexto salutar beneficiaria de uma presunção de inocência efetiva.

A prática não é assim.  Se pensarmos na grande quantidade destes casos com fundamentos inequívocos, mesmo se ainda não transitados em julgado, cada nova suspeita não é entendida como uma situação pontual a esclarecer, mas sim como mais uma, da mesma série. Se acrescentarmos a gincana processual que os investigados/acusados montam, José Sócrates como exemplo eloquente, para atrasar o normal desenrolar e desfecho dos processos, há uma percepção, justa ou injusta, de que casos com eleitos são frequentes e que estes não ajudam a um esclarecimento rápido das suspeitas, pelo contrário. Muitas vezes até nos tomam por atrasados mentais.

Há nervos à flor da pele e, à falta das outras, muita sentença de opinião num ou noutro sentido. A solução não passa por opinar, mas por … ser sério. Difícil?

 

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