Recapitulando: Tirar aos ricos para dar aos pobres é uma ideia simpática e aparentemente justa, especialmente quando a riqueza é usurpada e a pobreza desmerecida. No entanto, atualmente, já existem vários mecanismos fiscais e de apoio social que fazem uma importante transferência dos mais ricos (pelo menos dos que declaram rendimentos), para os mais necessitados.
A situação a que assistimos quanto à valorização dos
combustíveis fosseis é “extraordinária”, mas não inédita. Porque é que desta
vez a taxação adicional veio à baila, não sei.
O nosso governo, que até começou por ter uma atitude
prudente, entusiasmou-se e agora fala mesmo em taxar a distribuição. Pode ser
uma perspetiva excitante para os tradicionais inimigos dos pecaminosos lucros,
mas, convém pensar que esses recursos, supostamente em excesso, nos bolsos da
distribuição saíram dos bolsos dos consumidores e não foram para os dos
produtores.
Qual deveria ser o papel do governo? Criar condições e ter
supervisão e fiscalização para o mercado funcionar corretamente e retificar eventuais
excessos. Seria muito melhor do que consolidar preços elevados que o consumidor
paga e depois o Estado confisca. Seria menos fácil, mas mais justo. E já nem
falo em reduzir o IVA em função da inflação para a receita fiscal correspondente
não ser acrescida.
Nota final: Discricionariedade na governação não rima com
desenvolvimento.
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